Governo anuncia plano para assentar 295 mil famílias até 2026
O governo federal anunciou nesta segunda-feira (15) uma nova estratégia para a destinaçãobetestrelaterras para a reforma agrária no país
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Vantagens e desvantagens
Como qualquer outra plataforma betestrela jogos do azar, um Lottoland tem suas vantagens e desvantagens.
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Encerrado Conclusão
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Entre as novidades, está a adjudicação (transferênciabetestrelapropriedade)betestrelaterras oriundasbetestrelagrandes devedores da União e a possibilidadebetestrelanegociação com bancos, empresas públicas e governos estaduais para a transferênciabetestrelaimóveis rurais tambémbetestrelatroca do abatimentobetestreladívidas ou permutas (encontrobetestrelacontas).
"É uma forma nova da gente enfrentar um velho problema. Eu pedi ao [ministro] Paulo Teixeira que fizesse um levantamento, com a ajuda dos governadores, das secretarias que cuidam das terrasbetestrelacada estado, com o pessoal do Incra nos estados, para gente ter noçãobetestrelatodas as terras que podiam ser disponibilizadas para assentamento nesse país", afirmou o presidente Lula, durante o eventobetestrelaanúncio do programa. Segundo ele, a ideia é agilizar a reforma agrária também por meios não conflituosos.
"Isso não invalida a continuidade da luta pela reforma agrária, mas o que nós queremos fazer, aos olhos do Brasil, o que a gente pode utilizar sem muita briga. Isso sem querer pedir para ninguém deixarbetestrelabrigar", acrescentou o presidente, que lembrou o históricobetestrelaconcentração fundiária no Brasil desde as capitanias hereditárias, ainda no período colonial.
O Incra também contabiliza no programa as famílias assentadasbetestrelaáreas criadas por órgãosbetestrelaterras estaduais e as que vivembetestrelaunidadesbetestrelaconservação mantidas pelo Instituto Chico MendesbetestrelaConservação da Biodiversidade (ICMBio), que no ano passado somaram 15,1 mil. Já a criaçãobetestrelanovos assentamentos e titulaçãobetestrelaáreas quilombolas somaram 10,9 milbetestrela2023. A marca, segundo o governo, é 60% maior do que a registrada entre 2017 e 2022, durantes os governosbetestrelaMichel Temer e Jair Bolsonaro.
Desapropriação e compra
Para a destinaçãobetestrelaterras por meio da desapropriação ou compra direta, o Incra tem um orçamento,betestrela2024,betestrelaR$ 520 milhões, sendo R$ 383 milhões para trabalhadores sem terra e outros R$ 183 milhões para a titulaçãobetestrelaterras quilombolas. O foco desses recursos, segundo o presidente do Incra, César Aldrighi, será para obtençãobetestrelaáreasbetestrelaconflito.
"Os conflitos mais agudos foram identificados, a Ouvidoria do Incra e do MDA foram até esses acampamentos, havia interesse dos proprietáriosbetestrelavender as áreas. Os R$ 520 milhões estão sendo utilizados, já gastamos boa parte desse recurso empenhando [reservando] áreas para a segunda prateleira, que chamamosbetestrelaterrasbetestrelapacificaçãobetestrelaconflitos. O orçamento deste ano, há que se dizer que o passado a gente não tinha nada para a obtençãobetestrelaterras, então R$ 520 milhões é algo significativo", afirmou.
Desde o ano passado, o Incra criou 37 novos assentamentos, para 1,4 mil famílias. São processos que estavam paralisadosbetestrelagestões anteriores e foram retomados. A autarquia fundiária também retomou,betestrela2023, o cadastrobetestrelafamílias acampadasbetestrelasituaçãobetestrelavulnerabilidade social que havia sido descontinuado no governo anterior. Segundo estimativas do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), há cercabetestrela100 mil famílias acampadas à beirabetestrelaestradas ebetestrelaáreas ocupadas e ainda não destinadas à reforma agrária. Desde 2017, segundo o governo, foram registrados 780 conflitos por terra no país.
"Não só basta dizer que o acesso à terra é suficiente. é necessário avançar ainda mais para que possamos promover o combate à fome. Temos que impulsionar massivamente a transição para a agroecologia, descarbonizando os sistemas alimentares", disse Anderson Gomes, do MovimentobetestrelaPequenos Agricultores (MPA).
