Governo anuncia plano para assentar 295 mil famílias até 2026
O governo federal anunciou nesta segunda-feira (15) uma nova estratégia para a destinaçãotrader esportivo siteterras para a reforma agrária no país
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Agência Brasil - O governo federal anunciou nesta segunda-feira (15) uma nova estratégia para a destinaçãotrader esportivo siteterras para a reforma agrária no país. O programa Terra da Gente, regulamentadotrader esportivo sitedecreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, durante cerimônia no Palácio do Planalto, sistematiza alternativas legaistrader esportivo siteobtençãotrader esportivo siteterras para a reforma agrária, além das formas tradicionais, como a desapropriaçãotrader esportivo siteáreas improdutivas e a regularizaçãotrader esportivo siteterras públicas.Entre as novidades, está a adjudicação (transferênciatrader esportivo sitepropriedade)trader esportivo siteterras oriundastrader esportivo sitegrandes devedores da União e a possibilidadetrader esportivo sitenegociação com bancos, empresas públicas e governos estaduais para a transferênciatrader esportivo siteimóveis rurais tambémtrader esportivo sitetroca do abatimentotrader esportivo sitedívidas ou permutas (encontrotrader esportivo sitecontas).
"É uma forma nova da gente enfrentar um velho problema. Eu pedi ao [ministro] Paulo Teixeira que fizesse um levantamento, com a ajuda dos governadores, das secretarias que cuidam das terrastrader esportivo sitecada estado, com o pessoal do Incra nos estados, para gente ter noçãotrader esportivo sitetodas as terras que podiam ser disponibilizadas para assentamento nesse país", afirmou o presidente Lula, durante o eventotrader esportivo siteanúncio do programa. Segundo ele, a ideia é agilizar a reforma agrária também por meios não conflituosos.
"Isso não invalida a continuidade da luta pela reforma agrária, mas o que nós queremos fazer, aos olhos do Brasil, o que a gente pode utilizar sem muita briga. Isso sem querer pedir para ninguém deixartrader esportivo sitebrigar", acrescentou o presidente, que lembrou o históricotrader esportivo siteconcentração fundiária no Brasil desde as capitanias hereditárias, ainda no período colonial.
O Incra também contabiliza no programa as famílias assentadastrader esportivo siteáreas criadas por órgãostrader esportivo siteterras estaduais e as que vivemtrader esportivo siteunidadestrader esportivo siteconservação mantidas pelo Instituto Chico Mendestrader esportivo siteConservação da Biodiversidade (ICMBio), que no ano passado somaram 15,1 mil. Já a criaçãotrader esportivo sitenovos assentamentos e titulaçãotrader esportivo siteáreas quilombolas somaram 10,9 miltrader esportivo site2023. A marca, segundo o governo, é 60% maior do que a registrada entre 2017 e 2022, durantes os governostrader esportivo siteMichel Temer e Jair Bolsonaro.
Desapropriação e compra
Para a destinaçãotrader esportivo siteterras por meio da desapropriação ou compra direta, o Incra tem um orçamento,trader esportivo site2024,trader esportivo siteR$ 520 milhões, sendo R$ 383 milhões para trabalhadores sem terra e outros R$ 183 milhões para a titulaçãotrader esportivo siteterras quilombolas. O foco desses recursos, segundo o presidente do Incra, César Aldrighi, será para obtençãotrader esportivo siteáreastrader esportivo siteconflito.
"Os conflitos mais agudos foram identificados, a Ouvidoria do Incra e do MDA foram até esses acampamentos, havia interesse dos proprietáriostrader esportivo sitevender as áreas. Os R$ 520 milhões estão sendo utilizados, já gastamos boa parte desse recurso empenhando [reservando] áreas para a segunda prateleira, que chamamostrader esportivo siteterrastrader esportivo sitepacificaçãotrader esportivo siteconflitos. O orçamento deste ano, há que se dizer que o passado a gente não tinha nada para a obtençãotrader esportivo siteterras, então R$ 520 milhões é algo significativo", afirmou.
Desde o ano passado, o Incra criou 37 novos assentamentos, para 1,4 mil famílias. São processos que estavam paralisadostrader esportivo sitegestões anteriores e foram retomados. A autarquia fundiária também retomou,trader esportivo site2023, o cadastrotrader esportivo sitefamílias acampadastrader esportivo sitesituaçãotrader esportivo sitevulnerabilidade social que havia sido descontinuado no governo anterior. Segundo estimativas do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), há cercatrader esportivo site100 mil famílias acampadas à beiratrader esportivo siteestradas etrader esportivo siteáreas ocupadas e ainda não destinadas à reforma agrária. Desde 2017, segundo o governo, foram registrados 780 conflitos por terra no país.
"Não só basta dizer que o acesso à terra é suficiente. é necessário avançar ainda mais para que possamos promover o combate à fome. Temos que impulsionar massivamente a transição para a agroecologia, descarbonizando os sistemas alimentares", disse Anderson Gomes, do Movimentotrader esportivo sitePequenos Agricultores (MPA).
