Agência Brasil – As mineradoras Vale e BHP Billiton, acionistas da Samarco, fizeram um acordo que afeta o andamento do processo que tramita no Reino Unido sobre as responsabilidades pela tragédia ocorridavaidebet whatsappnovembrovaidebet whatsapp2015. A íntegra dos termos é confidencial, mas alguns detalhes foram divulgados nesta sexta-feira (12)vaidebet whatsappum comunicado ao mercado emitido pela Vale.
O principal desdobramento é que a Vale não responderá mais perante o tribunal estrangeiro, cabendo apenas à BHP Billiton realizar a defesa. As duas mineradoras pactuaram que,vaidebet whatsappcasovaidebet whatsappcondenação, cada uma arcará com 50% das indenizações fixadas.
Na tragédia, o rompimentovaidebet whatsappuma barragem da Samarco localizadavaidebet whatsappMariana (MG) liberou uma avalanchevaidebet whatsapprejeitos causando 19 mortes e gerando impactos para populaçõesvaidebet whatsappdezenasvaidebet whatsappcidades ao longo da bacia do Rio Doce. Em 2018, os atingidos acionam as cortes britânicas buscando indenização e responsabilização da BHP Billiton, que tem sedevaidebet whatsappLondres.
A mineradora alegou inicialmente haver duplicaçãovaidebet whatsappjulgamentos e defendeu que a reparação dos danos deveria se dar unicamente sob a supervisão dos tribunais brasileiros. O processo chegou a ser arquivado na etapa inicial, mas os atingidos apresentaram recursosvaidebet whatsappinstâncias superiores e conseguiram reabri-lo.&nbsp;
Com o avanço da tramitação, a BHP Billiton decidiu mover uma nova ação para reivindicar que a Vale também fosse incluída. Seu pedido foi acatado no ano passado. &nbsp;No entanto, com o acordo entre as duas mineradoras, a reivindicação pela inclusão da Vale será retirada pela BHP Billiton.
No processo que tramita no Reino Unido, cercavaidebet whatsapp700 mil atingidos são representados pelo escritório Pogust Goodhead e cobram indenização por danos morais e materiais. São listadas perdasvaidebet whatsapppropriedades evaidebet whatsapprenda, aumentovaidebet whatsappdespesas, impactos psicológicos, impactos decorrentesvaidebet whatsappdeslocamento e faltavaidebet whatsappacesso à água e energia elétrica, entre outros prejuízos.
No casovaidebet whatsappindígenas e quilombolas que também figuram na ação, são mencionados os efeitos para as práticas culturais e os impactos decorrentes da relação com o meio ambiente. Há ainda reivindicaçõesvaidebet whatsapp46 municípios, alémvaidebet whatsappempresas e instituições religiosas. As audiências que avaliarão as responsabilidades pela tragédia estão marcadas para outubro deste ano.
Em março desse ano, os atingidos incluíram no processo um e-mail indicando que a BHP Billiton avaliou riscos da barragem antes da tragédia. O escritório Pogust Goodhead considera que o seu teor comprova que a mineradora tinha ciência das condições da estrutura.
De acordo com o comunicado ao mercado emitido pela Vale, o acordo firmado com a BHP Billiton não implicavaidebet whatsappqualquer admissãovaidebet whatsappresponsabilidade. A mineradora afirma ainda que está comprometida com as medidas para reparação dos danosvaidebet whatsappcurso no Brasil.
O acordo entre a BHP Billiton e a Vale também afeta um processo movido na Holanda por 78 mil atingidos, também representados pelo escritório Pogust Goodhead. Nesse caso, o alvo são subsidiárias holandesas da Vale e da Samarco. A ação foi aceita pelo Judiciário do paísvaidebet whatsappmarço deste ano. O acordo define que, também nesse caso, a Vale e a BHP Billiton arcarão com valores iguaisvaidebet whatsappuma indenização que venha a ser fixadavaidebet whatsappuma eventual condenação.
O escritório Pogust Goodhead divulgou uma nota afirmando que nada muda para os atingidos que integram os processos. "Na prática, o acordo poupa a Valevaidebet whatsapppassar pelo desgastevaidebet whatsappter seus diretores sendo interrogados e seus processos escrutinados durante um longo julgamento na corte inglesa - uma exposição que pode trazer grandes prejuízos reputacionais à empresa. Nada impede, porém, que os diretores da BHP passem pelos questionamentos", registra o texto.
<h2>Reparação no Brasil</h2>
No Brasil, o processo reparatório giravaidebet whatsapptorno do Termovaidebet whatsappTransação e Ajustamentovaidebet whatsappConduta (TTAC), firmado entre as três mineradoras, a União e os governosvaidebet whatsappMinas Gerais e do Espírito Santo. Com base nele, foi criada a Fundação Renova. Ela assumiu a gestãovaidebet whatsappmaisvaidebet whatsapp40 programas, cabendo às mineradoras o custeiovaidebet whatsapptodas as medidas.
Porém, passados maisvaidebet whatsappoito anos, a atuação da entidade é alvovaidebet whatsappdiversos questionamentos judiciais por parte dos atingidos, do Ministério Públicovaidebet whatsappMinas Gerais (MPMG) e do Ministério Público Federal (MPF). Há discussões envolvendo desde a demora para a conclusão das obrasvaidebet whatsappreconstrução dos distritos arrasados na tragédia até os valores indenizatórios. Uma tentativavaidebet whatsapprepactuação do processo reparatório, capazvaidebet whatsappapontar solução para maisvaidebet whatsapp85 mil processos sobre a tragédia, estávaidebet whatsappandamento desde 2022. Até o momento, não houve sucesso&nbsp;
Diante desse cenário,vaidebet whatsappjaneiro desse ano, a Justiça Federal condenou a Samarco, a Vale e a BHP a pagar R$ 47,6 bilhões para reparar os danos morais coletivos causados pelo rompimento da barragem. As mineradoras recorrem da decisão. Elas também acionaram o Supremo Tribunal Federal (STF) com a expectativavaidebet whatsappproibir municípiosvaidebet whatsappintegrarem litígios no exterior. O argumento évaidebet whatsappque seria uma movimentação inconstitucional por se trataremvaidebet whatsappentes federativos. Caso essa posição seja acolhida, os municípios precisariam desistir do processo que tramita no Reino Unido.

Logo da Vale no Riovaidebet whatsappJaneiro
07/08/2017 REUTERS/Ricardo Moraes

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Vale faz acordo e deixa processo sobre caso Samarco no Reino Unido

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