Lula assina acordo e encerra disputaa novibet paga mesmo40 anosa novibet paga mesmoAlcântara (MA)
Com a titularidade das terras resolvida, o presidente prometeu construir no local escolas, unidadesa novibet paga mesmosaúde e casas por meio do Minha Casa, Minha Vida
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O governo federal assinou, nesta quinta-feira (19), um termoa novibet paga mesmoconciliação com as comunidades quilombolas do municípioa novibet paga mesmoAlcântara, no Maranhão, encerrando uma disputaa novibet paga mesmo40 anos pela área no entorno do Centroa novibet paga mesmoLançamentoa novibet paga mesmoAlcântara (CLA), da Força Aérea Brasileira (FAB). Em cerimônia na cidade maranhense, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva também assinou o Decretoa novibet paga mesmoInteresse Social do território quilombola, passo fundamental para a titulação da área.“A história do povoa novibet paga mesmoAlcântara vai mudar”, disse Lula, destacando a importância dos atos para o acesso da população a benefícios sociais e serviços públicos básicos, como saúde, educação e acesso à água.
“Por que, para fazer uma basea novibet paga mesmolançamentoa novibet paga mesmofoguete, foi preciso desapropriar tanta coisa? Por que os pescadores incomodavam? Por que deixar as pessoas que vivema novibet paga mesmopesca sem acesso ao mar? Por que proibir que vocês tivessem acesso aos benefícios que o próprio governo pode oferecer? Por que vocês estavam quase que como marginalizados?", questionou o presidente.
"Agora, vocês podem olhar na frente do espelho, com toda a família, e dizer ‘nós voltamos a ser cidadãos e cidadãsa novibet paga mesmoprimeira classe desse país, nós temos direitos e vamos exigi-los’”, enfatizou Lula.
O presidente afirmou que o Estado tem obrigações e que o governo federal quer trabalhar junto com a prefeituraa novibet paga mesmoAlcântara, com o governo do estado e com as casas legislativas das três esferas para, “com muita urgência, recuperar o tempo perdido”.
O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, afirmou ainda que, a partira novibet paga mesmoagora, os quilombolasa novibet paga mesmoAlcântara têm direito a acessar recursos do Programa Nacionala novibet paga mesmoFortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e participar dos programasa novibet paga mesmoaquisiçãoa novibet paga mesmoalimentos do governo federal ea novibet paga mesmoalimentos nas escolas.
“Aqui é uma entrega para Alcântara, mas também é uma entrega para os quilombos do Brasil”, disse.
Durante o evento, Lula também entregou 21 títulosa novibet paga mesmoDomínio a comunidades quilombolasa novibet paga mesmotodo Brasil e assinou 11 decretosa novibet paga mesmoInteresse Social. “As entregas representam a garantiaa novibet paga mesmodireitos a 4,5 mil famílias, com a destinaçãoa novibet paga mesmomaisa novibet paga mesmo120 mil hectares para 19 comunidadesa novibet paga mesmonove estados”, informou a Presidência.
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ResistênciaAlcântara é o município com a maior proporçãoa novibet paga mesmopopulação quilombola do país, com 84,6% dos moradores autodeclarados. O Território Quilombolaa novibet paga mesmoAlcântara tem 152 comunidades, com cercaa novibet paga mesmo3.350 famílias, e foi ocupado por populações negras escravizadas a partir do século 18.
“As comunidadesa novibet paga mesmoAlcântara são comunidades simples, trabalhadoras, e precisamos que a gente desenvolva a questão da pesca”, disse o quilombola, cobrando melhorias na educação, na saúde, a construçãoa novibet paga mesmoestradas para interligar as comunidades e também ligá-las à área urbana do município. “Precisamosa novibet paga mesmoqualidade e da qualificação profissional e, para isso, precisa melhorar a educação da pré-escola até a capacitação profissional”, cobrou.
A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, disse que a cerimônia para firmar o acordo com as comunidades quilombolas foi resultantea novibet paga mesmoum trabalho iniciado desde o início do governo Lula. Para ela, mais do que o caminho para a titulação da terra, a conciliação representa “trazer sonhos, trazer dignidadea novibet paga mesmovida” para a população quilombola.
“Eu estou muito feliz e emocionada, o que eu tenhoa novibet paga mesmoidade é o que esse conflito tem tambéma novibet paga mesmotempo. São 40 anos que a gente batalha e luta para ter dignidade e manter a resistência, a ressignificação desse lugar. Mas todas as organizações, todos os envolvidos e envolvidas nesses espaços aqui sabem que nós temos um compromissoa novibet paga mesmoprojeto políticoa novibet paga mesmopaís, que dá momentos como esse”, disse Anielle.
Conflito histórico
O Termoa novibet paga mesmoConciliação, Compromissos e Reconhecimentos Recíprocos, relativo ao Acordoa novibet paga mesmoAlcântara, põe fim a um conflito histórico. O CLA foi construído na décadaa novibet paga mesmo1980 pela FAB como base para lançamentoa novibet paga mesmofoguetes. O local foi escolhido por ser considerado vantajoso para operações dessa natureza, pela proximidade à Linha do Equador, mas, para viabilizar a obra, 312 famílias quilombolas,a novibet paga mesmo32 povoados, foram retiradas do local e reassentadasa novibet paga mesmoagrovilasa novibet paga mesmoregiões próximas. Ainda assim, a titulação das terras nunca foi efetivada, e as comunidades sofreram com a insegurança jurídica e a constante ameaçaa novibet paga mesmoexpulsão para a ampliação da base.