<p><b>247 –</b> Em entrevista ao programa <i>Giro das Onze</i>, transmitido pela TVcasino hold em, o advogado André Marsiglia fez uma análise contundente sobre os desafios à liberdadecasino hold emexpressão no Brasil. Especialista no tema e atuantecasino hold emcasos como o inquérito das fake news, Marsiglia defendeu que o direitocasino hold emse expressar está no cerne da democracia e alertou para os riscoscasino hold emsua restrição. “A liberdadecasino hold emexpressão surge como um direito do povocasino hold emse opor ao Estado. Por isso, deve ser protegida amplamente, mesmo quando exercidacasino hold emforma agressiva, desde que isso se limite ao discurso – e não à ação”, afirmou.</p>
<p>Marsiglia destacou que a liberdadecasino hold emexpressão, no Brasil, tem sido “moralizada”, ou seja, condicionada a atender determinados valores. “Estamos definindo quando e como a liberdadecasino hold emexpressão pode ser usada, o que enfraquececasino hold emessência. Isso é extremamente perigoso para a democracia. Uma democracia que não pode ser questionada é muito frágil.”</p>
<h3><b>Judicialização e risco às plataformas digitais</b></h3>
<p>Outro ponto abordado foi o impacto do inquérito das fake news, que, segundo Marsiglia, se desdobroucasino hold emdiversos outros desde 2019. Ele criticou o que considera um avanço exageradocasino hold emações judiciais contra discursos e plataformas digitais. “Se o artigo 19 do Marco Civil for declarado inconstitucional, haverá uma judicialização imensacasino hold emrelação às plataformas. No limite, elas poderão até sair do País, causando um impacto econômico e social gravíssimo.”</p>
<p>Marsiglia alertou ainda para o riscocasino hold emautocensura das plataformas: “Elas vão censurar e retirar muito mais do que devem, justamente para se protegerem. Isso é uma regulação que coíbe o lícitocasino hold emnome do ilícito. Conteúdos extremos não são um malcasino hold emsi, desde que façam parte do debate público.”</p>
<h3><b>A politização da liberdadecasino hold emexpressão</b></h3>
<p>Marsiglia enfatizou que o tema da liberdadecasino hold emexpressão não deveria ser politizado. Ele observou que as redes sociais tendem a ter mais aderênciacasino hold emgruposcasino hold emdireita do quecasino hold emesquerda, e que isso tem alimentado debates enviesados sobre regulação. “Vejo os grandes gruposcasino hold emmídia apoiando a regulação porque ela pode higienizar as redes sociais e tornar o conteúdo dos velhos grupos mais relevante.”</p>
<p>O advogado também criticou o uso do sistema judiciário para reprimir conteúdos que poderiam ser debatidos democraticamente. Marsiglia ainda alertou sobre o impactocasino hold emregulações mal pensadas: “A verdadecasino hold emhoje pode ser mentira amanhã, e a mentiracasino hold emhoje pode ser verdade amanhã. Não cabe ao Estado determinar o que é verdade, e o papel da imprensa é investigar, partindo das versões oficiais, mas sem se limitar a elas.”</p>
<h3><b>O papel das redes e do jornalismo</b></h3>
<p>Sobre o papel das redes sociais, Marsiglia defendeu que a regulação deveria focarcasino hold emaspectos técnicos, como transparência nos algoritmos, mas evitou apoiar qualquer controlecasino hold emconteúdo. “Podemos ter uma regulação até política, mas ela precisa garantir a pluralidade do debate, não controlá-lo.”</p>
<p>Ele também destacou a responsabilidade do jornalismo na era digital. “A imprensa deveria atuar como curadoracasino hold emconteúdo e investigadora. No entanto, vejo grandes grupos se alinhando a governos para tornar suas versões oficiais mais relevantes.”</p>
<p>Ao final, Marsiglia deixou uma mensagem clara: “O tema da liberdadecasino hold emexpressão deve ser tratadocasino hold emforma ampla e apartidária, porque ele é o alicerce da democracia. Uma democracia que não pode ser questionada está fadada ao enfraquecimento.” Assista:</p>
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Redação Brasilcasino hold em

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"Uma democracia que não pode ser questionada é muito frágil", diz André Marsiglia

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"Uma democracia que não pode ser questionada é muito frágil", diz André Marsiglia