Agência Brasil – O Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar no dia 20 deste mês o julgamento69toto freebet 10kdois recursos contra a decisão da Corte que derrubou a possibilidade69toto freebet 10krevisão da vida toda69toto freebet 10kaposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O caso será julgado pelo plenário virtual entre os dias 20 e 2769toto freebet 10ksetembro.
A decisão que permite a retomada do julgamento foi proferida na semana passada pelo ministro Alexandre69toto freebet 10kMoraes. O ministro cancelou o pedido69toto freebet 10kdestaque feito no mês passado para suspender o julgamento virtual e iniciar a deliberação no plenário físico.
Antes da suspensão, quatro ministros se manifestaram pela rejeição dos recursos apresentados pelo Instituto69toto freebet 10kEstudos Previdenciários (Ieprev) e a Confederação Nacional dos Trabalhadoras Metalúrgicos (CNTM).
Além do relator, ministro Nunes Marques, Cristiano Zanin, Flávio Dino e Cármen Lúcia votaram no mesmo sentido e negaram os recursos. Entre os argumentos apresentados, as entidades defenderam que a revisão seja garantida para quem estava com processos na Justiça. Instâncias inferiores do Judiciário já garantiram o direito à revisão.
Em março deste ano, o Supremo decidiu que os aposentados não têm direito69toto freebet 10koptarem pela regra mais favorável para recálculo do benefício. O placar do julgamento foi 7 votos a 4.
A decisão anulou outra deliberação da Corte favorável à revisão da vida toda. A reviravolta ocorreu porque os ministros julgaram duas ações69toto freebet 10kinconstitucionalidade contra a Lei dos Planos69toto freebet 10kBenefícios da Previdência Social (Lei 8.213/1991), e não o recurso extraordinário no qual os aposentados ganharam o direito à revisão.
Ao julgarem constitucional as regras previdenciárias69toto freebet 10k1999, a maioria dos ministros entendeu que a regra69toto freebet 10ktransição é obrigatória e não pode ser opcional aos aposentados conforme o cálculo mais benéfico.

Aposentados lutam pela revisão dos benefícios

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Brasil

STF retoma no dia 20 deste mês julgamento sobre revisão da vida toda

247 - O governo federal lança nesta quarta-feira (24) o programa Voa Brasil, prometendo passagens aéreas69toto freebet 10katé R$ 200 por trecho para aposentados do INSS. A medida, que visa incentivar o turismo e o consumo entre essa parcela da população, chega com ajustes no projeto inicial, explica o <a href="https://www.metropoles.com/brasil/governo-lanca-voa-brasil-com-passagens-de-ate-r-200-para-aposentados">Metrópoles</a>. Nesta nova configuração, apenas aposentados que não compraram passagens aéreas no último ano poderão participar do programa.
O Voa Brasil, uma promessa desde o início do atual governo, teve seu alcance reduzido, excluindo, por ora, pensionistas e estudantes. Segundo fontes ligadas ao presidente Lula (PT), o plano é ampliar o público-alvo após a consolidação do programa.
Diferente do esperado, o governo não subsidiará as passagens, contando com uma parceria com as companhias aéreas que disponibilizarão até três milhões69toto freebet 10kbilhetes para aposentados nos próximos 12 meses. Os detalhes do programa, incluindo a plataforma para consulta e compra das passagens, serão divulgados69toto freebet 10kbreve. Para utilizar o benefício, os aposentados precisarão ter contas Ouro ou Prata no cadastro do Gov.br.&nbsp;

Governo lança programa Voa Brasil com passagens aéreas a R$ 200 para aposentados

247 - A presidente nacional do PT, deputada federal Gleisi Hoffmann (PR), usou as redes sociais para criticar uma reportagem da<a href="https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2024/07/cupula-da-camara-quer-discutir-nova-reforma-da-previdencia-em-2025.shtml"> Folha69toto freebet 10kS. Paulo</a> que, sem informar as fontes, destaca que membros da cúpula da Câmara dos Deputados defendem a necessidade “inevitável”69toto freebet 10kdebater uma nova reforma da Previdência69toto freebet 10k2025 com o objetivo69toto freebet 10kmanter o equilíbrio fiscal.
“Sem dar nomes, a Folha diz que líderes da Câmara tramam tirar direitos69toto freebet 10kaposentados69toto freebet 10knova reforma da Previdência. O jornal traz uma conta torta, ignorando que o aumento real dos salários também aumenta a arrecadação da Previdência (além69toto freebet 10kaquecer a economia). Se a ideia dessas lideranças anônimas é ajudar as contas do governo, seria melhor rever as distorções nas emendas parlamentares, antes69toto freebet 10kmeter a mão no bolso dos aposentados”, escreveu Gleisi no X, antigo Twitter.&nbsp;
Segundo a reportagem, os líderes defendem que os debates sobre a reforma sejam iniciados pela previdência dos militares, além da revisão da aposentadoria rural e a equiparação da idade mínima69toto freebet 10kaposentadoria entre homens e mulheres. Ainda segundo o jornal, a expectativa é que os custos com a Previdência Social cresçam “ao menos R$ 100 bilhões69toto freebet 10ksuas despesas nos próximos quatro anos devido à política69toto freebet 10kvalorização do salário mínimo instituída pelo governo69toto freebet 10kLuiz Inácio Lula da Silva (PT)”.&nbsp;
<div class="embed-block"><blockquote class="twitter-tweet">Sem dar nomes, <a href="https://twitter.com/folha?ref_src=twsrc%5Etfw">@folha</a> diz que líderes da Câmara tramam tirar direitos69toto freebet 10kaposentados69toto freebet 10knova reforma da Previdência. O jornal traz uma conta torta, ignorando que o aumento real dos salários também aumenta a arrecadação da Previdência (além69toto freebet 10kaquecer a economia). Se a ideia…&mdash; Gleisi Hoffmann (@gleisi) <a href="https://twitter.com/gleisi/status/1815381205975531776?ref_src=twsrc%5Etfw">July 22, 2024</a></blockquote> <script async src="https://platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script></div>
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Brasília

Gleisi critica Folha por pressionar por nova reforma da Previdência: 'tramam meter a mão no bolso dos aposentados'

247 - O governo federal está reformulando o programa Voa Brasil, que pretende oferecer passagens aéreas69toto freebet 10katé R$ 200, focando inicialmente apenas69toto freebet 10kaposentados. Anunciado69toto freebet 10kmarço69toto freebet 10k2023, o programa vinha sendo adiado e, agora, terá uma fase piloto voltada exclusivamente para essa parcela da população, destaca o <a href="https://g1.globo.com/economia/noticia/2024/07/17/governo-reformula-voa-brasil-e-deve-lancar-programa-com-foco-apenas-em-aposentados.ghtml">G1</a>.
O objetivo inicial era abranger um público mais amplo, incluindo também alunos do Programa Universidade Para Todos (Prouni), que concede bolsas universitárias para estudantes69toto freebet 10kbaixa renda. No entanto, a administração federal decidiu restringir o foco para avaliar os resultados preliminares da iniciativa.
Para a primeira fase, o governo planeja disponibilizar 3 milhões69toto freebet 10kbilhetes ainda este ano, com previsão69toto freebet 10klançamento até o fim69toto freebet 10kjulho, sujeito à aprovação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Para adquirir as passagens, os aposentados deverão comprovar que não viajaram69toto freebet 10kavião nos últimos 12 meses.
Um site específico será criado para facilitar a compra das passagens a preços reduzidos. Os aposentados precisarão se cadastrar utilizando o portal gov.br, que verificará automaticamente se o usuário não realizou viagens aéreas no último ano. Após selecionar uma passagem, o comprador será redirecionado para o site da companhia aérea para concluir a compra, garantindo mais segurança e evitando fraudes.
Atualmente, o Brasil possui mais69toto freebet 10k23 milhões69toto freebet 10kaposentados. O governo chegou a considerar restringir o benefício para aqueles que recebem até dois salários mínimos, mas como cerca69toto freebet 10k85% dos aposentados já se enquadram nesse critério, a ideia foi descartada.

Programa Voa Brasil,69toto freebet 10kpassagens aéreas a preços reduzidos, terá foco69toto freebet 10kaposentados

Agência Brasil - O trabalho69toto freebet 10kJúlio Hagio é, como ele mesmo diz, “de domingo a domingo”. O produtor rural acorda às 4h, trabalha na lavoura, ajuda nos negócios dos filhos, faz entregas. A jornada termina por volta das 18h. A rotina é quase a mesma desde69toto freebet 10kquando era criança. Ele começou a ajudar o pai com 8 anos69toto freebet 10kidade. Hoje, aos 70 e aposentado, Hagio ainda não pode lagar o batente.
“Estou recebendo benefício, aposentadoria, mas com um salário mínimo só não tem como a gente sobreviver, né? Tem que pagar o remédio, isso, aquilo. Aí não sobra nada. Então, eu ajudo meus filhos, para complementar a renda”, diz o trabalhador, que vive69toto freebet 10kMogi das Cruzes (SP).
Assim como Hagio, muitos aposentados precisam seguir trabalhando para conseguir se sustentar e sustentar a própria família. “A gente tem que lutar na vida para ganhar o pão69toto freebet 10kcada dia. Então a gente continua desse jeito. Desde criança eu vivi disso. Então, na minha idade, eu vou procurar outro serviço? Ninguém vai dar o serviço para uma pessoa idosa69toto freebet 10kcerta idade. Então, fica difícil. Aí a gente vai lutando como pode.”
Hagio é um dos 23 milhões69toto freebet 10kaposentados no Brasil,69toto freebet 10kacordo com o Sistema Único69toto freebet 10kInformações69toto freebet 10kBenefício. Segundo o governo federal, o sistema previdenciário é o maior69toto freebet 10ktodos os programas sociais, concedendo cerca69toto freebet 10k40 milhões69toto freebet 10kbenefícios todo mês e injetando mais69toto freebet 10kR$ 70 bilhões na economia do país. Quase 70% dos municípios brasileiros dependem dos benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
A aposentadoria foi um direito conquistado a partir das greves dos trabalhadores ferroviários, que culminaram na Lei Eloy Chaves,69toto freebet 10k1923, que, por69toto freebet 10kvez, obrigou cada companhia ferroviária do Brasil a criar uma caixa69toto freebet 10kaposentadorias e pensões. Desde então, o direito foi se expandindo e abarcando mais trabalhadores. Esse direito, no entanto, não tem sido suficiente, muitas vezes, para manter os aposentados. Em vez69toto freebet 10kdescansar ou69toto freebet 10kexercer atividades que lhes tragam prazer, precisam se manter no mercado.
<blockquote>“As pessoas não conseguem permanecer aposentadas e acabam retornando ao mercado69toto freebet 10ktrabalho porque a remuneração acaba não sendo suficiente para a69toto freebet 10ksobrevivência”, diz o secretário nacional69toto freebet 10kAdministração da Central Única dos Trabalhadores (CUT) Brasil, Ariovaldo69toto freebet 10kCamargo.</blockquote>
Ele é o representante da entidade no <a href="https://www.gov.br/previdencia/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/conselhos-e-orgaos-colegiados/conselho-nacional-de-previdencia-social" target="_blank">Conselho Nacional69toto freebet 10kPrevidência Social</a>. Segundo o último Boletim Estatístico da Previdência Social,69toto freebet 10kfevereiro69toto freebet 10k2024, o valor médio das aposentadorias urbanas é R$ 1.863,38, e o das rurais, R$ 1.415,06. A garantia69toto freebet 10kuma aposentadoria digna é uma das pautas do <a href="https://www.cut.org.br/noticias/dia-do-trabalhador-e-da-trabalhadora-aposentadoria-digna-e-justica-social-a684" target="_blank">ato deste 1º69toto freebet 10kMaio, Dia do Trabalhador</a>. Diante da implementação da <a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2023-12/entenda-mudancas-na-aposentadoria-em-2024" target="_blank">reforma da Previdência</a>, aprovada69toto freebet 10k2019, os trabalhadores deverão sentir cada vez mais as alterações e há risco69toto freebet 10kprecarização das condições das pessoas idosas no país. &nbsp;&nbsp;
“Quando se trata69toto freebet 10kaposentadoria digna, nós estamos apontando o seguinte, nós precisamos primeiro garantir o direito da aposentadoria, porque hoje ela se vê ameaçada,69toto freebet 10kcerta forma, quando você coloca que para a integralidade69toto freebet 10kvencimento na aposentadoria, as pessoas têm que<a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2019-02/trabalhador-contribuira-40-anos-para-aposentar-se-com-100-do-salario-0#:~:text=Caso%20o%20empregado%20trabalhe%20por,setor%20p%C3%BAblico%20como%20o%20privado" target="_blank"> trabalhar com 40 anos</a>69toto freebet 10kcarteira assinada ou no serviço público estatutário. Ou seja, uma corrida69toto freebet 10kobstáculos para que as pessoas tenham 40 anos seguidos , ou mesmo que intercalados, contribuídos com a Previdência, o que é muito difícil69toto freebet 10kser alcançada”, diz Camargo.
<h2>Professores e aposentadoria</h2>
Também no estado69toto freebet 10kSão Paulo, assim como Hagio, Dora Cudignola, que é professora aposentada pelo estado, segue trabalhando na capital paulista para complementar a renda. “São muitos gastos, né?”, diz. “É uma maneira69toto freebet 10ka gente ganhar um pouco a mais, porque você sabe que a gente que se aposenta e diminui [a renda], né? Já faz anos que nós não temos aumento. A nossa luta, eu luto por isso também, é por um aumento. O professor, daqui a pouco, está ganhando um salário mínimo. Ele vai chegar a esse ponto. Porque nós não temos aumento há muito tempo”, ressalta.
O presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores69toto freebet 10kEducação (CNTE), Heleno Araújo, explica que o salário dos professores e trabalhadores69toto freebet 10keducação nas escolas é composto por benefícios que acabam sendo perdidos na aposentadoria. “Como eles não são contemplados pelo plano69toto freebet 10kcasa e carreira, não são contemplados pelo reajuste do piso do magistério, eles também sobrevivem69toto freebet 10kcomplementos, né? Então você tem auxílio-alimentação e outros, que somando, vai juntando e ajudando no seu salário. Se ele se aposenta, ele perde isso. Ele vai para o salário básico. E aí ele não consegue, com o salário básico, manter esse padrão69toto freebet 10kvida dele. Aí, o que é que faz? Ele fica trabalhando. Às vezes, adoece muito, mas fica trabalhando se ele tiver aposentadoria. Essa tendência que hoje já acontece com os funcionários da educação, a perspectiva é ela acontecer também com todo o magistério”, diz.
Os impactos da reforma, que ainda está69toto freebet 10kperíodo69toto freebet 10kimplementação, para a categoria são também preocupação entre os professores,69toto freebet 10kacordo com Araújo. Ele ressalta o aumento do tempo69toto freebet 10kcontribuição considerando “uma estrutura69toto freebet 10kescola que traz um adoecimento a um terço da nossa categoria". "Isso traz impacto no trabalho da pessoa, na69toto freebet 10kautoestima, no processo69toto freebet 10kplanejamento da69toto freebet 10kvida. Sem garantir as boas condições69toto freebet 10ktrabalho, você está aumentando também o processo69toto freebet 10kadoecimento e69toto freebet 10kafastamento das atividades69toto freebet 10ksala69toto freebet 10kaula. Aumentando também o índice69toto freebet 10katestados médicos,69toto freebet 10kafastamento, a necessidade69toto freebet 10kcontratações para substituir esse profissional. Então, traz um conjunto69toto freebet 10kprejuízos e um &nbsp;impacto financeiro alto para os municípios”, avalia.
 
Dora Cudignola está com 71 anos. Ela se aposentou69toto freebet 10k2018, ainda antes da vigência da reforma da Previdência, que estabeleceu a idade mínima69toto freebet 10k57 anos para mulheres e 60 para homens, além69toto freebet 10k25 anos69toto freebet 10kcontribuição previdenciária para poder se aposentar, ao final do período69toto freebet 10kimplementação. Hoje ela é vice-presidente do EternamenteSOU, associação sem fins lucrativos que atua69toto freebet 10kprol das pessoas idosas LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transgênero). Segundo ela, para essa parcela da população, o envelhecimento sem condições dignas gera inda mais vulnerabilidade.
“A nossa sociedade já não aceita quase os jovens, você imagina idoso, nós vamos ser chacotas. Olha, é idoso e ainda é gay, é idosa e é lésbica, trans. Se a gente [como idosa] já fica vulnerável, [como LGBT] fica muito mais", diz.
<blockquote>"A gente vê como que a sociedade já não aceita muito algumas coisas. Para a sociedade, ser idoso é já não ter serventia. Nós servimos sim, nós vivemos, nós respiramos, nós amamos, odiamos, e tudo que temos direito. Nós somos pessoas vivas que temos muito pra dar e a gente também ouve e troca experiências, isso é muito importante”, ressalta Dora Cudignola.</blockquote>
<h2>Planejamento</h2>
Eduardo Aguiar, 65 anos, é também um dos funcionários do EternamenteSOU. Aguiar está69toto freebet 10kvias69toto freebet 10kse aposentar, o processo deverá ser concluído este ano. Como Dora Cudignola, ele não irá parar69toto freebet 10ktrabalhar. “Provavelmente eu vou receber um salário [mínimo]. Hoje recebo um pouco mais, aí, se juntar as duas coisas, dá para viver um pouquinho, mas está difícil”, diz.
Aguiar trabalha com gestão69toto freebet 10kprojetos culturais. Os trabalhos são projetos temporários, que não lhe conferem uma estabilidade salarial todos os meses. Ele conta que acabou não planejando a aposentadoria.
“Você paga 30 e tantos anos [a Previdência Social] e não consegue, ao se aposentar, ter o salário que você tinha na ativa, sendo que você tem gastos muito semelhantes, tanto na ativa quanto na aposentadoria. Você não deixa69toto freebet 10kpagar aluguel, condomínio, não deixa69toto freebet 10kcomer,69toto freebet 10kter roupa, um monte69toto freebet 10koutras coisas que estão necessárias para a sobrevivência. Inclusive, aumentam alguns gastos.”
Ao contrário69toto freebet 10kAguiar, Sandra Nascimento conseguiu se planejar. Ela vem69toto freebet 10kuma realidade diferente, era funcionária pública e se aposentou após trabalhar 30 anos com recursos humanos,69toto freebet 10k2020. Hoje com 55 anos, ela conta que começou a se planejar cerca69toto freebet 10kde anos antes69toto freebet 10kse aposentar. Ela queria mudar69toto freebet 10kcarreira. Hoje é empreendedora e tem a própria marca, <a href="https://www.instagram.com/sandracomelas/" target="_blank">Sandra com Elas</a>, trabalha como consultora, desenvolvimento humano, saúde e bem-estar. O que ganha, apesar69toto freebet 10kter estabilidade, também complementa a renda.
“Eu observava que, principalmente para as mulheres, tem essa coisa69toto freebet 10k‘eu me aposentei, o que eu vou fazer depois?’ Não, você tem uma gama69toto freebet 10kcoisas que você pode fazer após a aposentadoria, né? A aposentadoria, ela não te limita”, diz. “Quando você busca o conhecimento, ele te abre portas que você jamais imaginou, é justamente isso que eu estou passando. Porque até então, eu só pensei que eu estaria palestrando. De repente, eu estou organizando palestra, eu estou com um grupo69toto freebet 10kmulheres, empreendedoras, com alguns coletivos, com podcast. Então, assim, pensando na minha trajetória, eu tive um ganho. O conhecimento me trouxe um ganho”, acrescenta.
<h2>Discussão urgente</h2>
Segundo a coordenadora69toto freebet 10kExtensão do Núcleo69toto freebet 10kEnvelhecimento Humano da Universidade do Estado do Rio69toto freebet 10kJaneiro (Uerj), Sandra Rabello, que é presidente do Departamento69toto freebet 10kGerontologia da Sociedade Brasileira69toto freebet 10kGeriatria e Gerontologia, não é69toto freebet 10khoje que as aposentadorias não são capazes69toto freebet 10ksustentar os trabalhadores e garantir um descaso e qualidade69toto freebet 10kvida. “No contexto da maioria da população, aquela população mesmo que tem, depois da aposentadoria, que depender do INSS , isso já é um fato que já vem ocorrendo há mais ou menos 20 anos. É aquela questão do déficit nos salários e há uma dificuldade69toto freebet 10kcomplementação”, diz.
A coordenadora explica que a população está envelhecendo e <a href="https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2020-11/ibge-esperanca-de-vida-do-brasileiro-aumentou-311-anos-desde-1940" target="_blank">está vivendo mais</a>, e que isso que traz um desafio para a Previdência Social, que precisa manter as pessoas por mais tempo, mas isso precisa ser feito69toto freebet 10kforma digna, para que elas não precisem se submeter a condições precárias69toto freebet 10ktrabalho.
<blockquote>“Como as pessoas estão vivendo mais, a Previdência tem que entender e tem que discutir, tem que trabalhar num outro viés para que atenda essa aposentadoria69toto freebet 10kuma forma digna. Isso hoje não existe, então recai nessa precariedade das pessoas ainda continuarem trabalhando, mas já envelhecidas, sem condição69toto freebet 10kse manter no trabalho e se mantém por uma subsistência para poder continuar vivendo com o mínimo possível”, destaca Sandra Rabello.</blockquote>
Por outro lado, o mercado deve ser capaz69toto freebet 10kabsorver69toto freebet 10kforma também digna aquelas pessoas que desejarem seguir trabalhando após a aposentadoria, segundo Rabello. O Estatuto do Idoso garante à pessoa idosa o direito ao exercício69toto freebet 10katividade profissional, respeitadas suas condições físicas, intelectuais e psíquicas. Também estabelece que, na admissão da pessoa idosa69toto freebet 10kqualquer trabalho ou emprego, são vedadas a discriminação e a fixação69toto freebet 10klimite máximo69toto freebet 10kidade.“No Estatuto da Pessoa Idosa há, vamos dizer assim, uma motivação para que essas pessoas, caso desejem continuar trabalhando, o mercado abrirá oportunidades para elas. Só que o mercado não abriu oportunidades. Há uma precarização dessas pessoas69toto freebet 10k60 anos ou mais no mercado69toto freebet 10ktrabalho”, diz.
O cenário deverá se acentuar com a implementação da reforma da Previdência, que torna mais urgente a discussão,69toto freebet 10kacordo com Rabello, da presença69toto freebet 10kpessoas idosas no mercado69toto freebet 10ktrabalho. "Há uma dificuldade, no futuro,69toto freebet 10kmanter uma aposentadoria e uma necessidade69toto freebet 10kvoltar ou69toto freebet 10kcontinuar no mercado69toto freebet 10ktrabalho, fazendo o seu trabalho, sem oportunidade69toto freebet 10kter a certo a69toto freebet 10kaposentadoria para fazer alguma coisa que gosta. Então, isso é uma realidade. Isso é uma realidade que ainda não está sendo discutida69toto freebet 10knível nacional para a gente poder ampliar as possibilidades na Previdência."

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