Agência Gov – O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckimin, afirmou nesta terça-feira (23/4) que as medidas tomadas pelo Comitê Executivosportsbet io app download apkGestão da Câmarasportsbet io app download apkComércio Exterior (Gecex-Camex) para reduzir as importações brasileirassportsbet io app download apkaço fortalecem um setor importante e que está com grande ociosidade.
“Foi uma medidasportsbet io app download apkpreservação do emprego,sportsbet io app download apkestímulo a novos investimentos e modernização, mas extremamente cuidadosa”, afirmou Alckmin durante entrevista coletiva no MDIC.
A deliberação do Gecex, ocorrida também nesta terça, elevou para 25% o impostosportsbet io app download apkimportaçãosportsbet io app download apk11 NCMssportsbet io app download apkaço, ao mesmo temposportsbet io app download apkque estabeleceu cotassportsbet io app download apkvolumesportsbet io app download apkimportação para esses produtos –sportsbet io app download apkmaneira que a tarifa só sofrerá aumento quanto as cotas forem ultrapassadas. Serão avaliados, ainda, outras quatro NCMs que poderão receber o mesmo tratamento.
A medida, que vale por 12 meses e será monitorada pelo MDIC, atende parcialmente aos pleitos da indústria do aço, sob análise da Camex desde o finalsportsbet io app download apk2023. Já o estabelecimentosportsbet io app download apkcotas busca reduzir os impactos inflacionários nos setores que usam o aço emsportsbet io app download apkcadeia produtiva – como construção civil, automóveis, benssportsbet io app download apkcapital e eletroeletrônicos.
Critério
Desde o final do ano passado, a Camex analisava pedidossportsbet io app download apkaumento das tarifassportsbet io app download apkimportação para 31 códigos tarifários do aço (NCMs). Após estudos das equipes técnicas, foi concedida a majoração às NCMs cujo volumesportsbet io app download apkcompras externas,sportsbet io app download apk2023, superousportsbet io app download apk30% da média das compras ocorridas entre 2020 e 2022.
Por esse critério, a elevação alcançaria 15 das 31 NCMs, mas quatro delas permanecemsportsbet io app download apkpauta parta análises adicionais.
O estabelecimento das cotas seguiu a mesma lógica: média das importações daqueles três anos, mais 30%. “Nossa análise”, disse o ministro, “é que vamos ficarsportsbet io app download apkgrande parte dentro das cotas, sem alteração tarifária; menos o que extrapolar os 30%, aí sim aplica a nova alíquota”.
Confira as 11 NCMs com deferimento do pleito pelo Gecex:
<table><tbody><tr><td>NCM</td><td>Alíquota intraquota</td><td>Alíquota extracota</td><td>Quota (toneladas)</td></tr><tr><td>72083700</td><td>10,8%</td><td>25%</td><td>23.892</td></tr><tr><td>72083890</td><td>10,8%</td><td>25%</td><td>19.149</td></tr><tr><td>72083910</td><td>10,8%</td><td>25%</td><td>29.116</td></tr><tr><td>72083990</td><td>10,8%</td><td>25%</td><td>113.826</td></tr><tr><td>72091600</td><td>10,8%</td><td>25%</td><td>177.356</td></tr><tr><td>72091700</td><td>10,8%</td><td>25%</td><td>124.323</td></tr><tr><td>72104910</td><td>10,8%</td><td>25%</td><td>470.125</td></tr><tr><td>72106100</td><td>10,8%</td><td>25%</td><td>467.676</td></tr><tr><td>72139190</td><td>10,8%</td><td>25%</td><td>158.929</td></tr><tr><td>73051100</td><td>12,6%</td><td>25%</td><td>1.688</td></tr><tr><td>73051200</td><td>12,6%</td><td>25%</td><td>1.2612</td></tr></tbody></table>
NCMs mantidassportsbet io app download apkpauta para análises adicionais:
<table><tbody><tr><td>NCM</td><td>Alíquota atual</td><td>Pleito</td></tr><tr><td>73041900</td><td>14,4%</td><td>25%</td></tr><tr><td>73042939</td><td>14,4%</td><td>25%</td></tr><tr><td>73061900</td><td>12,6%</td><td>25%</td></tr><tr><td>73066900</td><td>12,6%</td><td>25%</td></tr></tbody></table>
&nbsp;Outras deliberações
Durante a coletiva, Alckmin destacou outras duas deliberações da reunião do Gecex.
Uma delas é a extensão do Proex Financiamento para o pré-embarque, ou seja, na etapa produçãosportsbet io app download apkbens e serviços que serão exportados.
“Estávamos financiando só o pós-embarque pra exportação”, afirmou o ministro. “Então, a indústriasportsbet io app download apkdefesa e indústrias menores estavam com dificuldadesportsbet io app download apkfinanciamento”.
A decisão ainda precisa passar pelo Conselho Monetário Nacional (CMN).
Outro ponto destacado foi a redução a zero das tarifassportsbet io app download apkimportaçãosportsbet io app download apk225 NCMs máquinas benssportsbet io app download apkcapital esportsbet io app download apk19 benssportsbet io app download apkTecnologia da Informação,sportsbet io app download apktodos os casos relativos a produtos sem similar nacional.
Por fim, o ministro comemorou a aprovação do PL da Depreciação Acelerada na Comissãosportsbet io app download apkAssuntos Econômicos do Senado (CAE).
“Há expectativa que [a matéria] possa voltar ainda esta semana no plenário”, disse Alckmin. “É um projeto que vem ao encontro da neoindustrialização, ajuda a renovar máquinas e equipamentos, a modernizar o parque industrial e melhorar a produtividade”.
Para ver todas as deliberações do Gecex nesta terça, <a href="https://www.gov.br/mdic/pt-br/assuntos/camex/atas-e-resolucoes/gecex/extratos/deliberacoes-da-213a-reuniao-ordinaria-do-comite-executivo-de-gestao-gecex">CLIQUE AQUI </a>.

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Economia

Brasil eleva tarifas para o aço importado e Alckmin defende a medida

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