Agência Brasil – As mineradoras Vale e BHP Billiton, acionistas da Samarco, fizeram um acordo que afeta o andamento do processo que tramita no Reino Unido sobre as responsabilidades pela tragédia ocorridasport de sortenovembrosport de sorte2015. A íntegra dos termos é confidencial, mas alguns detalhes foram divulgados nesta sexta-feira (12)sport de sorteum comunicado ao mercado emitido pela Vale.
O principal desdobramento é que a Vale não responderá mais perante o tribunal estrangeiro, cabendo apenas à BHP Billiton realizar a defesa. As duas mineradoras pactuaram que,sport de sortecasosport de sortecondenação, cada uma arcará com 50% das indenizações fixadas.
Na tragédia, o rompimentosport de sorteuma barragem da Samarco localizadasport de sorteMariana (MG) liberou uma avalanchesport de sorterejeitos causando 19 mortes e gerando impactos para populaçõessport de sortedezenassport de sortecidades ao longo da bacia do Rio Doce. Em 2018, os atingidos acionam as cortes britânicas buscando indenização e responsabilização da BHP Billiton, que tem sedesport de sorteLondres.
A mineradora alegou inicialmente haver duplicaçãosport de sortejulgamentos e defendeu que a reparação dos danos deveria se dar unicamente sob a supervisão dos tribunais brasileiros. O processo chegou a ser arquivado na etapa inicial, mas os atingidos apresentaram recursossport de sorteinstâncias superiores e conseguiram reabri-lo.&nbsp;
Com o avanço da tramitação, a BHP Billiton decidiu mover uma nova ação para reivindicar que a Vale também fosse incluída. Seu pedido foi acatado no ano passado. &nbsp;No entanto, com o acordo entre as duas mineradoras, a reivindicação pela inclusão da Vale será retirada pela BHP Billiton.
No processo que tramita no Reino Unido, cercasport de sorte700 mil atingidos são representados pelo escritório Pogust Goodhead e cobram indenização por danos morais e materiais. São listadas perdassport de sortepropriedades esport de sorterenda, aumentosport de sortedespesas, impactos psicológicos, impactos decorrentessport de sortedeslocamento e faltasport de sorteacesso à água e energia elétrica, entre outros prejuízos.
No casosport de sorteindígenas e quilombolas que também figuram na ação, são mencionados os efeitos para as práticas culturais e os impactos decorrentes da relação com o meio ambiente. Há ainda reivindicaçõessport de sorte46 municípios, alémsport de sorteempresas e instituições religiosas. As audiências que avaliarão as responsabilidades pela tragédia estão marcadas para outubro deste ano.
Em março desse ano, os atingidos incluíram no processo um e-mail indicando que a BHP Billiton avaliou riscos da barragem antes da tragédia. O escritório Pogust Goodhead considera que o seu teor comprova que a mineradora tinha ciência das condições da estrutura.
De acordo com o comunicado ao mercado emitido pela Vale, o acordo firmado com a BHP Billiton não implicasport de sortequalquer admissãosport de sorteresponsabilidade. A mineradora afirma ainda que está comprometida com as medidas para reparação dos danossport de sortecurso no Brasil.
O acordo entre a BHP Billiton e a Vale também afeta um processo movido na Holanda por 78 mil atingidos, também representados pelo escritório Pogust Goodhead. Nesse caso, o alvo são subsidiárias holandesas da Vale e da Samarco. A ação foi aceita pelo Judiciário do paíssport de sortemarço deste ano. O acordo define que, também nesse caso, a Vale e a BHP Billiton arcarão com valores iguaissport de sorteuma indenização que venha a ser fixadasport de sorteuma eventual condenação.
O escritório Pogust Goodhead divulgou uma nota afirmando que nada muda para os atingidos que integram os processos. "Na prática, o acordo poupa a Valesport de sortepassar pelo desgastesport de sorteter seus diretores sendo interrogados e seus processos escrutinados durante um longo julgamento na corte inglesa - uma exposição que pode trazer grandes prejuízos reputacionais à empresa. Nada impede, porém, que os diretores da BHP passem pelos questionamentos", registra o texto.
<h2>Reparação no Brasil</h2>
No Brasil, o processo reparatório girasport de sortetorno do Termosport de sorteTransação e Ajustamentosport de sorteConduta (TTAC), firmado entre as três mineradoras, a União e os governossport de sorteMinas Gerais e do Espírito Santo. Com base nele, foi criada a Fundação Renova. Ela assumiu a gestãosport de sortemaissport de sorte40 programas, cabendo às mineradoras o custeiosport de sortetodas as medidas.
Porém, passados maissport de sorteoito anos, a atuação da entidade é alvosport de sortediversos questionamentos judiciais por parte dos atingidos, do Ministério Públicosport de sorteMinas Gerais (MPMG) e do Ministério Público Federal (MPF). Há discussões envolvendo desde a demora para a conclusão das obrassport de sortereconstrução dos distritos arrasados na tragédia até os valores indenizatórios. Uma tentativasport de sorterepactuação do processo reparatório, capazsport de sorteapontar solução para maissport de sorte85 mil processos sobre a tragédia, estásport de sorteandamento desde 2022. Até o momento, não houve sucesso&nbsp;
Diante desse cenário,sport de sortejaneiro desse ano, a Justiça Federal condenou a Samarco, a Vale e a BHP a pagar R$ 47,6 bilhões para reparar os danos morais coletivos causados pelo rompimento da barragem. As mineradoras recorrem da decisão. Elas também acionaram o Supremo Tribunal Federal (STF) com a expectativasport de sorteproibir municípiossport de sorteintegrarem litígios no exterior. O argumento ésport de sorteque seria uma movimentação inconstitucional por se trataremsport de sorteentes federativos. Caso essa posição seja acolhida, os municípios precisariam desistir do processo que tramita no Reino Unido.

Logo da Vale no Riosport de sorteJaneiro
07/08/2017 REUTERS/Ricardo Moraes

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Vale faz acordo e deixa processo sobre caso Samarco no Reino Unido

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