Ex-funcionáriaforum casino onlineuma loja da rede Ponto Frio, na região oesteforum casino onlineBelo Horizonte (MG), Luana* diz que se viu coagida a participarforum casino onlineuma armadilha para clientes envolvendo o maior banco privado do país, o Itaú. A situação envolvia a venda casadaforum casino onlinecartõesforum casino onlinecrédito do banco para clientesforum casino onlinelojasforum casino onlinevarejo sem que eles soubessem. Essa prática foi registradaforum casino onlineações trabalhistas às quais a Agência Pública teve acesso com exclusividade.
O esquemaforum casino onlineinclusão sigilosa seguros do Itaú começou a ser investigadoforum casino online2010 e estariaforum casino onlineprática até hoje. Toda a extensão do negócio está sendo revelada publicamente pela primeira vez. Segundo essas investigações do Ministério Públicoforum casino onlineMinas Gerais (MPMG), o Itaú e gruposforum casino onlinevarejo estariam lucrando milhõesforum casino onlinereais atravésforum casino onlinepráticas abusivasforum casino onlinecobrançaforum casino onlineserviços não solicitados por consumidores, por meio da fatura do Itaucard.
De acordo com o MP, empresas estariam sendo criadas para que o Itaú pudesse obter o seu controle operacional e financeiro. Enquanto isso, as lojas receberiam milhõesforum casino onlinereais, como contrapartida. A liberaçãoforum casino onlineacesso a dadosforum casino onlineclientes também faria parte da estratégia.
Na loja Marisa, do Shopping Flamboyant, aindaforum casino onlineGoiânia, a operadoraforum casino onlinecaixa Letícia* também teria sido forçada a bater metas diáriasforum casino onlinevenda do Itaucard. Em depoimento, ela contou que “era oferecido o seguro e, mesmo quando o cliente recusava, o seguro era inserido, sem seu consentimento. Em muitas ocasiões, cienteforum casino onlineque o cliente ia recusar o seguro, ela embutia o serviço automaticamente”. Além disso, caso ele descobrisse a fraude, a ordem era não retirar o seguro, e redirecionar o comprador para uma central, que também dificultaria o cancelamento.
As práticas descumprem determinações do Códigoforum casino onlineDefesa do Consumidor que, alémforum casino onlineproibir a venda casada, garantem o acesso do cliente às informações sobre as aquisições. Segundo o Código Civil, os distratos devem poder ser feitos da mesma forma como o contrato foi firmado. No caso, presencialmente.
Os vendedores, que tiveram reconhecido o vínculo trabalhista com o banco, entraram com ações judiciais entre 2014 e 2018. Campo Grande (MS), Canoas (RS), Porto Alegre (MS) e Contagem (MG) são algumas outras cidades que aparecemforum casino onlineprocessos reunidos pelo MPMG.
3 milhõesforum casino onlinebrasileiros podem ter passado por esquema, diz MP
Ainda segundo a defesa, equívocos podem acontecer, porém, a vendaforum casino onlineseguros sempre teria sido feitaforum casino onlineforma legal, com o conhecimento dos consumidores. Além disso,forum casino onlineacordo com o documento, a Promotoria usou coletasforum casino onlinedados genéricas, “provas imprestáveis”, e processosforum casino onlinepessoas que desejariam tirar proveito do bancoforum casino onlinesuas ações trabalhistas.
Ministério Público denuncia conluio entre empresas
A investigação, conduzida pelo promotorforum casino onlineJustiça do Ministério Públicoforum casino onlineMinas, Glauber Tatagiba, indica que poderia haver um arranjo entre empresas que, apesarforum casino onlinenão ser ilícito, possibilitaria a vendaforum casino onlineseguros embutidos, por meio dos cartões Itaú.
Por meio do Relatórioforum casino onlineAnálise do Laboratórioforum casino onlineTecnologia Contra Lavagemforum casino onlineDinheiro (LAB-LD), o Ministério Público mineiro afirma que grandes grupos comerciais do varejo se vincularam ao Itaú para obter vantagens comerciais. Segundo o MPMG,forum casino onlinecada parceria seriam criadas empresas, ou associações, cujas decisões operacionais e financeiras ficam a cargo do banco. Em contrapartida, os grupos receberiam quantias milionárias,forum casino onlinecontratos firmados por anos.
Esses seriam indícios do modus operandi que possibilitaria a influência do banco sobre as lojas, e que culminaria na vendaforum casino onlineseguros sem consentimento dos consumidores por meioforum casino onlinecartõesforum casino onlinecrédito.
O banco Itaú alega que, por serem associações legítimas, os fatos expostos não passamforum casino onlineconjecturas. Segundo a defesa, “são sugestões pouco claras e as relações criadas por meioforum casino onlinefios condutores pouco nítidos levam a conclusões diferentes do que se vem travando nos autos”.
Outro lado
O Banco Itaú disse que recorreu da decisão ao Tribunalforum casino onlineJustiça e aguarda julgamento, não havendo ainda decisão final. O banco reforça que atuaforum casino onlineforma ética e transparente com relação aos seus clientes, atendendo à legislação e mantendo suas equipes alinhadas com essas práticas.
A companhia Marisa esclareceu que segue rigorosamente as melhores práticas na ofertaforum casino onlineserviços ao consumidor e que não comenta casos judiciaisforum casino onlineandamento.
Já o Magalu informou que não é parte da referida ação e recorreforum casino onlineautuação aplicada pelo órgãoforum casino online2020, baseada na mesma alegação. Segundo a resposta da empresa, “um dos pilares da cultura do Magalu é ‘o certo é certo’. Por isso, a empresa tem uma sérieforum casino onlinemecanismos que evitam a vendaforum casino onlineserviços sem autorização do cliente, com treinamento e conscientizaçãoforum casino onlineseus colaboradores e até aplicaçãoforum casino onlinepenalidades quando identificada alguma infração. Além disso, conta com canais para denúncia e um ágil processoforum casino onlinecancelamento, caso o cliente solicite”, informou.
O Grupo Casas Bahia, que representa o Ponto Frio e o Supermercado Extra, não respondeu ao nosso contato.
A Seguradora Zurich esclareceuforum casino onlinenota que não pertence a qualquer grupo econômico financeiro ouforum casino onlinevarejo, sendo empresa do Grupo Suíço Zurich, e desconhece o processo citado. A empresa respondeu que a companhia éforum casino onlineorigem Suíça, com maisforum casino online150 anosforum casino onlineexistência no mundo, e tem operações no Brasil há várias décadas, com estrita observância a todas as normas legais e regulatórias, com transparência e rígida governança.
A empresaforum casino onlinetelefonia Vivo disse que estáforum casino onlinecontato com a instituição financeira para solicitar esclarecimentos e acompanhar o caso.
As cias aéreas LATAM e Azul, a Samsung e o Grupo Pãoforum casino onlineAçúcar, disseram que não vão comentar o assunto.
O Instituto Ayrton Senna disse que não possui informações sobre a denúncia e que a parceria com o Cartão Instituto Ayrton Senna Itaú tem como finalidade destinar recursos aos projetos e pesquisas voltados ao desenvolvimento integralforum casino onlinecrianças e jovensforum casino onlinetodo o Brasil. A nota afirma, ainda, que a parceria se consolidaforum casino onlineforma ética e transparente, atendendo à legislação e mantendo suas equipes alinhadas com essas práticas.
A telefônica Tim não respondeu aos nossos e-mails.
Banco é condenadoforum casino online1ª instância
Em setembroforum casino online2021, depoisforum casino onlinevárias idas e vindasforum casino onlinerecursos judiciais, o Juiz Nicolau Lupianhes Neto, da 5ª Vara Cível da Comarcaforum casino onlineBelo Horizonte, reconheceu a prática abusiva do Itaú e proferiu uma sentença que, dentre outras condenações, determinou que o banco declare e encerre a prática, disponibilize no site cópia dos contratos oferecidos aos consumidores, restituaforum casino onlinedobro todos que tiveram valores cobrados indevidamente, bem como aqueles que não tenham conseguido cancelar produtos ou serviços autorizados.
Por outro lado, apesarforum casino onlineo MPMG, ao longo do processo, ter concordadoforum casino onlineaplicar uma indenização mínimaforum casino onlineR$ 2 milhões, a sentença fixou o valor para o dano moral coletivoforum casino onlineR$ 500 mil a serem destinados ao Fundo Estadualforum casino onlineProteção e Defesa do Consumidor.
O Itaú avaliou a condenação como injusta, uma vez que nega haver qualquer tipoforum casino onlineconduta criminosa. O banco recorreu pedindo a anulação da sentença.
Já o MPMG recorreu considerando a multa baixa. O promotorforum casino onlineJustiça Glauber Tatagiba argumentou que o Itaú, naquele momento, possuía um ativo total superior a R$ 2 trilhões e que, portanto, a sentença não apresentava fundamentos para redução da indenização.
O IDEC, Instituto Brasileiroforum casino onlineDefesa do Consumidor, entrou no processo, pedindo que o juiz acolhesse o posicionamento da promotoria e alertando a justiça para as possíveis distorçõesforum casino onlinefatos processuais que estariam levando a um equívoco na sentença.
Ainda assim,forum casino onlinemaioforum casino online2022, o Tribunalforum casino onlineJustiçaforum casino onlineMinas Gerais manteveforum casino onlinedecisão. Desde 28forum casino onlineagostoforum casino online2023, os autos foram remetidosforum casino onlinegrauforum casino onlinerecurso para instância superior.
Empresasforum casino onlinevarejo citadas no processo judicial foram processadas administrativamente,forum casino onlinerazão dessa conduta, segundo o MPMG. A Pública teve acesso ao relatórioforum casino online2022, do Procon-MG, que considerou a Cia Brasileiraforum casino onlineDistribuição (Extra) também responsável pela vendaforum casino onlineseguro não solicitado, com multa no valorforum casino onlineR$ 10 milhões. A empresa foi condenadaforum casino onlineprimeira instância.
Indíciosforum casino onlinemanutenção da prática abusiva
Só no último trimestreforum casino online2023, o Banco Central do Brasil registrou 6.023 reclamações contra o conglomerado Itaú. A grande maioria, relacionadas a irregularidades relativas à integridade, confiabilidade, segurança, sigilo ou legitimidade das operações e serviços relacionados a cartõesforum casino onlinecrédito.
Nos sitesforum casino onlineempresas citadas na reportagem, como a Marisa, o Extra e o Ponto Frio, é possível verificar a venda do Itaúcard. Vários outros grupos também aparecem na página do banco, com parcerias parecidas. Por exemplo, as operadorasforum casino onlinetelefonia Vivo e Tim, o grupoforum casino onlinesupermercados Pãoforum casino onlineAçúcar, a fabricanteforum casino onlineaparelhos eletrônicos Samsung, as empresasforum casino onlinepassagens aéreas Latam e Azul e o Instituto Ayrton Senna.
Anuidade gratuita, programaforum casino onlinemilhas e descontosforum casino onlinefidelidade estão entre os benefícios anunciados para convencer os clientes a adquirir o cartão, nas bandeiras Mastercard, Hipercard ou Visa. Segundo o site, não é preciso ter conta corrente no banco. Basta escolher “o cartão que dá match com você” e finalizar o processo pela internet.
Esses fatos, isoladamente, não indicam vendas casadas e abusos contra os consumidores. Porém, pelo númeroforum casino onlinereclamações e similaridade entre relatos recentesforum casino onlineconsumidores, o promotorforum casino onlineJustiça Glauber Tatagiba é enfático ao dizer que a prática abusiva ainda faz vítimas.
“Muitos consumidores sequer sabem que estão sendo lesados, pois não têm conhecimento da contratação do seguro. Outros, acabam deixando a cobrança acontecer, diante dos entraves para cancelamento. É preciso que os cidadãos tomem conhecimento dos fatos e denunciem, busquem a justiça”, alerta.
Em nota, o Tribunalforum casino onlineJustiçaforum casino onlineMinas Gerais informou que os juízes não comentam decisõesforum casino onlineprocessosforum casino onlinecurso.
