Agência Brasil – O Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar no dia 20 deste mês o julgamentoinstalar maquininha caça níqueldois recursos contra a decisão da Corte que derrubou a possibilidadeinstalar maquininha caça níquelrevisão da vida todainstalar maquininha caça níquelaposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O caso será julgado pelo plenário virtual entre os dias 20 e 27instalar maquininha caça níquelsetembro.
A decisão que permite a retomada do julgamento foi proferida na semana passada pelo ministro Alexandreinstalar maquininha caça níquelMoraes. O ministro cancelou o pedidoinstalar maquininha caça níqueldestaque feito no mês passado para suspender o julgamento virtual e iniciar a deliberação no plenário físico.
Antes da suspensão, quatro ministros se manifestaram pela rejeição dos recursos apresentados pelo Institutoinstalar maquininha caça níquelEstudos Previdenciários (Ieprev) e a Confederação Nacional dos Trabalhadoras Metalúrgicos (CNTM).
Além do relator, ministro Nunes Marques, Cristiano Zanin, Flávio Dino e Cármen Lúcia votaram no mesmo sentido e negaram os recursos. Entre os argumentos apresentados, as entidades defenderam que a revisão seja garantida para quem estava com processos na Justiça. Instâncias inferiores do Judiciário já garantiram o direito à revisão.
Em março deste ano, o Supremo decidiu que os aposentados não têm direitoinstalar maquininha caça níqueloptarem pela regra mais favorável para recálculo do benefício. O placar do julgamento foi 7 votos a 4.
A decisão anulou outra deliberação da Corte favorável à revisão da vida toda. A reviravolta ocorreu porque os ministros julgaram duas açõesinstalar maquininha caça níquelinconstitucionalidade contra a Lei dos Planosinstalar maquininha caça níquelBenefícios da Previdência Social (Lei 8.213/1991), e não o recurso extraordinário no qual os aposentados ganharam o direito à revisão.
Ao julgarem constitucional as regras previdenciáriasinstalar maquininha caça níquel1999, a maioria dos ministros entendeu que a regrainstalar maquininha caça níqueltransição é obrigatória e não pode ser opcional aos aposentados conforme o cálculo mais benéfico.

Aposentados lutam pela revisão dos benefícios

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Brasil

STF retoma no dia 20 deste mês julgamento sobre revisão da vida toda

247 A <a href="https://www1.folha.uol.com.br/opiniao/2024/07/e-preciso-discutir-nova-reforma-da-previdencia.shtml">Folhainstalar maquininha caça níquelS. Paulo</a> defendeu,instalar maquininha caça níquelseu editorial deste domingo 28) a necessidadeinstalar maquininha caça níqueluma nova reforma da Previdênciainstalar maquininha caça níquelcima da parcela mais pobre da população para manter o equilíbrio fiscal que, segundo o jornal paulista, se deve “a decisãoinstalar maquininha caça níquelLulainstalar maquininha caça níquelcorrigir o salário mínimo pela inflação e o crescimento do PIB”. O editorial sobre uma nova reforma da Previdência foi publicado uma semana após o periódico publicar uma <a href="https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2024/07/cupula-da-camara-quer-discutir-nova-reforma-da-previdencia-em-2025.shtml">reportagem</a>, sem citar fontes,instalar maquininha caça níquelque diz que membros da cúpula do Congresso já estariam afirmando ser “inevitável” debater o temainstalar maquininha caça níquel2025.
“Mesmo que eventuais mudanças não sejam aprovadas na atual legislatura, é fundamental começar a discussão o quanto antes, pois demandará tempo para a sociedade assimilarinstalar maquininha caça níquelindispensabilidade”, destaca o editorial. 
“Lamentavelmente, o Congresso não deverá contar nesta empreitada com o apoio do presidente Lula (PT), refratário a reformas impopulares, mas imprescindíveis. Será mais um erro deste governo, que colherá déficits crescentes, a provável violaçãoinstalar maquininha caça níquelsuas metas fiscais e uma trajetória explosiva da dívida pública —que pressionará o dólar, a inflação e os juros”, diz o texto. 
.No editorial, o jornal defende a desvinculação dos benefícios previdenciários e sociais do critérioinstalar maquininha caça níquelcorreção vinculados ao salário mínimo e que eles sejam ajustados “só pela inflação, como era antes”. O editorial também defende mudanças na Previdência dos militares, na aposentadoria rural e a equiparaçãoinstalar maquininha caça níquelidade entre homens e mulheres para requerer o benefício.

Dinheiro e fachada da Previdência Social

Mídia

Folha já defende nova reforma da previdênciainstalar maquininha caça níqueleditorial

247 - A presidente nacional do PT, deputada federal Gleisi Hoffmann (PR), usou as redes sociais para criticar uma reportagem da<a href="https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2024/07/cupula-da-camara-quer-discutir-nova-reforma-da-previdencia-em-2025.shtml"> Folhainstalar maquininha caça níquelS. Paulo</a> que, sem informar as fontes, destaca que membros da cúpula da Câmara dos Deputados defendem a necessidade “inevitável”instalar maquininha caça níqueldebater uma nova reforma da Previdênciainstalar maquininha caça níquel2025 com o objetivoinstalar maquininha caça níquelmanter o equilíbrio fiscal.
“Sem dar nomes, a Folha diz que líderes da Câmara tramam tirar direitosinstalar maquininha caça níquelaposentadosinstalar maquininha caça níquelnova reforma da Previdência. O jornal traz uma conta torta, ignorando que o aumento real dos salários também aumenta a arrecadação da Previdência (aléminstalar maquininha caça níquelaquecer a economia). Se a ideia dessas lideranças anônimas é ajudar as contas do governo, seria melhor rever as distorções nas emendas parlamentares, antesinstalar maquininha caça níquelmeter a mão no bolso dos aposentados”, escreveu Gleisi no X, antigo Twitter.&nbsp;
Segundo a reportagem, os líderes defendem que os debates sobre a reforma sejam iniciados pela previdência dos militares, além da revisão da aposentadoria rural e a equiparação da idade mínimainstalar maquininha caça níquelaposentadoria entre homens e mulheres. Ainda segundo o jornal, a expectativa é que os custos com a Previdência Social cresçam “ao menos R$ 100 bilhõesinstalar maquininha caça níquelsuas despesas nos próximos quatro anos devido à políticainstalar maquininha caça níquelvalorização do salário mínimo instituída pelo governoinstalar maquininha caça níquelLuiz Inácio Lula da Silva (PT)”.&nbsp;
<div class="embed-block"><blockquote class="twitter-tweet">Sem dar nomes, <a href="https://twitter.com/folha?ref_src=twsrc%5Etfw">@folha</a> diz que líderes da Câmara tramam tirar direitosinstalar maquininha caça níquelaposentadosinstalar maquininha caça níquelnova reforma da Previdência. O jornal traz uma conta torta, ignorando que o aumento real dos salários também aumenta a arrecadação da Previdência (aléminstalar maquininha caça níquelaquecer a economia). Se a ideia…&mdash; Gleisi Hoffmann (@gleisi) <a href="https://twitter.com/gleisi/status/1815381205975531776?ref_src=twsrc%5Etfw">July 22, 2024</a></blockquote> <script async src="https://platform.twitter.com/widgets.js" charset="utf-8"></script></div>
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Brasília

Gleisi critica Folha por pressionar por nova reforma da Previdência: 'tramam meter a mão no bolso dos aposentados'

247 – A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, anunciou que o governo está considerando a possibilidadeinstalar maquininha caça níqueldesvincular certos benefícios socais da políticainstalar maquininha caça níquelvalorização do salário mínimo. No entanto, ela enfatizou que ainda não há uma decisão definitiva, e que essa decisão será tomada pela Juntainstalar maquininha caça níquelExecução Orçamentária (JEO) e pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva,instalar maquininha caça níquelacordo com <a href="https://valor.globo.com/brasil/noticia/2024/06/12/governo-discute-desvincular-beneficios-da-politica-de-valorizacao-do-salario-minimo-diz-tebet.ghtml">reportagem</a> do Valor Econômico.
Durante uma audiência pública na Comissão Mistainstalar maquininha caça níquelOrçamento do Congresso Nacional, Tebet revelouinstalar maquininha caça níquelposição contrária à desvinculação das aposentadorias, mas mostrou-se aberta à discussão sobre o seguro-desemprego, o abono salarial e o Benefícioinstalar maquininha caça níquelPrestação Continuada (BPC). "Estamos analisando como estão essas políticas públicas para mobilizar e aperfeiçoar. Essa é uma discussão interna, e meu papel é apresentar números", declarou.
Tebet destacou que a desvinculação das aposentadorias da políticainstalar maquininha caça níquelvalorização do salário mínimo não está nos planos do presidente Lula e da equipe econômica. "Estamos avaliando as vinculações dos demais benefícios previdenciários, assistenciais e trabalhistas para modernizá-los, se essa for a decisão política", explicou. Segundo a ministra, a manutenção da vinculaçãoinstalar maquininha caça níqueltodos os benefícios ao salário mínimo terá um impacto financeiroinstalar maquininha caça níquelR$ 1,3 trilhão nos próximos dez anos.

Economia

Tebet confirma plano para desvincular benefícios sociais dos ganhos reais do salário mínimo

247 - A propostainstalar maquininha caça níqueldesvincular o pagamento das aposentadorias do INSS da políticainstalar maquininha caça níquelaumento real do salário mínimo conta com a oposiçãoinstalar maquininha caça níquelministériosinstalar maquininha caça níqueláreas sociais e abre nova frenteinstalar maquininha caça níquelcríticasinstalar maquininha caça níqueldeputados do PT a medidas consideradas lesivas aos trabalhadores.
De acordo com a ministra, o país não consegue estender indefinidamente a políticainstalar maquininha caça níquelvalorização do mínimo à aposentadoria, ao Benefícioinstalar maquininha caça níquelPrestação Continuada (BPC), ao seguro-desemprego e ao abono salarial. “Teremos que cortar o gasto público pela convicção ou pela dor”, afirmou Tebet.
O ministro do Trabalho Luiz Marinho declarou à coluna da jornalista <a href="https://www.estadao.com.br/politica/vera-rosa/ministros-e-pt-atacam-alerta-de-tebet-para-desvincular-aposentadoria-de-aumento-real-do-minimo/">Vera Rosa</a>, no jornal O Estadoinstalar maquininha caça níquelS.Paulo, que é totalmente contra a proposta, que considerou “absurda”, 
Para o ministro da Previdência, Carlos Lupi (PDT), a sugestão apresentada por Tebet não tem como prosperar porque tiraria renda da parte mais pobre da população. 
A presidente do PT, Gleisi Hoffmann, disse que o partido não tem como apoiar a propostainstalar maquininha caça níqueldesvincular as aposentadorias do aumento real do salário mínimo. O deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ) também criticou a sugestão, considerando-a parte do “austericídio”.

Ministros e deputados do PT criticam sugestãoinstalar maquininha caça níquelTebet para desvincular aposentadoria do aumento real do salário mínimo

Sputnik - Em entrevista ao podcast Jabuticaba sem Caroço, o ministro Carlos Lupi diz que solicitaçõesinstalar maquininha caça níquelseguro e auxílio, como aposentadorias e pensões, chegam diariamente, o que torna impossível zerar a fila do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), e aponta que na gestão atual o tempo médioinstalar maquininha caça níquelespera para receber o benefício caiuinstalar maquininha caça níquel116 para 43 dias.
O Ministério da Previdência Social é considerado o calcanharinstalar maquininha caça níquelAquiles do governo federal, por conta dos desafios e problemas históricos que o pagamentoinstalar maquininha caça níquelseguros sociais traz.
A Previdência Social é responsável por destinar verba do governo para o pagamentoinstalar maquininha caça níquelbenefícios, como aposentadoria, pensão, seguro-desemprego, auxílio-doença, pensão por morte ou auxílio por acidenteinstalar maquininha caça níqueltrabalho, entre outros. Antes da concessão do benefício, cada caso passa por uma perícia, o que leva tempo e é popularmente chamadoinstalar maquininha caça níquelfila do INSS. Zerar a fila do INSS é um compromisso firmado — e descumprido — por muitos governos.
Em entrevista ao podcast Jabuticaba sem Caroço, da Sputnik Brasil, o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, explicou por que considera impossível zerar a fila do INSS e afirma que o foco deve estarinstalar maquininha caça níquelreduzir o tempoinstalar maquininha caça níquelespera, que ele estabeleceu como meta 30 dias.
Lupi lembra que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva recriou o Ministério da Previdênciainstalar maquininha caça níqueljaneiroinstalar maquininha caça níquel2023. Criadainstalar maquininha caça níquel1974, a pasta foi fundida ao Ministério do Trabalhoinstalar maquininha caça níquel2015, durante a reforma ministerial promovida pela então presidente Dilma Rousseff, criando o Ministério do Trabalho e Previdência Social.
"Quando assumimos a Previdência,instalar maquininha caça níquel1ºinstalar maquininha caça níqueljaneiroinstalar maquininha caça níquel2023, nós tínhamos um estoque parado [de] 2 milhões e 400 mil solicitaçõesinstalar maquininha caça níquelbenefícios da Previdência. A Previdência não trabalha só com aposentadoria e pensão. Metade dos benefícios da Previdência veminstalar maquininha caça níquelauxílio-saúde,instalar maquininha caça níquelBPC [Benefícioinstalar maquininha caça níquelPrestação Continuada],instalar maquininha caça níquelauxílio-doença,instalar maquininha caça níquelgravidez,instalar maquininha caça níquellicença-maternidade. E o menor percentual éinstalar maquininha caça níquelaposentadorias e pensões", afirma Lupi.
Ele acrescenta que, hoje, a fila inicialinstalar maquininha caça níquel2 milhões e 400 mil solicitações foi reduzida para 426 mil, e diz que até meadosinstalar maquininha caça níquelsetembro do ano passado o tempoinstalar maquininha caça níquelespera na fila erainstalar maquininha caça níquel116 dias.
"Hoje, nós estamos, pela primeira vez nos últimos 15, 20 anos, com a média constitucional e legal, que seriainstalar maquininha caça níquel45 dias, e nós estamos com 43 diasinstalar maquininha caça níquelmédiainstalar maquininha caça níquelespera."
Questionado se é possível zerar a fila do INSS, Lupi afirma que esse é um compromisso impossívelinstalar maquininha caça níquelser cumprido, uma vez que todos os dias chegam novas solicitações, que terãoinstalar maquininha caça níquelser periciadas antes da concessão do benefício.
"Nunca se acabará com a fila. Por que nunca se acabará com a fila? Todo mês entra 1 milhãoinstalar maquininha caça níquelpedidos,instalar maquininha caça níquelmédia, para a Previdência Social, 45% desse 1 milhãoinstalar maquininha caça níquelpedidos,instalar maquininha caça níqueltornoinstalar maquininha caça níquel450, 500 mil, nunca é número exato, porque variainstalar maquininha caça níquelmês a mês, são para benefíciosinstalar maquininha caça níquelauxílio-saúde, auxílio-doença, auxílio-gestante, ou seja, são temporários. E a outra parte se divideinstalar maquininha caça níqueltodos os outros benefícios, que vai da aposentadoria à pensão, BPC/LOAS, o Seguro Defeso, ou seja, são maisinstalar maquininha caça níquel14 benefícios que a Previdência paga", explica o ministro.
Ele afirma que, atualmente, a Previdência Social "beneficiainstalar maquininha caça níqueltornoinstalar maquininha caça níquel39 milhões e 556 mil cidadãos brasileiros".
"Ou seja, se a média [da população brasileira] éinstalar maquininha caça níquel220 milhõesinstalar maquininha caça níquelbrasileiros, nós temosinstalar maquininha caça níqueltornoinstalar maquininha caça níquel20 a 22% da população que vive na Previdência. A média salarial desses aposentados, pensionistas e beneficiários da Previdência é R$ 1.850. E nós temos um investimento mensalinstalar maquininha caça níqueltornoinstalar maquininha caça níquelR$ 66 bilhões, com Binstalar maquininha caça níquelbola; [são] bilhõesinstalar maquininha caça níquelreais para pagamento", explica o ministro.
"Por que eu digo 'investimento'? Porque o ser humano, a vida, não pode ser calculada com a frieza dos números. Isso não pode ser 'déficit'. Déficit é quando você tem um dinheiro mal-empregado, déficit é quando você tem corrupção, déficit é quando você tem pagamentoinstalar maquininha caça níquelserviços,instalar maquininha caça níqueljuros e dívidas impagáveis. Então esse é o posicionamento jurídico, político que eu faço. E eu tenho certeza que nós estamos caminhando. Ainda neste ano, eu pretendo colocar essa espera [na fila do INSS]instalar maquininha caça níquel30 dias, ou seja, no mesmo mês que a pessoa deu entrada [na solicitação do benefício], ela vai ter alguma resposta, positiva ou negativa", complementa.
Lupi sublinha que o atual investimento mensalinstalar maquininha caça níquelR$ 66 bilhões, que representa R$ 900 bilhões por ano, faz da Previdência brasileira "o maior programa social permanente, contínuo, do planeta Terra" e diz que "nenhum outro país paga esse contingente"instalar maquininha caça níquelquase 40 milhõesinstalar maquininha caça níquelpessoas. Ele destaca que o investimento da Previdência faz o país crescer.
"Isso [a verba investida] volta com os impostos diretos e indiretos ao governo. Essa população vai pagar contas, vai comprar comida, vai comprar remédio; tudo isso tem um imposto. Então é imposto direto e imposto indireto. Por que eu falo isso? Porque essa é uma discussão sanitária: qual é o papel da Previdência Social, o que é despesa, o que é investimento, o que nós podemos considerar que é bom para a sociedade", explica o ministro.
Como alcançar o equilíbrio nas contas da Previdência? - Um recente estudo apontou que, entre 2012 e 2022, o númeroinstalar maquininha caça níquelbenefícios pagos pela Previdência cresceu quatro vezes mais do que o númeroinstalar maquininha caça níquelcontribuintes, o que foi apontado por analistas como um reflexo do envelhecimento da população brasileira, já que a parcelainstalar maquininha caça níquelpessoas com 60 anos ou mais cresceuinstalar maquininha caça níquelum ritmoinstalar maquininha caça níquel4% ao ano. Outro fator apontado foi a pandemia, que entre 2020 e 2022 levou ao achatamentoinstalar maquininha caça níquelsalários, aumento da informalidade e demissões que, como consequência, resultaraminstalar maquininha caça níquelum menor númeroinstalar maquininha caça níquelpessoas contribuindo para a Previdência. Em contraponto, o númeroinstalar maquininha caça níquelauxílios, como seguro-desemprego, aumentou.
Questionado se há alguma previsãoinstalar maquininha caça níquelmelhoria na economia para que a Previdência seja aquecida, ouinstalar maquininha caça níquelreequilíbrio entre benefícios pagos e arrecadaçãoinstalar maquininha caça níquelimpostos, Lupi argumenta que, para alcançar esse objetivo, é preciso "tocar nas feridas", que ele aponta serem as isenções fiscais, e também a sonegaçãoinstalar maquininha caça níquelimpostos.
"As pessoas querem que a Previdência seja autossuficiente, mas, ao mesmo tempo, querem dar isenção fiscal, querem diminuir as contribuições da Previdência Social. No Supremo Tribunal Federal [STF], existem [processos referentes a] maisinstalar maquininha caça níquelR$ 300 bilhõesinstalar maquininha caça níqueldébitos não pagos com a Previdência Social,instalar maquininha caça níquelvários setores muito ricos no país."
Sobre a possibilidadeinstalar maquininha caça níquelo governo federal promover uma nova reforma da Previdência, Lupi descarta essa empreitada caso seja para diminuir direitos.
"Se é para retirar direito na parte mais frágil da sociedade, não conte comigo. A grande discussão que nós temos que ter para o equilíbrio fiscal e financeiro é irinstalar maquininha caça níquelcima da sonegação, é cobrar os grandes lucros. Nós somos um dos poucos países do mundo que não tem imposto sobre os lucros líquidos das empresas. […] quando se falainstalar maquininha caça níqueldiscussãoinstalar maquininha caça níquelreforma da Previdência, é sempre com o número, o déficit da Previdência, [sobre] como diminuir direitos. 'É um absurdo esse pessoal aposentar'. Ora, que sociedade é essa? Não é absurdo o cara ganhar bilhões, às vezes, sem fazer nada, com especulação financeira?", questiona.
O ministro acrescenta que "a Previdência Social não é só o INSS", e que há outras instituições e órgãos que trabalham conjuntamente com a pasta.
"Nós temos hoje 16 milhões dos quase 40 milhõesinstalar maquininha caça níquelbeneficiários da Previdência que têm algum tipoinstalar maquininha caça níquelempréstimo com as 27 instituições que são credenciadas pela Previdência Social. E esse conselho, quadripartite, tem representantes dos trabalhadores, tem representantes dos aposentados, tem representantes do sistema financeiro, tem representantes dos patrões e representantes do governo."
Ele afirma que o objetivo do ministério "é fazer, cada vez mais, a Previdência Social ágil, competente e mostrando à sociedade que ela pode ser um grande instrumento para a distribuiçãoinstalar maquininha caça níquelrenda".
"A Previdência Social é o lugar onde [deve-se] ter a visão para a vida mais frágil da sociedade. Na hora que a pessoa mais precisa, que está com a idade pesando, que está com as doenças batendo na porta, ela precisainstalar maquininha caça níqueluma Previdência Social humanizada, eficiente, dando resposta e pagando aquele seu salário para ter alguma maneirainstalar maquininha caça níquelsobreviver com mais dignidade", conclui o ministro.&nbsp;
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