Lula assina acordo e encerra disputasportingbet iou40 anossportingbet iouAlcântara (MA)
Com a titularidade das terras resolvida, o presidente prometeu construir no local escolas, unidadessportingbet iousaúde e casas por meio do Minha Casa, Minha Vida
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O governo federal assinou, nesta quinta-feira (19), um termosportingbet iouconciliação com as comunidades quilombolas do municípiosportingbet iouAlcântara, no Maranhão, encerrando uma disputasportingbet iou40 anos pela área no entorno do Centrosportingbet iouLançamentosportingbet iouAlcântara (CLA), da Força Aérea Brasileira (FAB). Em cerimônia na cidade maranhense, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva também assinou o Decretosportingbet iouInteresse Social do território quilombola, passo fundamental para a titulação da área.“A história do povosportingbet iouAlcântara vai mudar”, disse Lula, destacando a importância dos atos para o acesso da população a benefícios sociais e serviços públicos básicos, como saúde, educação e acesso à água.
“Por que, para fazer uma basesportingbet ioulançamentosportingbet ioufoguete, foi preciso desapropriar tanta coisa? Por que os pescadores incomodavam? Por que deixar as pessoas que vivemsportingbet ioupesca sem acesso ao mar? Por que proibir que vocês tivessem acesso aos benefícios que o próprio governo pode oferecer? Por que vocês estavam quase que como marginalizados?", questionou o presidente.
"Agora, vocês podem olhar na frente do espelho, com toda a família, e dizer ‘nós voltamos a ser cidadãos e cidadãssportingbet iouprimeira classe desse país, nós temos direitos e vamos exigi-los’”, enfatizou Lula.
O presidente afirmou que o Estado tem obrigações e que o governo federal quer trabalhar junto com a prefeiturasportingbet iouAlcântara, com o governo do estado e com as casas legislativas das três esferas para, “com muita urgência, recuperar o tempo perdido”.
O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, afirmou ainda que, a partirsportingbet iouagora, os quilombolassportingbet iouAlcântara têm direito a acessar recursos do Programa Nacionalsportingbet iouFortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e participar dos programassportingbet iouaquisiçãosportingbet ioualimentos do governo federal esportingbet ioualimentos nas escolas.
“Aqui é uma entrega para Alcântara, mas também é uma entrega para os quilombos do Brasil”, disse.
Durante o evento, Lula também entregou 21 títulossportingbet iouDomínio a comunidades quilombolassportingbet ioutodo Brasil e assinou 11 decretossportingbet iouInteresse Social. “As entregas representam a garantiasportingbet ioudireitos a 4,5 mil famílias, com a destinaçãosportingbet ioumaissportingbet iou120 mil hectares para 19 comunidadessportingbet iounove estados”, informou a Presidência.
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ResistênciaAlcântara é o município com a maior proporçãosportingbet ioupopulação quilombola do país, com 84,6% dos moradores autodeclarados. O Território Quilombolasportingbet iouAlcântara tem 152 comunidades, com cercasportingbet iou3.350 famílias, e foi ocupado por populações negras escravizadas a partir do século 18.
“As comunidadessportingbet iouAlcântara são comunidades simples, trabalhadoras, e precisamos que a gente desenvolva a questão da pesca”, disse o quilombola, cobrando melhorias na educação, na saúde, a construçãosportingbet iouestradas para interligar as comunidades e também ligá-las à área urbana do município. “Precisamossportingbet iouqualidade e da qualificação profissional e, para isso, precisa melhorar a educação da pré-escola até a capacitação profissional”, cobrou.
A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, disse que a cerimônia para firmar o acordo com as comunidades quilombolas foi resultantesportingbet iouum trabalho iniciado desde o início do governo Lula. Para ela, mais do que o caminho para a titulação da terra, a conciliação representa “trazer sonhos, trazer dignidadesportingbet iouvida” para a população quilombola.
“Eu estou muito feliz e emocionada, o que eu tenhosportingbet iouidade é o que esse conflito tem tambémsportingbet ioutempo. São 40 anos que a gente batalha e luta para ter dignidade e manter a resistência, a ressignificação desse lugar. Mas todas as organizações, todos os envolvidos e envolvidas nesses espaços aqui sabem que nós temos um compromissosportingbet iouprojeto políticosportingbet ioupaís, que dá momentos como esse”, disse Anielle.
Conflito histórico
O Termosportingbet iouConciliação, Compromissos e Reconhecimentos Recíprocos, relativo ao Acordosportingbet iouAlcântara, põe fim a um conflito histórico. O CLA foi construído na décadasportingbet iou1980 pela FAB como base para lançamentosportingbet ioufoguetes. O local foi escolhido por ser considerado vantajoso para operações dessa natureza, pela proximidade à Linha do Equador, mas, para viabilizar a obra, 312 famílias quilombolas,sportingbet iou32 povoados, foram retiradas do local e reassentadassportingbet iouagrovilassportingbet iouregiões próximas. Ainda assim, a titulação das terras nunca foi efetivada, e as comunidades sofreram com a insegurança jurídica e a constante ameaçasportingbet iouexpulsão para a ampliação da base.
