Por Elisangela Colodeti (<a href="https://apublica.org/2024/05/vendedores-denunciam-serem-forcados-a-vender-cartao-do-itau-em-esquema-milionario/">Agência Pública</a>)&nbsp;
Ex-funcionárianovibet withdrawaluma loja da rede Ponto Frio, na região oestenovibet withdrawalBelo Horizonte (MG), Luana* diz que se viu coagida a participarnovibet withdrawaluma armadilha para clientes envolvendo o maior banco privado do país, o Itaú. A situação envolvia a venda casadanovibet withdrawalcartõesnovibet withdrawalcrédito do banco para clientesnovibet withdrawallojasnovibet withdrawalvarejo sem que eles soubessem. Essa prática foi registradanovibet withdrawalações trabalhistas às quais a Agência Pública teve acesso com exclusividade.&nbsp;
O esquemanovibet withdrawalinclusão sigilosa seguros do Itaú começou a ser investigadonovibet withdrawal2010 e estarianovibet withdrawalprática até hoje. Toda a extensão do negócio está sendo revelada publicamente pela primeira vez. Segundo essas investigações do Ministério Públiconovibet withdrawalMinas Gerais (MPMG), o Itaú e gruposnovibet withdrawalvarejo estariam lucrando milhõesnovibet withdrawalreais atravésnovibet withdrawalpráticas abusivasnovibet withdrawalcobrançanovibet withdrawalserviços não solicitados por consumidores, por meio da fatura do Itaucard.
De acordo com o MP, empresas estariam sendo criadas para que o Itaú pudesse obter o seu controle operacional e financeiro. Enquanto isso, as lojas receberiam milhõesnovibet withdrawalreais, como contrapartida. A liberaçãonovibet withdrawalacesso a dadosnovibet withdrawalclientes também faria parte da estratégia.
Funcionáriosnovibet withdrawallojas denunciam serem forçados a vender seguro Itaú
Luana conta que foi contratadanovibet withdrawaluma loja do Ponto Frionovibet withdrawalBelo Horizonte (MG) para atender clientes interessadosnovibet withdrawalcomprar eletrodomésticos, mas acabou sendo obrigada a vender 50 seguros do Itaucard por mês. Para isso, ela era forçada a incluir o serviço durante a aquisição do cartãonovibet withdrawalcrédito do banco, sem que o cliente soubesse.
Quando passou a se recusar a participar do esquema vieram as punições. “Meus coordenadores começaram a me humilharnovibet withdrawalpúblico e me mandar para lojas cada vez mais longe da minha casa. Acabei pedindo demissão”, conta. &nbsp;
Em Goiânia (GO), o atendentenovibet withdrawalcrediário Pedro* procurou a Justiça com uma queixa parecida, porém, envolvendo a redenovibet withdrawalsupermercados Extra. Em depoimento, ele disse que era obrigado pelo supervisor e pelo gerente-geral da loja a realizar a venda casada do Itaucard com o seguro “cartão protegido”, para casosnovibet withdrawalperda e roubo, por exemplo. “Cercanovibet withdrawal60% a 70% dos vendedores agemnovibet withdrawalmodo que não informam aos consumidores adequadamente sobre os produtos vendidos, tendonovibet withdrawalvista a meta a ser cumprida”.&nbsp;
Na loja Marisa, do Shopping Flamboyant, aindanovibet withdrawalGoiânia, a operadoranovibet withdrawalcaixa Letícia* também teria sido forçada a bater metas diáriasnovibet withdrawalvenda do Itaucard. Em depoimento, ela contou que “era oferecido o seguro e, mesmo quando o cliente recusava, o seguro era inserido, sem seu consentimento. Em muitas ocasiões, cientenovibet withdrawalque o cliente ia recusar o seguro, ela embutia o serviço automaticamente”. Além disso, caso ele descobrisse a fraude, a ordem era não retirar o seguro, e redirecionar o comprador para uma central, que também dificultaria o cancelamento.
As práticas descumprem determinações do Códigonovibet withdrawalDefesa do Consumidor que, alémnovibet withdrawalproibir a venda casada, garantem o acesso do cliente às informações sobre as aquisições. Segundo o Código Civil, os distratos devem poder ser feitos da mesma forma como o contrato foi firmado. No caso, presencialmente.&nbsp;
Os vendedores, que tiveram reconhecido o vínculo trabalhista com o banco, entraram com ações judiciais entre 2014 e 2018. Campo Grande (MS), Canoas (RS), Porto Alegre (MS) e Contagem (MG) são algumas outras cidades que aparecemnovibet withdrawalprocessos reunidos pelo MPMG.
3 milhõesnovibet withdrawalbrasileiros podem ter passado por esquema, diz MP
Em 2018,novibet withdrawalacordo com relatório do Sistema Nacionalnovibet withdrawalInformaçõesnovibet withdrawalDefesa do Consumidor (SINDEC), foram encontradas maisnovibet withdrawal450 mil reclamações contra o Itaú e seus correspondentes bancários. Só para os assuntos “cartãonovibet withdrawalcrédito”, “cartão loja” e “seguro” foram localizadas maisnovibet withdrawal32 mil reclamações nos Proconsnovibet withdrawaltodos os estados do país.
Foinovibet withdrawal2018 que o Ministério Públiconovibet withdrawalMinas Gerais decidiu, diante das acusações, iniciar uma tentativanovibet withdrawalconciliação junto ao Itaú, que ainda não tem previsão para terminar. Segundo uma perícia encomendada pelo órgão, há seis anos, o custo médio das mensalidades dos seguros vendidos irregularmente eranovibet withdrawalR$ 10,50. Apenas entre 2010 e 2017, segundo o MPMG, três milhõesnovibet withdrawalbrasileiros podem ter sido vítimas do golpe e o proveito econômico do banco com a prática pode ter ultrapassado a casa dos R$ 3 bilhões.
Por meio da Promotorianovibet withdrawalJustiçanovibet withdrawalDefesa do Consumidornovibet withdrawalBelo Horizonte, foi proposto um Termonovibet withdrawalAjustamentonovibet withdrawalConduta (TAC). O documento elenca uma sérienovibet withdrawalmedidas que obrigaria o Itaú, entre outras ações, a cessar imediatamente a prática ilícita, ressarcir as vítimas e, além disso, destinar, por dano moral coletivo, R$ 100 milhões ao Fundo Estadualnovibet withdrawalProteção e Defesa do Consumidor.
Dois meses depois, sem que houvesse acordo, o Itaú encaminhounovibet withdrawaldefesa, nesse momento, judicialmente, à 5ª Vara Cívelnovibet withdrawalBelo Horizonte. Sem reconhecer os atos ilícitos, o banco considerou a imposiçãonovibet withdrawalsanções descabida e afirmou que somente seria possível um ajustamento muito aquém daquele proposto pelo MP.&nbsp;
Ainda segundo a defesa, equívocos podem acontecer, porém, a vendanovibet withdrawalseguros sempre teria sido feitanovibet withdrawalforma legal, com o conhecimento dos consumidores. Além disso,novibet withdrawalacordo com o documento, a Promotoria usou coletasnovibet withdrawaldados genéricas, “provas imprestáveis”, e processosnovibet withdrawalpessoas que desejariam tirar proveito do banconovibet withdrawalsuas ações trabalhistas.
Ministério Público denuncia conluio entre empresas
A investigação, conduzida pelo promotornovibet withdrawalJustiça do Ministério Públiconovibet withdrawalMinas, Glauber Tatagiba, indica que poderia haver um arranjo entre empresas que, apesarnovibet withdrawalnão ser ilícito, possibilitaria a vendanovibet withdrawalseguros embutidos, por meio dos cartões Itaú.
Por meio do Relatórionovibet withdrawalAnálise do Laboratórionovibet withdrawalTecnologia Contra Lavagemnovibet withdrawalDinheiro (LAB-LD), o Ministério Público mineiro afirma que grandes grupos comerciais do varejo se vincularam ao Itaú para obter vantagens comerciais. Segundo o MPMG,novibet withdrawalcada parceria seriam criadas empresas, ou associações, cujas decisões operacionais e financeiras ficam a cargo do banco. Em contrapartida, os grupos receberiam quantias milionárias,novibet withdrawalcontratos firmados por anos.
Como exemplo, o documento cita o caso das lojas Marisa. Em 2008, pela criação do cartãonovibet withdrawalcrédito Marisa-Itaú e cessão da exclusividade do uso da basenovibet withdrawaldadosnovibet withdrawalclientes, a rede teria recebido R$ 120 milhões. Nessa época, o Códigonovibet withdrawalDefesa do Consumidor já determinava que os clientes devem ter acesso a informações arquivadas sobre ele, bem como sobre as suas origens.&nbsp;
Uma outra associação seria a do Itaú com o Magazine Luiza, que gerou o Luizacred. Em 2011, a empresa financeira controlada pelo banco teria ficado com a exclusividadenovibet withdrawalexploração dos canaisnovibet withdrawaldistribuição dos produtosnovibet withdrawalcrédito. Em contrapartida, o Magazine Luiza teria recebido R$ 48 milhões.&nbsp;
O MPMG cita ainda a Via Varejo (atualmente, Via) responsável pela administração das Casas Bahia, do Ponto Frio e do Supermercado Extra, dentre outros. O Itaú operaria nesse grupo por meionovibet withdrawalempresas como a Financeira Itaú CBD S/A, Fic Promotoranovibet withdrawalVendas Ltda, Banco Investcred Unibanco e Zurich Minas Brasil Seguros. Apenas com essa última seguradora, um contrato celebradonovibet withdrawal2014 para garantia estendida nas lojas por oito anos teria rendido R$ 850 milhões ao grupo varejista.&nbsp;
Além dessas associações, a investigação apontou uma “dança” entre empresários, nas organizações. Segundo o Ministério Público, os nomes se repetemnovibet withdrawalaltos cargos, tanto das instituições financeiras quanto das empresas do ramo comercial.&nbsp;
Esses seriam indícios do modus operandi que possibilitaria a influência do banco sobre as lojas, e que culminaria na vendanovibet withdrawalseguros sem consentimento dos consumidores por meionovibet withdrawalcartõesnovibet withdrawalcrédito.
O banco Itaú alega que, por serem associações legítimas, os fatos expostos não passamnovibet withdrawalconjecturas. Segundo a defesa, “são sugestões pouco claras e as relações criadas por meionovibet withdrawalfios condutores pouco nítidos levam a conclusões diferentes do que se vem travando nos autos”.
Outro lado
O Banco Itaú disse que recorreu da decisão ao Tribunalnovibet withdrawalJustiça e aguarda julgamento, não havendo ainda decisão final. O banco reforça que atuanovibet withdrawalforma ética e transparente com relação aos seus clientes, atendendo à legislação e mantendo suas equipes alinhadas com essas práticas.
A companhia Marisa esclareceu que segue rigorosamente as melhores práticas na ofertanovibet withdrawalserviços ao consumidor e que não comenta casos judiciaisnovibet withdrawalandamento.
Já o Magalu informou que não é parte da referida ação e recorrenovibet withdrawalautuação aplicada pelo órgãonovibet withdrawal2020, baseada na mesma alegação. Segundo a resposta da empresa, “um dos pilares da cultura do Magalu é ‘o certo é certo’. Por isso, a empresa tem uma sérienovibet withdrawalmecanismos que evitam a vendanovibet withdrawalserviços sem autorização do cliente, com treinamento e conscientizaçãonovibet withdrawalseus colaboradores e até aplicaçãonovibet withdrawalpenalidades quando identificada alguma infração. Além disso, conta com canais para denúncia e um ágil processonovibet withdrawalcancelamento, caso o cliente solicite”, informou.
O Grupo Casas Bahia, que representa o Ponto Frio e o Supermercado Extra, não respondeu ao nosso contato.&nbsp;
A Seguradora Zurich esclareceunovibet withdrawalnota que não pertence a qualquer grupo econômico financeiro ounovibet withdrawalvarejo, sendo empresa do Grupo Suíço Zurich, e desconhece o processo citado. A empresa respondeu que a companhia énovibet withdrawalorigem Suíça, com maisnovibet withdrawal150 anosnovibet withdrawalexistência no mundo, e tem operações no Brasil há várias décadas, com estrita observância a todas as normas legais e regulatórias, com transparência e rígida governança.
A empresanovibet withdrawaltelefonia Vivo disse que estánovibet withdrawalcontato com a instituição financeira para solicitar esclarecimentos e acompanhar o caso.&nbsp;
As cias aéreas LATAM e Azul, a Samsung e o Grupo Pãonovibet withdrawalAçúcar, disseram que não vão comentar o assunto.
O Instituto Ayrton Senna disse que não possui informações sobre a denúncia e que a parceria com o Cartão Instituto Ayrton Senna Itaú tem como finalidade destinar recursos aos projetos e pesquisas voltados ao desenvolvimento integralnovibet withdrawalcrianças e jovensnovibet withdrawaltodo o Brasil. A nota afirma, ainda, que a parceria se consolidanovibet withdrawalforma ética e transparente, atendendo à legislação e mantendo suas equipes alinhadas com essas práticas.
A telefônica Tim não respondeu aos nossos e-mails.&nbsp;
Banco é condenadonovibet withdrawal1ª instância
Em setembronovibet withdrawal2021, depoisnovibet withdrawalvárias idas e vindasnovibet withdrawalrecursos judiciais, o Juiz Nicolau Lupianhes Neto, da 5ª Vara Cível da Comarcanovibet withdrawalBelo Horizonte, reconheceu a prática abusiva do Itaú e proferiu uma sentença que, dentre outras condenações, determinou que o banco declare e encerre a prática, disponibilize no site cópia dos contratos oferecidos aos consumidores, restituanovibet withdrawaldobro todos que tiveram valores cobrados indevidamente, bem como aqueles que não tenham conseguido cancelar produtos ou serviços autorizados.
Por outro lado, apesarnovibet withdrawalo MPMG, ao longo do processo, ter concordadonovibet withdrawalaplicar uma indenização mínimanovibet withdrawalR$ 2 milhões, a sentença fixou o valor para o dano moral coletivonovibet withdrawalR$ 500 mil a serem destinados ao Fundo Estadualnovibet withdrawalProteção e Defesa do Consumidor.
O Itaú avaliou a condenação como injusta, uma vez que nega haver qualquer tiponovibet withdrawalconduta criminosa. O banco recorreu pedindo a anulação da sentença.&nbsp;
Já o MPMG recorreu considerando a multa baixa. O promotornovibet withdrawalJustiça Glauber Tatagiba argumentou que o Itaú, naquele momento, possuía um ativo total superior a R$ 2 trilhões e que, portanto, a sentença não apresentava fundamentos para redução da indenização.
O IDEC, Instituto Brasileironovibet withdrawalDefesa do Consumidor, entrou no processo, pedindo que o juiz acolhesse o posicionamento da promotoria e alertando a justiça para as possíveis distorçõesnovibet withdrawalfatos processuais que estariam levando a um equívoco na sentença. &nbsp;
Ainda assim,novibet withdrawalmaionovibet withdrawal2022, o Tribunalnovibet withdrawalJustiçanovibet withdrawalMinas Gerais mantevenovibet withdrawaldecisão. Desde 28novibet withdrawalagostonovibet withdrawal2023, os autos foram remetidosnovibet withdrawalgraunovibet withdrawalrecurso para instância superior.
Empresasnovibet withdrawalvarejo citadas no processo judicial foram processadas administrativamente,novibet withdrawalrazão dessa conduta, segundo o MPMG. A Pública teve acesso ao relatórionovibet withdrawal2022, do Procon-MG, que considerou a Cia Brasileiranovibet withdrawalDistribuição (Extra) também responsável pela vendanovibet withdrawalseguro não solicitado, com multa no valornovibet withdrawalR$ 10 milhões. A empresa foi condenadanovibet withdrawalprimeira instância.&nbsp;
Indíciosnovibet withdrawalmanutenção da prática abusiva&nbsp;
Só no último trimestrenovibet withdrawal2023, o Banco Central do Brasil registrou 6.023 reclamações contra o conglomerado Itaú. A grande maioria, relacionadas a irregularidades relativas à integridade, confiabilidade, segurança, sigilo ou legitimidade das operações e serviços relacionados a cartõesnovibet withdrawalcrédito.
Nos sitesnovibet withdrawalempresas citadas na reportagem, como a Marisa, o Extra e o Ponto Frio, é possível verificar a venda do Itaúcard. Vários outros grupos também aparecem na página do banco, com parcerias parecidas. Por exemplo, as operadorasnovibet withdrawaltelefonia Vivo e Tim, o gruponovibet withdrawalsupermercados Pãonovibet withdrawalAçúcar, a fabricantenovibet withdrawalaparelhos eletrônicos Samsung, as empresasnovibet withdrawalpassagens aéreas Latam e Azul e o Instituto Ayrton Senna.&nbsp;
Anuidade gratuita, programanovibet withdrawalmilhas e descontosnovibet withdrawalfidelidade estão entre os benefícios anunciados para convencer os clientes a adquirir o cartão, nas bandeiras Mastercard, Hipercard ou Visa. Segundo o site, não é preciso ter conta corrente no banco. Basta escolher “o cartão que dá match com você” e finalizar o processo pela internet.&nbsp;
Esses fatos, isoladamente, não indicam vendas casadas e abusos contra os consumidores. Porém, pelo númeronovibet withdrawalreclamações e similaridade entre relatos recentesnovibet withdrawalconsumidores, o promotornovibet withdrawalJustiça Glauber Tatagiba é enfático ao dizer que a prática abusiva ainda faz vítimas.
“Muitos consumidores sequer sabem que estão sendo lesados, pois não têm conhecimento da contratação do seguro. Outros, acabam deixando a cobrança acontecer, diante dos entraves para cancelamento. É preciso que os cidadãos tomem conhecimento dos fatos e denunciem, busquem a justiça”, alerta.&nbsp;
Em nota, o Tribunalnovibet withdrawalJustiçanovibet withdrawalMinas Gerais informou que os juízes não comentam decisõesnovibet withdrawalprocessosnovibet withdrawalcurso.

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