Por Elisangela Colodeti (<a href="https://apublica.org/2024/05/vendedores-denunciam-serem-forcados-a-vender-cartao-do-itau-em-esquema-milionario/">Agência Pública</a>)&nbsp;
Ex-funcionáriatelegram pokeruma loja da rede Ponto Frio, na região oestetelegram pokerBelo Horizonte (MG), Luana* diz que se viu coagida a participartelegram pokeruma armadilha para clientes envolvendo o maior banco privado do país, o Itaú. A situação envolvia a venda casadatelegram pokercartõestelegram pokercrédito do banco para clientestelegram pokerlojastelegram pokervarejo sem que eles soubessem. Essa prática foi registradatelegram pokerações trabalhistas às quais a Agência Pública teve acesso com exclusividade.&nbsp;
O esquematelegram pokerinclusão sigilosa seguros do Itaú começou a ser investigadotelegram poker2010 e estariatelegram pokerprática até hoje. Toda a extensão do negócio está sendo revelada publicamente pela primeira vez. Segundo essas investigações do Ministério Públicotelegram pokerMinas Gerais (MPMG), o Itaú e grupostelegram pokervarejo estariam lucrando milhõestelegram pokerreais atravéstelegram pokerpráticas abusivastelegram pokercobrançatelegram pokerserviços não solicitados por consumidores, por meio da fatura do Itaucard.
De acordo com o MP, empresas estariam sendo criadas para que o Itaú pudesse obter o seu controle operacional e financeiro. Enquanto isso, as lojas receberiam milhõestelegram pokerreais, como contrapartida. A liberaçãotelegram pokeracesso a dadostelegram pokerclientes também faria parte da estratégia.
Funcionáriostelegram pokerlojas denunciam serem forçados a vender seguro Itaú
Luana conta que foi contratadatelegram pokeruma loja do Ponto Friotelegram pokerBelo Horizonte (MG) para atender clientes interessadostelegram pokercomprar eletrodomésticos, mas acabou sendo obrigada a vender 50 seguros do Itaucard por mês. Para isso, ela era forçada a incluir o serviço durante a aquisição do cartãotelegram pokercrédito do banco, sem que o cliente soubesse.
Quando passou a se recusar a participar do esquema vieram as punições. “Meus coordenadores começaram a me humilhartelegram pokerpúblico e me mandar para lojas cada vez mais longe da minha casa. Acabei pedindo demissão”, conta. &nbsp;
Em Goiânia (GO), o atendentetelegram pokercrediário Pedro* procurou a Justiça com uma queixa parecida, porém, envolvendo a redetelegram pokersupermercados Extra. Em depoimento, ele disse que era obrigado pelo supervisor e pelo gerente-geral da loja a realizar a venda casada do Itaucard com o seguro “cartão protegido”, para casostelegram pokerperda e roubo, por exemplo. “Cercatelegram poker60% a 70% dos vendedores agemtelegram pokermodo que não informam aos consumidores adequadamente sobre os produtos vendidos, tendotelegram pokervista a meta a ser cumprida”.&nbsp;
Na loja Marisa, do Shopping Flamboyant, aindatelegram pokerGoiânia, a operadoratelegram pokercaixa Letícia* também teria sido forçada a bater metas diáriastelegram pokervenda do Itaucard. Em depoimento, ela contou que “era oferecido o seguro e, mesmo quando o cliente recusava, o seguro era inserido, sem seu consentimento. Em muitas ocasiões, cientetelegram pokerque o cliente ia recusar o seguro, ela embutia o serviço automaticamente”. Além disso, caso ele descobrisse a fraude, a ordem era não retirar o seguro, e redirecionar o comprador para uma central, que também dificultaria o cancelamento.
As práticas descumprem determinações do Códigotelegram pokerDefesa do Consumidor que, alémtelegram pokerproibir a venda casada, garantem o acesso do cliente às informações sobre as aquisições. Segundo o Código Civil, os distratos devem poder ser feitos da mesma forma como o contrato foi firmado. No caso, presencialmente.&nbsp;
Os vendedores, que tiveram reconhecido o vínculo trabalhista com o banco, entraram com ações judiciais entre 2014 e 2018. Campo Grande (MS), Canoas (RS), Porto Alegre (MS) e Contagem (MG) são algumas outras cidades que aparecemtelegram pokerprocessos reunidos pelo MPMG.
3 milhõestelegram pokerbrasileiros podem ter passado por esquema, diz MP
Em 2018,telegram pokeracordo com relatório do Sistema Nacionaltelegram pokerInformaçõestelegram pokerDefesa do Consumidor (SINDEC), foram encontradas maistelegram poker450 mil reclamações contra o Itaú e seus correspondentes bancários. Só para os assuntos “cartãotelegram pokercrédito”, “cartão loja” e “seguro” foram localizadas maistelegram poker32 mil reclamações nos Proconstelegram pokertodos os estados do país.
Foitelegram poker2018 que o Ministério Públicotelegram pokerMinas Gerais decidiu, diante das acusações, iniciar uma tentativatelegram pokerconciliação junto ao Itaú, que ainda não tem previsão para terminar. Segundo uma perícia encomendada pelo órgão, há seis anos, o custo médio das mensalidades dos seguros vendidos irregularmente eratelegram pokerR$ 10,50. Apenas entre 2010 e 2017, segundo o MPMG, três milhõestelegram pokerbrasileiros podem ter sido vítimas do golpe e o proveito econômico do banco com a prática pode ter ultrapassado a casa dos R$ 3 bilhões.
Por meio da Promotoriatelegram pokerJustiçatelegram pokerDefesa do Consumidortelegram pokerBelo Horizonte, foi proposto um Termotelegram pokerAjustamentotelegram pokerConduta (TAC). O documento elenca uma sérietelegram pokermedidas que obrigaria o Itaú, entre outras ações, a cessar imediatamente a prática ilícita, ressarcir as vítimas e, além disso, destinar, por dano moral coletivo, R$ 100 milhões ao Fundo Estadualtelegram pokerProteção e Defesa do Consumidor.
Dois meses depois, sem que houvesse acordo, o Itaú encaminhoutelegram pokerdefesa, nesse momento, judicialmente, à 5ª Vara Cíveltelegram pokerBelo Horizonte. Sem reconhecer os atos ilícitos, o banco considerou a imposiçãotelegram pokersanções descabida e afirmou que somente seria possível um ajustamento muito aquém daquele proposto pelo MP.&nbsp;
Ainda segundo a defesa, equívocos podem acontecer, porém, a vendatelegram pokerseguros sempre teria sido feitatelegram pokerforma legal, com o conhecimento dos consumidores. Além disso,telegram pokeracordo com o documento, a Promotoria usou coletastelegram pokerdados genéricas, “provas imprestáveis”, e processostelegram pokerpessoas que desejariam tirar proveito do bancotelegram pokersuas ações trabalhistas.
Ministério Público denuncia conluio entre empresas
A investigação, conduzida pelo promotortelegram pokerJustiça do Ministério Públicotelegram pokerMinas, Glauber Tatagiba, indica que poderia haver um arranjo entre empresas que, apesartelegram pokernão ser ilícito, possibilitaria a vendatelegram pokerseguros embutidos, por meio dos cartões Itaú.
Por meio do Relatóriotelegram pokerAnálise do Laboratóriotelegram pokerTecnologia Contra Lavagemtelegram pokerDinheiro (LAB-LD), o Ministério Público mineiro afirma que grandes grupos comerciais do varejo se vincularam ao Itaú para obter vantagens comerciais. Segundo o MPMG,telegram pokercada parceria seriam criadas empresas, ou associações, cujas decisões operacionais e financeiras ficam a cargo do banco. Em contrapartida, os grupos receberiam quantias milionárias,telegram pokercontratos firmados por anos.
Como exemplo, o documento cita o caso das lojas Marisa. Em 2008, pela criação do cartãotelegram pokercrédito Marisa-Itaú e cessão da exclusividade do uso da basetelegram pokerdadostelegram pokerclientes, a rede teria recebido R$ 120 milhões. Nessa época, o Códigotelegram pokerDefesa do Consumidor já determinava que os clientes devem ter acesso a informações arquivadas sobre ele, bem como sobre as suas origens.&nbsp;
Uma outra associação seria a do Itaú com o Magazine Luiza, que gerou o Luizacred. Em 2011, a empresa financeira controlada pelo banco teria ficado com a exclusividadetelegram pokerexploração dos canaistelegram pokerdistribuição dos produtostelegram pokercrédito. Em contrapartida, o Magazine Luiza teria recebido R$ 48 milhões.&nbsp;
O MPMG cita ainda a Via Varejo (atualmente, Via) responsável pela administração das Casas Bahia, do Ponto Frio e do Supermercado Extra, dentre outros. O Itaú operaria nesse grupo por meiotelegram pokerempresas como a Financeira Itaú CBD S/A, Fic Promotoratelegram pokerVendas Ltda, Banco Investcred Unibanco e Zurich Minas Brasil Seguros. Apenas com essa última seguradora, um contrato celebradotelegram poker2014 para garantia estendida nas lojas por oito anos teria rendido R$ 850 milhões ao grupo varejista.&nbsp;
Além dessas associações, a investigação apontou uma “dança” entre empresários, nas organizações. Segundo o Ministério Público, os nomes se repetemtelegram pokeraltos cargos, tanto das instituições financeiras quanto das empresas do ramo comercial.&nbsp;
Esses seriam indícios do modus operandi que possibilitaria a influência do banco sobre as lojas, e que culminaria na vendatelegram pokerseguros sem consentimento dos consumidores por meiotelegram pokercartõestelegram pokercrédito.
O banco Itaú alega que, por serem associações legítimas, os fatos expostos não passamtelegram pokerconjecturas. Segundo a defesa, “são sugestões pouco claras e as relações criadas por meiotelegram pokerfios condutores pouco nítidos levam a conclusões diferentes do que se vem travando nos autos”.
Outro lado
O Banco Itaú disse que recorreu da decisão ao Tribunaltelegram pokerJustiça e aguarda julgamento, não havendo ainda decisão final. O banco reforça que atuatelegram pokerforma ética e transparente com relação aos seus clientes, atendendo à legislação e mantendo suas equipes alinhadas com essas práticas.
A companhia Marisa esclareceu que segue rigorosamente as melhores práticas na ofertatelegram pokerserviços ao consumidor e que não comenta casos judiciaistelegram pokerandamento.
Já o Magalu informou que não é parte da referida ação e recorretelegram pokerautuação aplicada pelo órgãotelegram poker2020, baseada na mesma alegação. Segundo a resposta da empresa, “um dos pilares da cultura do Magalu é ‘o certo é certo’. Por isso, a empresa tem uma sérietelegram pokermecanismos que evitam a vendatelegram pokerserviços sem autorização do cliente, com treinamento e conscientizaçãotelegram pokerseus colaboradores e até aplicaçãotelegram pokerpenalidades quando identificada alguma infração. Além disso, conta com canais para denúncia e um ágil processotelegram pokercancelamento, caso o cliente solicite”, informou.
O Grupo Casas Bahia, que representa o Ponto Frio e o Supermercado Extra, não respondeu ao nosso contato.&nbsp;
A Seguradora Zurich esclareceutelegram pokernota que não pertence a qualquer grupo econômico financeiro outelegram pokervarejo, sendo empresa do Grupo Suíço Zurich, e desconhece o processo citado. A empresa respondeu que a companhia ételegram pokerorigem Suíça, com maistelegram poker150 anostelegram pokerexistência no mundo, e tem operações no Brasil há várias décadas, com estrita observância a todas as normas legais e regulatórias, com transparência e rígida governança.
A empresatelegram pokertelefonia Vivo disse que estátelegram pokercontato com a instituição financeira para solicitar esclarecimentos e acompanhar o caso.&nbsp;
As cias aéreas LATAM e Azul, a Samsung e o Grupo Pãotelegram pokerAçúcar, disseram que não vão comentar o assunto.
O Instituto Ayrton Senna disse que não possui informações sobre a denúncia e que a parceria com o Cartão Instituto Ayrton Senna Itaú tem como finalidade destinar recursos aos projetos e pesquisas voltados ao desenvolvimento integraltelegram pokercrianças e jovenstelegram pokertodo o Brasil. A nota afirma, ainda, que a parceria se consolidatelegram pokerforma ética e transparente, atendendo à legislação e mantendo suas equipes alinhadas com essas práticas.
A telefônica Tim não respondeu aos nossos e-mails.&nbsp;
Banco é condenadotelegram poker1ª instância
Em setembrotelegram poker2021, depoistelegram pokervárias idas e vindastelegram pokerrecursos judiciais, o Juiz Nicolau Lupianhes Neto, da 5ª Vara Cível da Comarcatelegram pokerBelo Horizonte, reconheceu a prática abusiva do Itaú e proferiu uma sentença que, dentre outras condenações, determinou que o banco declare e encerre a prática, disponibilize no site cópia dos contratos oferecidos aos consumidores, restituatelegram pokerdobro todos que tiveram valores cobrados indevidamente, bem como aqueles que não tenham conseguido cancelar produtos ou serviços autorizados.
Por outro lado, apesartelegram pokero MPMG, ao longo do processo, ter concordadotelegram pokeraplicar uma indenização mínimatelegram pokerR$ 2 milhões, a sentença fixou o valor para o dano moral coletivotelegram pokerR$ 500 mil a serem destinados ao Fundo Estadualtelegram pokerProteção e Defesa do Consumidor.
O Itaú avaliou a condenação como injusta, uma vez que nega haver qualquer tipotelegram pokerconduta criminosa. O banco recorreu pedindo a anulação da sentença.&nbsp;
Já o MPMG recorreu considerando a multa baixa. O promotortelegram pokerJustiça Glauber Tatagiba argumentou que o Itaú, naquele momento, possuía um ativo total superior a R$ 2 trilhões e que, portanto, a sentença não apresentava fundamentos para redução da indenização.
O IDEC, Instituto Brasileirotelegram pokerDefesa do Consumidor, entrou no processo, pedindo que o juiz acolhesse o posicionamento da promotoria e alertando a justiça para as possíveis distorçõestelegram pokerfatos processuais que estariam levando a um equívoco na sentença. &nbsp;
Ainda assim,telegram pokermaiotelegram poker2022, o Tribunaltelegram pokerJustiçatelegram pokerMinas Gerais mantevetelegram pokerdecisão. Desde 28telegram pokeragostotelegram poker2023, os autos foram remetidostelegram pokergrautelegram pokerrecurso para instância superior.
Empresastelegram pokervarejo citadas no processo judicial foram processadas administrativamente,telegram pokerrazão dessa conduta, segundo o MPMG. A Pública teve acesso ao relatóriotelegram poker2022, do Procon-MG, que considerou a Cia Brasileiratelegram pokerDistribuição (Extra) também responsável pela vendatelegram pokerseguro não solicitado, com multa no valortelegram pokerR$ 10 milhões. A empresa foi condenadatelegram pokerprimeira instância.&nbsp;
Indíciostelegram pokermanutenção da prática abusiva&nbsp;
Só no último trimestretelegram poker2023, o Banco Central do Brasil registrou 6.023 reclamações contra o conglomerado Itaú. A grande maioria, relacionadas a irregularidades relativas à integridade, confiabilidade, segurança, sigilo ou legitimidade das operações e serviços relacionados a cartõestelegram pokercrédito.
Nos sitestelegram pokerempresas citadas na reportagem, como a Marisa, o Extra e o Ponto Frio, é possível verificar a venda do Itaúcard. Vários outros grupos também aparecem na página do banco, com parcerias parecidas. Por exemplo, as operadorastelegram pokertelefonia Vivo e Tim, o grupotelegram pokersupermercados Pãotelegram pokerAçúcar, a fabricantetelegram pokeraparelhos eletrônicos Samsung, as empresastelegram pokerpassagens aéreas Latam e Azul e o Instituto Ayrton Senna.&nbsp;
Anuidade gratuita, programatelegram pokermilhas e descontostelegram pokerfidelidade estão entre os benefícios anunciados para convencer os clientes a adquirir o cartão, nas bandeiras Mastercard, Hipercard ou Visa. Segundo o site, não é preciso ter conta corrente no banco. Basta escolher “o cartão que dá match com você” e finalizar o processo pela internet.&nbsp;
Esses fatos, isoladamente, não indicam vendas casadas e abusos contra os consumidores. Porém, pelo númerotelegram pokerreclamações e similaridade entre relatos recentestelegram pokerconsumidores, o promotortelegram pokerJustiça Glauber Tatagiba é enfático ao dizer que a prática abusiva ainda faz vítimas.
“Muitos consumidores sequer sabem que estão sendo lesados, pois não têm conhecimento da contratação do seguro. Outros, acabam deixando a cobrança acontecer, diante dos entraves para cancelamento. É preciso que os cidadãos tomem conhecimento dos fatos e denunciem, busquem a justiça”, alerta.&nbsp;
Em nota, o Tribunaltelegram pokerJustiçatelegram pokerMinas Gerais informou que os juízes não comentam decisõestelegram pokerprocessostelegram pokercurso.

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Vendedores denunciam serem forçados a vender cartão do Itaútelegram pokeresquema milionário

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