247 - A Corte Interamericanahack mines betDireitos Humanos condenou o Chile, nesta quinta-feira (26), por reduzir as penas impostas a responsáveis por crimes contra a humanidade cometidos durante a ditadurahack mines betAugusto Pinochet (1973-1990). A decisão, que ganhou grande repercussão internacional, foi divulgada pelo tribunal, sediadohack mines betSan José, Costa Rica. A Corte destacou que as sentenças reduzidas configuram violação dos direitos humanos, especialmente no que diz respeito às garantias judiciais e à proteção das vítimas.
De acordo com a sentença, o Estado chileno foi responsabilizado internacionalmente por violar os direitos às garantias judiciais e à proteção judicialhack mines betdetrimentohack mines bet49 vítimas, além do direito à integridade pessoalhack mines bet99 membroshack mines betsuas famílias. O tribunal se referiu a um período entre 2007 e 2010, quando o Supremo Tribunal do Chile aplicou a “meia prescrição” — um mecanismo que permitiu a redução substancial das penashack mines betcondenados por desaparecimentos forçados e execuções extrajudiciais durante o regime militar.
A <a href="https://www.cartacapital.com.br/mundo/corte-interamericana-condena-chile-por-reduzir-penas-por-crimes-contra-a-humanidade/">CartaCapital</a> relatou o teor da decisão, que considerou essas medidas judiciais um fatorhack mines betimpunidade. “Como consequência destas decisõeshack mines betcassação, as penas impostas aos responsáveis foram substancialmente reduzidas”, afirmou o tribunal. A Corte enfatizou ainda que essa prática é “incompatível com as obrigações do Estadohack mines betinvestigar e punir crimes contra a humanidade”, sublinhando o impacto negativo que essa decisão teve sobre os direitos das vítimas ehack mines betseus familiares.
Durante a ditadurahack mines betPinochet, o Chile viu cercahack mines bet3,2 mil pessoas serem mortas ou desapareceremhack mines betações atribuídas ao regime. Desses, 1,46 mil continuam desaparecidos, e apenas 307 corpos foram encontrados, identificados e entregues a suas famílias. A Corte ordenou que o governo chileno tome providências para reverter a decisãohack mines bet“meia prescrição”, revisando e anulando as reduçõeshack mines betpena concedidas aos condenados.
Além disso, como parte das reparações, o tribunal exigiu que o Chile ofereça tratamento psicológico, psiquiátrico e psicossocial aos familiares das vítimas, muitos dos quais ainda convivem com o trauma e a dor da perdahack mines betseus entes queridos sem respostas adequadas do Estado.&nbsp;

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Corte Interamericana condena Chile por reduçãohack mines betpenashack mines betcrimes da ditadura Pinochet

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