247 - A deputada estadual Ana Júlia Ribeiro (PT) afirmou, na sessão desta segunda-feira (6), que há discriminação na tramitaçãoum betprojetosum betlei na Assembleia Legislativa do Paraná (Alep).
A parlamentar usou como exemplo o <a href="https://bancodeleis.unale.org.br/spl2/processo.aspx?id=43768&amp;uf=pr&amp;entidade=21&amp;ano_proposicao=2023&amp;proposicao=78">projetoum betlei 78/2023</a>, apresentado por ela no dia 3um betmarço do ano passado, que altera a estrutura da Polícia Civil para acolher mulheres vítimasum betviolência. Enquanto o projeto da petista está parado, uma matéria semelhante, o <a href="https://bancodeleis.unale.org.br/spl2/processo.aspx?id=59428&amp;autor=1337">projeto 868/23</a>, protocolado no dia 16um betoutubro, pelo deputado Denian Couto, já avançou na CCJ (Comissãoum betConstituição e Justiça) e está na Comissão da Mulher.
Emum betfala no plenário da Alep na tardeum bethoje, Ana Júlia destacou que o projetoum betCouto também aborda o acolhimento das mulheresum betsituaçãoum betviolência, mas não usa a estrutura da Polícia Civil e do Estado. Na visão da parlamentar, o projeto do colega é incompleto: "uma lei morta, que não vai mudar a vidaum betnenhuma das mulheres e vai dizer o que outras leis já dizem".
“O projeto que apresentei é bem fundamentando,um betextrema relevância, e conta inclusive com a contribuição da controladoria das Delegacias da Mulher. Por que está sendo ignorado? É porque eu sou mulher, jovem e da Oposição?”, questionou.
Segundo Ana Júlia, não é o mérito do projeto que estáum betjogo. "A diferença é que o deputado que apresentou o outro projeto é homem, e eu sou mulher. Quando uma deputada protocola um projeto construído por mulheres, não vai para frente. Quando um homem protocola projeto sobre mulheres, ele anda”.
De acordo com a parlamentar, muitas vezes a discriminação contra a mulher acontece silenciosamente. Ela ainda afirmou que é necessário expor esse tipoum betcomportamento para que haja avanços. “Estamos aqui para modificar a forma da política e precisamos votar projetos queum betfato mudem a vida das pessoas”.
Após o posicionamentoum betAna Júlia, outros deputados se manifestaram por melhorias na tramitaçãoum betprojetos, entre os quais Renato Freitas, Luiz Cláudio Romanelli, Cristina Silvestri, Tercílio Turini.
PRESIDENTE NEGA DISCRIMINAÇÃO - Após a denúncia da deputada, o presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, Ademar Traiano, afirmou que não há discriminação da Diretoria Legislativa no tratamento das propostas encaminhadas por parlamentares mulheres. De acordo com ele, os projetos são pautados e dependem da Comissãoum betConstituição e Justiça para que tenham andamento na Casa.&nbsp;
"Não há discriminação. Não é a Diretoria Legislativa que trata do assunto. A diretoria recebe os projetos e encaminha à CCJ. Quem estabelece a pauta da CCJ é o presidente da comissão. Há um instrumento legal dentro do regimento. Tenho pautado os projetos, desde que passe pela comissão", afirmou Traiano.

Guilherme Paladino

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Deputada do PT denuncia discriminação na tramitaçãoum betprojetos na Assembleia do Paraná

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