Agência Brasil - O governo federal anunciou nesta segunda-feira (15) uma nova estratégia para a destinaçãofree bet sportingbetterras para a reforma agrária no país. O programa Terra da Gente, regulamentadofree bet sportingbetdecreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, durante cerimônia no Palácio do Planalto, sistematiza alternativas legaisfree bet sportingbetobtençãofree bet sportingbetterras para a reforma agrária, além das formas tradicionais, como a desapropriaçãofree bet sportingbetáreas improdutivas e a regularizaçãofree bet sportingbetterras públicas.
Entre as novidades, está a adjudicação (transferênciafree bet sportingbetpropriedade)free bet sportingbetterras oriundasfree bet sportingbetgrandes devedores da União e a possibilidadefree bet sportingbetnegociação com bancos, empresas públicas e governos estaduais para a transferênciafree bet sportingbetimóveis rurais tambémfree bet sportingbettroca do abatimentofree bet sportingbetdívidas ou permutas (encontrofree bet sportingbetcontas).
"É uma forma nova da gente enfrentar um velho problema. Eu pedi ao [ministro] Paulo Teixeira que fizesse um levantamento, com a ajuda dos governadores, das secretarias que cuidam das terrasfree bet sportingbetcada estado, com o pessoal do Incra nos estados, para gente ter noçãofree bet sportingbettodas as terras que podiam ser disponibilizadas para assentamento nesse país", afirmou o presidente Lula, durante o eventofree bet sportingbetanúncio do programa. Segundo ele, a ideia é agilizar a reforma agrária também por meios não conflituosos.
"Isso não invalida a continuidade da luta pela reforma agrária, mas o que nós queremos fazer, aos olhos do Brasil, o que a gente pode utilizar sem muita briga. Isso sem querer pedir para ninguém deixarfree bet sportingbetbrigar", acrescentou o presidente, que lembrou o históricofree bet sportingbetconcentração fundiária no Brasil desde as capitanias hereditárias, ainda no período colonial.
Segundo números do Instituto Nacionalfree bet sportingbetColonização e Reforma Agrária (Incra), no Brasil, 89 mil imóveis rurais possuem maisfree bet sportingbet1.000 hectares e ocupam 60,63% do território rural do país. Já 2,5 milhõesfree bet sportingbetimóveis, com até dez hectares, ocupam 1,5% do território rural, enquanto 5 milhõesfree bet sportingbetimóveis rurais com até 50 hectares representam uma áreafree bet sportingbet9% do território rural nacional.
<h2>Metas do programa</h2>
A meta anunciada, entre 2023 e 2026, é incorporar pelo menos 295 mil novas famílias ao Programa Nacionalfree bet sportingbetReforma Agrária, incluindo todas as modalidadesfree bet sportingbetobtençãofree bet sportingbetterra existentes.
"Isso é um piso, um mínimo. A nossa dinâmicafree bet sportingbetarrecadação está aberta. Vamos receber dos estados, terrasfree bet sportingbetgrandes devedores, orçamento público, isso pode ampliar as metas", afirmou o ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira.
Pelas contas do governo, serão 73,2 mil famílias assentadas este ano, 81 mil no ano que vem e 90,5 milfree bet sportingbet2026, último ano da atual gestão. A esses números somam-se as 50,9 mil famílias incluídas na reforma agrária ao longo do ano passado. Desse total assentadofree bet sportingbet2023, quase metade (24,7 mil) foifree bet sportingbetfamílias que receberam lotes vaziosfree bet sportingbetassentamentos já existentes.
O Incra também contabiliza no programa as famílias assentadasfree bet sportingbetáreas criadas por órgãosfree bet sportingbetterras estaduais e as que vivemfree bet sportingbetunidadesfree bet sportingbetconservação mantidas pelo Instituto Chico Mendesfree bet sportingbetConservação da Biodiversidade (ICMBio), que no ano passado somaram 15,1 mil. Já a criaçãofree bet sportingbetnovos assentamentos e titulaçãofree bet sportingbetáreas quilombolas somaram 10,9 milfree bet sportingbet2023. A marca, segundo o governo, é 60% maior do que a registrada entre 2017 e 2022, durantes os governosfree bet sportingbetMichel Temer e Jair Bolsonaro. &nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;
<h2>Desapropriação e compra</h2>
Para a destinaçãofree bet sportingbetterras por meio da desapropriação ou compra direta, o Incra tem um orçamento,free bet sportingbet2024,free bet sportingbetR$ 520 milhões, sendo R$ 383 milhões para trabalhadores sem terra e outros R$ 183 milhões para a titulaçãofree bet sportingbetterras quilombolas. O foco desses recursos, segundo o presidente do Incra, César Aldrighi, será para obtençãofree bet sportingbetáreasfree bet sportingbetconflito.
"Os conflitos mais agudos foram identificados, a Ouvidoria do Incra e do MDA foram até esses acampamentos, havia interesse dos proprietáriosfree bet sportingbetvender as áreas. Os R$ 520 milhões estão sendo utilizados, já gastamos boa parte desse recurso empenhando [reservando] áreas para a segunda prateleira, que chamamosfree bet sportingbetterrasfree bet sportingbetpacificaçãofree bet sportingbetconflitos. O orçamento deste ano, há que se dizer que o passado a gente não tinha nada para a obtençãofree bet sportingbetterras, então R$ 520 milhões é algo significativo", afirmou.
Desde o ano passado, o Incra criou 37 novos assentamentos, para 1,4 mil famílias. São processos que estavam paralisadosfree bet sportingbetgestões anteriores e foram retomados. A autarquia fundiária também retomou,free bet sportingbet2023, o cadastrofree bet sportingbetfamílias acampadasfree bet sportingbetsituaçãofree bet sportingbetvulnerabilidade social que havia sido descontinuado no governo anterior. Segundo estimativas do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), há cercafree bet sportingbet100 mil famílias acampadas à beirafree bet sportingbetestradas efree bet sportingbetáreas ocupadas e ainda não destinadas à reforma agrária. Desde 2017, segundo o governo, foram registrados 780 conflitos por terra no país.
Em relação às áreasfree bet sportingbetempresas públicas e bancos, o Incra assinou termosfree bet sportingbetconfidencialidade com as instituições financeiras para analisar terras ruraisfree bet sportingbetestoque e verificar a possibilidadefree bet sportingbetaquisição por compra ou na formafree bet sportingbetabatimentofree bet sportingbetdívidas com a União. O decreto que regulamenta o Terra da Gente deve ser publicadofree bet sportingbetedição regular do Diário Oficial da União desta terça-feira (16).
<h2>Repercussão</h2>
Representantesfree bet sportingbetmovimentos popularesfree bet sportingbetluta pela terra presentes ao Palácio do Planalto ressaltaram a importânciafree bet sportingbetresolver os conflitos agrários no país, o que só pode ocorrer com a distribuiçãofree bet sportingbetterras.
"A paz no campo tem nome: reforma agrária", afirmou Ceres Hadich, que classificou o anúncio do programa como uma retomada dessa política pública, mas que precisa ser com orçamento garantido. "free bet sportingbet Mais do que um bom programa e planejamento, é fundamental que tenhamos orçamento, estruturas do Estado e servidores fortalecidos, valorizados e motivados a cumprir essa grandiosa missãofree bet sportingbetfortalecimento da democracia. O anúncio da retomada massiva da criaçãofree bet sportingbetprojetosfree bet sportingbetassentamento no Brasil, nesse momento, vem ao encontro às duas grandes prioridades do governo Lula e o cumprimento da função social da terra, que são o enfrentamento à fome e os cuidados com o meio ambiente", acrescentou.
Os movimentos sociais também pediram mais infraestrutura para as comunidades rurais como acesso a água, educação e saúde, alémfree bet sportingbetestímulo à produção sustentável.
"Não só basta dizer que o acesso à terra é suficiente. é necessário avançar ainda mais para que possamos promover o combate à fome. Temos que impulsionar massivamente a transição para a agroecologia, descarbonizando os sistemas alimentares", disse Anderson Gomes, do Movimentofree bet sportingbetPequenos Agricultores (MPA).

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Governo anuncia plano para assentar 295 mil famílias até 2026

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