247 - Representantes das empresas AliExpress e a Shopee anunciaram que anteciparão a cobrança do imposto popularmente conhecido como "taxa das blusinhas" para o dia 27aposta blazejulho. O impostoaposta blazeimportação seráaposta blaze20% sobre compras internacionaisaposta blazeaté US$ 50 mais os 17%aposta blazeImposto sobre Circulaçãoaposta blazeMercadorias e Serviços. &nbsp;
A "taxa das blusinhas" não é a criaçãoaposta blazeum novo imposto, mas a eliminaçãoaposta blazeum benefício fiscal. O impostoaposta blazeimportação sempre existiu, menos para compras abaixoaposta blazeUS$ 50. A proposta defendida pelo governo tirou o benefício fiscal. Uma camisaaposta blazeUS$ 20 (R$ 111,12), tributada atualmente apenas com o ICMSaposta blaze17%, custaria US$ 24,10 (R$ 133,89). Com a proposta, o impostoaposta blazeimportação aumentará o valor da mercadoria para US$ 28,92 (R$ 160,67).
As empresas inscritas no programa Remessa são isentas do imposto para comprasaposta blazeaté US$ 50 desde agosto do ano passado. A única tributação paga para aquisições até o valor limite éaposta blaze17%aposta blazeICMS. De acordo com o <a href="https://economia.uol.com.br/noticias/redacao/2024/07/22/aliexpress-e-shopee-antecipam-taxa-das-blusinhas-para-este-sabado.htm?utm_source=pocket_saves">portal Uol</a>, atualmente, sete empresas habilitadas no programa: Amazon, Aliexpress, Shopee, Mercado Livre, Shein, Sinerlog Store e Magazine Luiza.
A Aliexpress afirmou que a antecipação foi para se adequar ao novo sistemaaposta blazetributação "tendoaposta blazevista o prazo necessário para ajuste das declaraçõesaposta blazeimportação". A empresa também comentou que os clientes serão informados sobre as etapasaposta blazecobrançasaposta blazeseus canais oficiais.
A Shopee disse que a taxaaposta blazeimportação será aplicada no aplicativo da empresa a partir do próximo sábado "visto que os pedidos terão o DIR (Declaraçãoaposta blazeImportaçãoaposta blazeRemessas) emitidos a partir do dia 1ºaposta blazeagosto".
A SHEIN fará a cobrança a partiraposta blazeprimeiroaposta blazeagosto. No entanto, a empresa afirmou que comprasaposta blazeprodutos internacionais poderão ser taxadas conforme as novas regras "até dois ou três dias dessa data já que existe um intervalo entre o momento da compra e a declaração à Aduana".

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Economia

AliExpress e Shopee decidem antecipar "Taxa das Blusinhas" para este sábado

247 - O governo federal anunciou nesta quinta-feira (26) que a partiraposta blaze1ºaposta blazeagosto será retomada a taxaçãoaposta blazeimportaçõesaposta blazeaté US$ 50, com exceçãoaposta blazemedicamentos adquiridos por pessoas físicas. A medida foi oficializada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que sancionou a lei que estabelece a nova cobrança.
Segundo o novo texto, as compras internacionaisaposta blazeaté US$ 50, que antes estavam sujeitas apenas à incidência do Imposto sobre Circulaçãoaposta blazeMercadorias e Serviços (ICMS) – um tributo estadual – agora também terão um imposto federalaposta blazeimportaçãoaposta blaze20% adicionado ao valor da compra, antes da aplicação do ICMS, explica o <a href="https://g1.globo.com/economia/noticia/2024/06/28/governo-publica-mp-que-preve-inicio-da-taxacao-de-compras-de-ate-us-50-a-partir-de-1o-de-agosto.ghtml">g1</a>.
Haverá, por outro lado, uma isençãoaposta blazeimpostos para a importaçãoaposta blazemedicamentos. “O que o presidente Lula quer é excluir os medicamentos porque tinha pessoa física importando medicamentos para alguns tiposaposta blazemoléstias,aposta blazedoenças. Então você exclui os medicamentos", explicou o vice-presidente Geraldo Alckmin. Esta isenção é uma resposta às preocupaçõesaposta blazeque a nova taxação poderia impactar negativamente indivíduos que dependemaposta blazemedicamentos importados para tratar condições médicas específicas. Com a isenção, o governo busca assegurar que a medida não prejudique o acesso a tratamentos vitais.
De acordo com o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, a regulamentação da nova taxaaposta blazeimportação será detalhada nos próximos dias.

Governo publica MP que retoma taxaçãoaposta blazeimportações até US$ 50 a partiraposta blaze1ºaposta blazeagosto

247 - O presidente Lula (PT) deverá sancionar na quinta-feira (27) a sanção do projetoaposta blazelei que estabelece o programa automotivo "Mover" e reinstitui a taxaçãoaposta blazecompras internacionais online abaixoaposta blazeUS$ 50, informa Igor Gadelha, do <a href="https://www.metropoles.com/colunas/igor-gadelha/lula-antecipa-sancao-de-projeto-do-mover-e-da-taxacao-das-blusinhas">Metrópoles</a>. A decisão foi tomadaaposta blazereunião com o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin (PSB), realizada nesta terça-feira (25).
Inicialmente, Alckmin havia anunciado que a sanção aconteceria no dia 2aposta blazejulho. No entanto, a antecipação permite que o anúncio ocorra durante a reunião do Conselhoaposta blazeDesenvolvimento Econômico e Social, conhecido como "Conselhão". Esse movimento estratégico visa aproveitar o encontro do Conselho, composto por representantesaposta blazediversos setores da sociedade, para dar mais visibilidade ao novo programa e às mudanças fiscais.
O "Mover" é o mais recente esforço do governo federal para modernizar e tornar a indústria automotiva brasileira mais sustentável. Substituindo o programa "Rota 2030", o "Mover" impõe novas exigênciasaposta blazesustentabilidade e incentiva a produçãoaposta blazetecnologias avançadasaposta blazemobilidade.
Um dos principais objetivos do "Mover" é a promoção da descarbonização da frota automotiva brasileira. O programa incentivará o desenvolvimento e a utilizaçãoaposta blazecombustíveis alternativos, visando reduzir as emissõesaposta blazegasesaposta blazeefeito estufa. Esta iniciativa é alinhada com as metas ambientais do país e com os esforços globais para combater as mudanças climáticas.
Espera-se que Lula vete alguns pontos do texto aprovado pelo Congresso relacionados ao "Mover". Contudo, os detalhes específicos sobre quais trechos podem ser vetados ainda não foram divulgados. 
Além do "Mover", a sanção também retoma a taxação sobre compras internacionais onlineaposta blazeaté US$ 50, frequentemente apelidadaaposta blaze"taxação das blusinhas". Lula deve seguir o acordo firmado com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), sancionando o texto conforme aprovado pelo Congresso. A reintrodução desta taxa visa nivelar o campoaposta blazejogo para os comerciantes locais, que muitas vezes são prejudicados pela competição deslealaposta blazeprodutos importados sem tributação adequada.

Lula deve sancionar na quinta o Mover e a "taxação das blusinhas"

<a href="https://www.infomoney.com.br/mercados/magazine-luiza-mglu3-e-aliexpress-acordo-venda-produtos-ambos-os-marketplaces/">InfoMoney </a>- O Magazine Luiza comunicou nesta segunda-feira que fechou um acordo com a plataformaaposta blazemarketplace Aliexpress para a listagem e vendaaposta blazeseus produtosaposta blazeambos os marketplaces.
O Aliexpress, do grupo chinês Alibaba, passará a vender como seller do marketplace do Magalu (3P), enquanto a companhia brasileira oferecerá produtos do seu estoque próprio na plataforma brasileira do Aliexpress. O acordo divulgado entre a companhia permitirá que produtos da linha Choice da AliExpress sejam vendidos pela Magalu.
As ações da varejista saltaram maisaposta blaze10% na manhã do anúncio.
Nova taxação acelerou acordo - Apesaraposta blazenegociações já estaremaposta blazecurso há alguns meses, Frederico Trajano, CEO da Magalu, afirmou que nova taxação acelerou a assinatura do memorandoaposta blazeentendimento (MoU). “Após nova taxa, ficamos muito confortáveis para acelerar o deal com AliExpress”, afirmou o CEO.
“Vamos lançar,aposta blazealgum momento, o quanto antes, do terceiro trimestre”, afirma o executivo. Trajano comenta que os produtos serão sujeitos à taxação conforme demais produtos brasileiros, inclusive a nova taxação “das blusinhas” (de compras com valores acimaaposta blazeUS$ 50).
“São milharesaposta blazeitens que vamos disponibilizar na nossa plataforma, dentro do conceitoaposta blazecauda longa”, comenta Trajano. “Será uma troca bem proporcional e justa”, destaca o CEO, reforçando que, com o tempo, deve haver ampliação do sortimento nas plataformas.
Briza Bueno, Diretora do AliExpress no Alibaba Group, destacou as trocasaposta blazesortimentos entre as companhias. No caso da varejista brasileira, produtos com variedade maior, como segmentosaposta blazeacessóriosaposta blazetecnologia e para bebês, por exemplo, serão oferecidos. A companhia chinesa se beneficia da vendaaposta blazeprodutos maiores, como geladeiras.
O acordo, segundo Trajano, não está desalinhado com o discurso adotado pela varejista sobre players estrangeiros. “Eu nunca critiquei marketplaces asiáticos”, afirmou. “Eu achava que faltava isonomia mas, com essa taxa que foi aprovada agora, isso acabou”, afirma. Com o novo arranjo, os produtos provenientes da operação cross-border seguirão a taxação conforme indica a legislação brasileira.
“Os pedidos realizados no Magalu serão importados por meio do programa Remessa Conforme, impulsionando a operação cross border da Companhia. Ao mesmo tempo, o Magalu oferecerá produtos do seu estoque próprio na plataforma brasileira do Aliexpress, também complementando o sortimento oferecido por eles”, afirmou a companhiaaposta blazecomunicado ao mercado, divulgado na manhã desta segunda-feira.

Magalu e Aliexpress fazem acordo para vender produtosaposta blazeambos os marketplaces

247 - O Congresso Nacional está debatendo o fim da isenção sobre compras internacionaisaposta blazeaté US$ 50 (cercaaposta blazeR$ 265), o que pode resultaraposta blazeuma nova carga tributária para os consumidores. Atualmente, compras até esse valor são isentasaposta blazeimpostos federais, mas a nova proposta sugere uma taxaaposta blaze20% sobre essas transações. Se aprovada, a medida afetará plataformas popularesaposta blazee-commerce como Shein, Shopee e AliExpress.
Atualmente, o imposto sobre compras internacionais acimaaposta blazeUS$ 50 éaposta blaze60%, enquanto as compras até esse valor estão isentas. Além disso, os estados cobram o Imposto sobre a Circulaçãoaposta blazeMercadorias e Serviços (ICMS), que éaposta blaze17%. No entanto, o cálculo final do imposto a ser pago pelo consumidor éaposta blaze20,5%, devido à aplicação da chamada taxa "efetiva".
Aprenda a calcular
Para ilustrar o impacto dessa mudança o <a href="https://www.metropoles.com/brasil/quanto-vai-ficar-a-blusinha-com-taxa-de-20-aprenda-a-calcular">Metrópoles</a> sugere considerar uma compraaposta blazeR$ 120,50. Com a nova taxaaposta blaze20%, o preço subiria para R$ 144,60, resultandoaposta blazeum aumentoaposta blazeR$ 24,10. O cálculo é feitoaposta blazedois passos: primeiro, adiciona-se a alíquotaaposta blaze20% do impostoaposta blazeimportação ao valor do produto;aposta blazeseguida, aplica-se a alíquota do ICMSaposta blaze20,5%.
Além disso, secretáriosaposta blazeFazenda estaduais estão considerando aumentar a alíquotaaposta blazeICMSaposta blaze17% para 25%, o que elevaria a taxa efetiva para 33,33%. Esse aumento ainda estáaposta blazediscussão e pode resultaraposta blazeum custo ainda maior para os consumidores.

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AliExpress e Shopee decidem antecipar "Taxa das Blusinhas" para este sábado

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Taxa das blusinhas: aprenda a calcular suas compras internacionais no e-commerce com a taxaaposta blaze20%