Agência Brasil – O Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar no dia 20 deste mês o julgamentoeuropa casino brasildois recursos contra a decisão da Corte que derrubou a possibilidadeeuropa casino brasilrevisão da vida todaeuropa casino brasilaposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O caso será julgado pelo plenário virtual entre os dias 20 e 27europa casino brasilsetembro.
A decisão que permite a retomada do julgamento foi proferida na semana passada pelo ministro Alexandreeuropa casino brasilMoraes. O ministro cancelou o pedidoeuropa casino brasildestaque feito no mês passado para suspender o julgamento virtual e iniciar a deliberação no plenário físico.
Antes da suspensão, quatro ministros se manifestaram pela rejeição dos recursos apresentados pelo Institutoeuropa casino brasilEstudos Previdenciários (Ieprev) e a Confederação Nacional dos Trabalhadoras Metalúrgicos (CNTM).
Além do relator, ministro Nunes Marques, Cristiano Zanin, Flávio Dino e Cármen Lúcia votaram no mesmo sentido e negaram os recursos. Entre os argumentos apresentados, as entidades defenderam que a revisão seja garantida para quem estava com processos na Justiça. Instâncias inferiores do Judiciário já garantiram o direito à revisão.
Em março deste ano, o Supremo decidiu que os aposentados não têm direitoeuropa casino brasiloptarem pela regra mais favorável para recálculo do benefício. O placar do julgamento foi 7 votos a 4.
A decisão anulou outra deliberação da Corte favorável à revisão da vida toda. A reviravolta ocorreu porque os ministros julgaram duas açõeseuropa casino brasilinconstitucionalidade contra a Lei dos Planoseuropa casino brasilBenefícios da Previdência Social (Lei 8.213/1991), e não o recurso extraordinário no qual os aposentados ganharam o direito à revisão.
Ao julgarem constitucional as regras previdenciáriaseuropa casino brasil1999, a maioria dos ministros entendeu que a regraeuropa casino brasiltransição é obrigatória e não pode ser opcional aos aposentados conforme o cálculo mais benéfico.

Aposentados lutam pela revisão dos benefícios

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Brasil

STF retoma no dia 20 deste mês julgamento sobre revisão da vida toda

247 A <a href="https://www1.folha.uol.com.br/opiniao/2024/07/e-preciso-discutir-nova-reforma-da-previdencia.shtml">Folhaeuropa casino brasilS. Paulo</a> defendeu,europa casino brasilseu editorial deste domingo 28) a necessidadeeuropa casino brasiluma nova reforma da Previdênciaeuropa casino brasilcima da parcela mais pobre da população para manter o equilíbrio fiscal que, segundo o jornal paulista, se deve “a decisãoeuropa casino brasilLulaeuropa casino brasilcorrigir o salário mínimo pela inflação e o crescimento do PIB”. O editorial sobre uma nova reforma da Previdência foi publicado uma semana após o periódico publicar uma <a href="https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2024/07/cupula-da-camara-quer-discutir-nova-reforma-da-previdencia-em-2025.shtml">reportagem</a>, sem citar fontes,europa casino brasilque diz que membros da cúpula do Congresso já estariam afirmando ser “inevitável” debater o temaeuropa casino brasil2025.
“Mesmo que eventuais mudanças não sejam aprovadas na atual legislatura, é fundamental começar a discussão o quanto antes, pois demandará tempo para a sociedade assimilareuropa casino brasilindispensabilidade”, destaca o editorial. 
“Lamentavelmente, o Congresso não deverá contar nesta empreitada com o apoio do presidente Lula (PT), refratário a reformas impopulares, mas imprescindíveis. Será mais um erro deste governo, que colherá déficits crescentes, a provável violaçãoeuropa casino brasilsuas metas fiscais e uma trajetória explosiva da dívida pública —que pressionará o dólar, a inflação e os juros”, diz o texto. 
.No editorial, o jornal defende a desvinculação dos benefícios previdenciários e sociais do critérioeuropa casino brasilcorreção vinculados ao salário mínimo e que eles sejam ajustados “só pela inflação, como era antes”. O editorial também defende mudanças na Previdência dos militares, na aposentadoria rural e a equiparaçãoeuropa casino brasilidade entre homens e mulheres para requerer o benefício.

Dinheiro e fachada da Previdência Social

Mídia

Folha já defende nova reforma da previdênciaeuropa casino brasileditorial

247 - A presidente nacional do PT, deputada federal Gleisi Hoffmann (PR), usou as redes sociais para criticar uma reportagem da<a href="https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2024/07/cupula-da-camara-quer-discutir-nova-reforma-da-previdencia-em-2025.shtml"> Folhaeuropa casino brasilS. Paulo</a> que, sem informar as fontes, destaca que membros da cúpula da Câmara dos Deputados defendem a necessidade “inevitável”europa casino brasildebater uma nova reforma da Previdênciaeuropa casino brasil2025 com o objetivoeuropa casino brasilmanter o equilíbrio fiscal.
“Sem dar nomes, a Folha diz que líderes da Câmara tramam tirar direitoseuropa casino brasilaposentadoseuropa casino brasilnova reforma da Previdência. O jornal traz uma conta torta, ignorando que o aumento real dos salários também aumenta a arrecadação da Previdência (alémeuropa casino brasilaquecer a economia). Se a ideia dessas lideranças anônimas é ajudar as contas do governo, seria melhor rever as distorções nas emendas parlamentares, anteseuropa casino brasilmeter a mão no bolso dos aposentados”, escreveu Gleisi no X, antigo Twitter.&nbsp;
Segundo a reportagem, os líderes defendem que os debates sobre a reforma sejam iniciados pela previdência dos militares, além da revisão da aposentadoria rural e a equiparação da idade mínimaeuropa casino brasilaposentadoria entre homens e mulheres. Ainda segundo o jornal, a expectativa é que os custos com a Previdência Social cresçam “ao menos R$ 100 bilhõeseuropa casino brasilsuas despesas nos próximos quatro anos devido à políticaeuropa casino brasilvalorização do salário mínimo instituída pelo governoeuropa casino brasilLuiz Inácio Lula da Silva (PT)”.&nbsp;
<div class="embed-block"><blockquote class="twitter-tweet">Sem dar nomes, <a href="https://twitter.com/folha?ref_src=twsrc%5Etfw">@folha</a> diz que líderes da Câmara tramam tirar direitoseuropa casino brasilaposentadoseuropa casino brasilnova reforma da Previdência. O jornal traz uma conta torta, ignorando que o aumento real dos salários também aumenta a arrecadação da Previdência (alémeuropa casino brasilaquecer a economia). Se a ideia…&mdash; Gleisi Hoffmann (@gleisi) <a href="https://twitter.com/gleisi/status/1815381205975531776?ref_src=twsrc%5Etfw">July 22, 2024</a></blockquote> <script async src="https://platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script></div>
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Brasília

Gleisi critica Folha por pressionar por nova reforma da Previdência: 'tramam meter a mão no bolso dos aposentados'

247 – A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, anunciou que o governo está considerando a possibilidadeeuropa casino brasildesvincular certos benefícios socais da políticaeuropa casino brasilvalorização do salário mínimo. No entanto, ela enfatizou que ainda não há uma decisão definitiva, e que essa decisão será tomada pela Juntaeuropa casino brasilExecução Orçamentária (JEO) e pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva,europa casino brasilacordo com <a href="https://valor.globo.com/brasil/noticia/2024/06/12/governo-discute-desvincular-beneficios-da-politica-de-valorizacao-do-salario-minimo-diz-tebet.ghtml">reportagem</a> do Valor Econômico.
Durante uma audiência pública na Comissão Mistaeuropa casino brasilOrçamento do Congresso Nacional, Tebet reveloueuropa casino brasilposição contrária à desvinculação das aposentadorias, mas mostrou-se aberta à discussão sobre o seguro-desemprego, o abono salarial e o Benefícioeuropa casino brasilPrestação Continuada (BPC). "Estamos analisando como estão essas políticas públicas para mobilizar e aperfeiçoar. Essa é uma discussão interna, e meu papel é apresentar números", declarou.
Tebet destacou que a desvinculação das aposentadorias da políticaeuropa casino brasilvalorização do salário mínimo não está nos planos do presidente Lula e da equipe econômica. "Estamos avaliando as vinculações dos demais benefícios previdenciários, assistenciais e trabalhistas para modernizá-los, se essa for a decisão política", explicou. Segundo a ministra, a manutenção da vinculaçãoeuropa casino brasiltodos os benefícios ao salário mínimo terá um impacto financeiroeuropa casino brasilR$ 1,3 trilhão nos próximos dez anos.

Economia

Tebet confirma plano para desvincular benefícios sociais dos ganhos reais do salário mínimo

247 - A propostaeuropa casino brasildesvincular o pagamento das aposentadorias do INSS da políticaeuropa casino brasilaumento real do salário mínimo conta com a oposiçãoeuropa casino brasilministérioseuropa casino brasiláreas sociais e abre nova frenteeuropa casino brasilcríticaseuropa casino brasildeputados do PT a medidas consideradas lesivas aos trabalhadores.
De acordo com a ministra, o país não consegue estender indefinidamente a políticaeuropa casino brasilvalorização do mínimo à aposentadoria, ao Benefícioeuropa casino brasilPrestação Continuada (BPC), ao seguro-desemprego e ao abono salarial. “Teremos que cortar o gasto público pela convicção ou pela dor”, afirmou Tebet.
O ministro do Trabalho Luiz Marinho declarou à coluna da jornalista <a href="https://www.estadao.com.br/politica/vera-rosa/ministros-e-pt-atacam-alerta-de-tebet-para-desvincular-aposentadoria-de-aumento-real-do-minimo/">Vera Rosa</a>, no jornal O Estadoeuropa casino brasilS.Paulo, que é totalmente contra a proposta, que considerou “absurda”, 
Para o ministro da Previdência, Carlos Lupi (PDT), a sugestão apresentada por Tebet não tem como prosperar porque tiraria renda da parte mais pobre da população. 
A presidente do PT, Gleisi Hoffmann, disse que o partido não tem como apoiar a propostaeuropa casino brasildesvincular as aposentadorias do aumento real do salário mínimo. O deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ) também criticou a sugestão, considerando-a parte do “austericídio”.

Ministros e deputados do PT criticam sugestãoeuropa casino brasilTebet para desvincular aposentadoria do aumento real do salário mínimo

Sputnik - Em entrevista ao podcast Jabuticaba sem Caroço, o ministro Carlos Lupi diz que solicitaçõeseuropa casino brasilseguro e auxílio, como aposentadorias e pensões, chegam diariamente, o que torna impossível zerar a fila do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), e aponta que na gestão atual o tempo médioeuropa casino brasilespera para receber o benefício caiueuropa casino brasil116 para 43 dias.
O Ministério da Previdência Social é considerado o calcanhareuropa casino brasilAquiles do governo federal, por conta dos desafios e problemas históricos que o pagamentoeuropa casino brasilseguros sociais traz.
A Previdência Social é responsável por destinar verba do governo para o pagamentoeuropa casino brasilbenefícios, como aposentadoria, pensão, seguro-desemprego, auxílio-doença, pensão por morte ou auxílio por acidenteeuropa casino brasiltrabalho, entre outros. Antes da concessão do benefício, cada caso passa por uma perícia, o que leva tempo e é popularmente chamadoeuropa casino brasilfila do INSS. Zerar a fila do INSS é um compromisso firmado — e descumprido — por muitos governos.
Em entrevista ao podcast Jabuticaba sem Caroço, da Sputnik Brasil, o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, explicou por que considera impossível zerar a fila do INSS e afirma que o foco deve estareuropa casino brasilreduzir o tempoeuropa casino brasilespera, que ele estabeleceu como meta 30 dias.
Lupi lembra que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva recriou o Ministério da Previdênciaeuropa casino brasiljaneiroeuropa casino brasil2023. Criadaeuropa casino brasil1974, a pasta foi fundida ao Ministério do Trabalhoeuropa casino brasil2015, durante a reforma ministerial promovida pela então presidente Dilma Rousseff, criando o Ministério do Trabalho e Previdência Social.
"Quando assumimos a Previdência,europa casino brasil1ºeuropa casino brasiljaneiroeuropa casino brasil2023, nós tínhamos um estoque parado [de] 2 milhões e 400 mil solicitaçõeseuropa casino brasilbenefícios da Previdência. A Previdência não trabalha só com aposentadoria e pensão. Metade dos benefícios da Previdência vemeuropa casino brasilauxílio-saúde,europa casino brasilBPC [Benefícioeuropa casino brasilPrestação Continuada],europa casino brasilauxílio-doença,europa casino brasilgravidez,europa casino brasillicença-maternidade. E o menor percentual éeuropa casino brasilaposentadorias e pensões", afirma Lupi.
Ele acrescenta que, hoje, a fila inicialeuropa casino brasil2 milhões e 400 mil solicitações foi reduzida para 426 mil, e diz que até meadoseuropa casino brasilsetembro do ano passado o tempoeuropa casino brasilespera na fila eraeuropa casino brasil116 dias.
"Hoje, nós estamos, pela primeira vez nos últimos 15, 20 anos, com a média constitucional e legal, que seriaeuropa casino brasil45 dias, e nós estamos com 43 diaseuropa casino brasilmédiaeuropa casino brasilespera."
Questionado se é possível zerar a fila do INSS, Lupi afirma que esse é um compromisso impossíveleuropa casino brasilser cumprido, uma vez que todos os dias chegam novas solicitações, que terãoeuropa casino brasilser periciadas antes da concessão do benefício.
"Nunca se acabará com a fila. Por que nunca se acabará com a fila? Todo mês entra 1 milhãoeuropa casino brasilpedidos,europa casino brasilmédia, para a Previdência Social, 45% desse 1 milhãoeuropa casino brasilpedidos,europa casino brasiltornoeuropa casino brasil450, 500 mil, nunca é número exato, porque variaeuropa casino brasilmês a mês, são para benefícioseuropa casino brasilauxílio-saúde, auxílio-doença, auxílio-gestante, ou seja, são temporários. E a outra parte se divideeuropa casino brasiltodos os outros benefícios, que vai da aposentadoria à pensão, BPC/LOAS, o Seguro Defeso, ou seja, são maiseuropa casino brasil14 benefícios que a Previdência paga", explica o ministro.
Ele afirma que, atualmente, a Previdência Social "beneficiaeuropa casino brasiltornoeuropa casino brasil39 milhões e 556 mil cidadãos brasileiros".
"Ou seja, se a média [da população brasileira] éeuropa casino brasil220 milhõeseuropa casino brasilbrasileiros, nós temoseuropa casino brasiltornoeuropa casino brasil20 a 22% da população que vive na Previdência. A média salarial desses aposentados, pensionistas e beneficiários da Previdência é R$ 1.850. E nós temos um investimento mensaleuropa casino brasiltornoeuropa casino brasilR$ 66 bilhões, com Beuropa casino brasilbola; [são] bilhõeseuropa casino brasilreais para pagamento", explica o ministro.
"Por que eu digo 'investimento'? Porque o ser humano, a vida, não pode ser calculada com a frieza dos números. Isso não pode ser 'déficit'. Déficit é quando você tem um dinheiro mal-empregado, déficit é quando você tem corrupção, déficit é quando você tem pagamentoeuropa casino brasilserviços,europa casino brasiljuros e dívidas impagáveis. Então esse é o posicionamento jurídico, político que eu faço. E eu tenho certeza que nós estamos caminhando. Ainda neste ano, eu pretendo colocar essa espera [na fila do INSS]europa casino brasil30 dias, ou seja, no mesmo mês que a pessoa deu entrada [na solicitação do benefício], ela vai ter alguma resposta, positiva ou negativa", complementa.
Lupi sublinha que o atual investimento mensaleuropa casino brasilR$ 66 bilhões, que representa R$ 900 bilhões por ano, faz da Previdência brasileira "o maior programa social permanente, contínuo, do planeta Terra" e diz que "nenhum outro país paga esse contingente"europa casino brasilquase 40 milhõeseuropa casino brasilpessoas. Ele destaca que o investimento da Previdência faz o país crescer.
"Isso [a verba investida] volta com os impostos diretos e indiretos ao governo. Essa população vai pagar contas, vai comprar comida, vai comprar remédio; tudo isso tem um imposto. Então é imposto direto e imposto indireto. Por que eu falo isso? Porque essa é uma discussão sanitária: qual é o papel da Previdência Social, o que é despesa, o que é investimento, o que nós podemos considerar que é bom para a sociedade", explica o ministro.
Como alcançar o equilíbrio nas contas da Previdência? - Um recente estudo apontou que, entre 2012 e 2022, o númeroeuropa casino brasilbenefícios pagos pela Previdência cresceu quatro vezes mais do que o númeroeuropa casino brasilcontribuintes, o que foi apontado por analistas como um reflexo do envelhecimento da população brasileira, já que a parcelaeuropa casino brasilpessoas com 60 anos ou mais cresceueuropa casino brasilum ritmoeuropa casino brasil4% ao ano. Outro fator apontado foi a pandemia, que entre 2020 e 2022 levou ao achatamentoeuropa casino brasilsalários, aumento da informalidade e demissões que, como consequência, resultarameuropa casino brasilum menor númeroeuropa casino brasilpessoas contribuindo para a Previdência. Em contraponto, o númeroeuropa casino brasilauxílios, como seguro-desemprego, aumentou.
Questionado se há alguma previsãoeuropa casino brasilmelhoria na economia para que a Previdência seja aquecida, oueuropa casino brasilreequilíbrio entre benefícios pagos e arrecadaçãoeuropa casino brasilimpostos, Lupi argumenta que, para alcançar esse objetivo, é preciso "tocar nas feridas", que ele aponta serem as isenções fiscais, e também a sonegaçãoeuropa casino brasilimpostos.
"As pessoas querem que a Previdência seja autossuficiente, mas, ao mesmo tempo, querem dar isenção fiscal, querem diminuir as contribuições da Previdência Social. No Supremo Tribunal Federal [STF], existem [processos referentes a] maiseuropa casino brasilR$ 300 bilhõeseuropa casino brasildébitos não pagos com a Previdência Social,europa casino brasilvários setores muito ricos no país."
Sobre a possibilidadeeuropa casino brasilo governo federal promover uma nova reforma da Previdência, Lupi descarta essa empreitada caso seja para diminuir direitos.
"Se é para retirar direito na parte mais frágil da sociedade, não conte comigo. A grande discussão que nós temos que ter para o equilíbrio fiscal e financeiro é ireuropa casino brasilcima da sonegação, é cobrar os grandes lucros. Nós somos um dos poucos países do mundo que não tem imposto sobre os lucros líquidos das empresas. […] quando se falaeuropa casino brasildiscussãoeuropa casino brasilreforma da Previdência, é sempre com o número, o déficit da Previdência, [sobre] como diminuir direitos. 'É um absurdo esse pessoal aposentar'. Ora, que sociedade é essa? Não é absurdo o cara ganhar bilhões, às vezes, sem fazer nada, com especulação financeira?", questiona.
O ministro acrescenta que "a Previdência Social não é só o INSS", e que há outras instituições e órgãos que trabalham conjuntamente com a pasta.
"Nós temos hoje 16 milhões dos quase 40 milhõeseuropa casino brasilbeneficiários da Previdência que têm algum tipoeuropa casino brasilempréstimo com as 27 instituições que são credenciadas pela Previdência Social. E esse conselho, quadripartite, tem representantes dos trabalhadores, tem representantes dos aposentados, tem representantes do sistema financeiro, tem representantes dos patrões e representantes do governo."
Ele afirma que o objetivo do ministério "é fazer, cada vez mais, a Previdência Social ágil, competente e mostrando à sociedade que ela pode ser um grande instrumento para a distribuiçãoeuropa casino brasilrenda".
"A Previdência Social é o lugar onde [deve-se] ter a visão para a vida mais frágil da sociedade. Na hora que a pessoa mais precisa, que está com a idade pesando, que está com as doenças batendo na porta, ela precisaeuropa casino brasiluma Previdência Social humanizada, eficiente, dando resposta e pagando aquele seu salário para ter alguma maneiraeuropa casino brasilsobreviver com mais dignidade", conclui o ministro.&nbsp;
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Tag: aposentadorias

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