Vale faz acordo e deixa processo sobre caso Samarco no Reino Unido
Empresa não responderá mais perante o tribunal estrangeiro
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Agência Brasil – As mineradoras Vale e BHP Billiton, acionistas da Samarco, fizeram um acordo que afeta o andamento do processo que tramita no Reino Unido sobre as responsabilidades pela tragédia ocorridaslot totemnovembroslot totem2015. A íntegra dos termos é confidencial, mas alguns detalhes foram divulgados nesta sexta-feira (12)slot totemum comunicado ao mercado emitido pela Vale.O principal desdobramento é que a Vale não responderá mais perante o tribunal estrangeiro, cabendo apenas à BHP Billiton realizar a defesa. As duas mineradoras pactuaram que,slot totemcasoslot totemcondenação, cada uma arcará com 50% das indenizações fixadas.
Na tragédia, o rompimentoslot totemuma barragem da Samarco localizadaslot totemMariana (MG) liberou uma avalancheslot totemrejeitos causando 19 mortes e gerando impactos para populaçõesslot totemdezenasslot totemcidades ao longo da bacia do Rio Doce. Em 2018, os atingidos acionam as cortes britânicas buscando indenização e responsabilização da BHP Billiton, que tem sedeslot totemLondres.
A mineradora alegou inicialmente haver duplicaçãoslot totemjulgamentos e defendeu que a reparação dos danos deveria se dar unicamente sob a supervisão dos tribunais brasileiros. O processo chegou a ser arquivado na etapa inicial, mas os atingidos apresentaram recursosslot toteminstâncias superiores e conseguiram reabri-lo.
De acordo com o comunicado ao mercado emitido pela Vale, o acordo firmado com a BHP Billiton não implicaslot totemqualquer admissãoslot totemresponsabilidade. A mineradora afirma ainda que está comprometida com as medidas para reparação dos danosslot totemcurso no Brasil.
O acordo entre a BHP Billiton e a Vale também afeta um processo movido na Holanda por 78 mil atingidos, também representados pelo escritório Pogust Goodhead. Nesse caso, o alvo são subsidiárias holandesas da Vale e da Samarco. A ação foi aceita pelo Judiciário do paísslot totemmarço deste ano. O acordo define que, também nesse caso, a Vale e a BHP Billiton arcarão com valores iguaisslot totemuma indenização que venha a ser fixadaslot totemuma eventual condenação.
O escritório Pogust Goodhead divulgou uma nota afirmando que nada muda para os atingidos que integram os processos. "Na prática, o acordo poupa a Valeslot totempassar pelo desgasteslot totemter seus diretores sendo interrogados e seus processos escrutinados durante um longo julgamento na corte inglesa - uma exposição que pode trazer grandes prejuízos reputacionais à empresa. Nada impede, porém, que os diretores da BHP passem pelos questionamentos", registra o texto.
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Reparação no BrasilNo Brasil, o processo reparatório giraslot totemtorno do Termoslot totemTransação e Ajustamentoslot totemConduta (TTAC), firmado entre as três mineradoras, a União e os governosslot totemMinas Gerais e do Espírito Santo. Com base nele, foi criada a Fundação Renova. Ela assumiu a gestãoslot totemmaisslot totem40 programas, cabendo às mineradoras o custeioslot totemtodas as medidas.
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