247 – O setorjogos de 1 jogadorrefinojogos de 1 jogadorpetróleo na Amazônia vinha enfrentando um tratamento desigual dentro da Zona Francajogos de 1 jogadorManaus (ZFM), sendo excluído dos benefícios fiscais concedidos a outros setores industriais da região. No entanto, a inclusão do refino na Reforma Tributária, aprovada na Câmara na semana passada por meio do Projetojogos de 1 jogadorLei Complementar 68/24, corrige essa distorção ao reinserir o setorjogos de 1 jogadorrefinojogos de 1 jogadorpetróleo no regimejogos de 1 jogadorincentivos fiscais da ZFM.
A Refinaria da Amazônia (Ream), operada pelo Grupo Atem, é a única refinaria do Norte do Brasil. Sem o benefício fiscal, a operaçãojogos de 1 jogadorrefino na Amazônia seria economicamente inviável, comprometendo o abastecimento da região. Atualmente, o polo industrial da ZFM emprega maisjogos de 1 jogador500 mil pessoas, destacando a importância econômica e social da região.
Após a sanção da lei, o valor do benefício fiscal ainda será calculado com basejogos de 1 jogadordiversos critérios. Além disso, o benefício fiscal está condicionado à permanência do produto na ZFM. Produtos destinados a outras regiões estarão sujeitos à tributação integral, garantindo que os incentivos se limitem às operações locais. A rastreabilidade e o controle fiscal, realizados por meio dos sistemas das órgãos competentes e mecanismos inerentes ao setor, asseguram a conformidade com essas regras e a transparência das operações realizadas pela refinaria.
Em 2023, o Grupo Atem pagou maisjogos de 1 jogadorR$ 4,9 bilhõesjogos de 1 jogadortributos federais, municipais e estaduais. Recentemente, especulações surgiram acusando a Reamjogos de 1 jogadordeixarjogos de 1 jogadorpagar R$ 3,5 bilhõesjogos de 1 jogadorimpostos devido aos incentivos fiscais. Tais afirmações foram categorizadas como levianas e irresponsáveis por representantes do setor, que apontam que esses jogos de 1 jogador comentários são feitos por quem desconhece o modelo operacional da refinaria e os custos específicos logísticos e energéticos para operar na região. A reintegração do refinojogos de 1 jogadorpetróleo aos incentivos fiscais da ZFM é vista como um passo crucial para garantir a viabilidade econômica da refinaria e a continuidade do abastecimento energético na região, alémjogos de 1 jogadorfortalecer a economia local e preservar empregos.

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Economia

Reforma tributária ajusta desigualdade fiscal na Zona Franca e setorjogos de 1 jogadorrefinojogos de 1 jogadorpetróleo passa a integrar incentivos da região

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Reforma tributária ajusta desigualdade fiscal na Zona Franca e setorjogos de 1 jogadorrefinojogos de 1 jogadorpetróleo passa a integrar incentivos da região