Brasil eleva tarifas para o aço importado e Alckmin defende a medida
“Foi uma medidabetano aplicativopreservação do emprego,betano aplicativoestímulo a novos investimentos e modernização, mas extremamente cuidadosa”, afirmou Alckmin
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Agência Gov – O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckimin, afirmou nesta terça-feira (23/4) que as medidas tomadas pelo Comitê Executivobetano aplicativoGestão da Câmarabetano aplicativoComércio Exterior (Gecex-Camex) para reduzir as importações brasileirasbetano aplicativoaço fortalecem um setor importante e que está com grande ociosidade.“Foi uma medidabetano aplicativopreservação do emprego,betano aplicativoestímulo a novos investimentos e modernização, mas extremamente cuidadosa”, afirmou Alckmin durante entrevista coletiva no MDIC.
A deliberação do Gecex, ocorrida também nesta terça, elevou para 25% o impostobetano aplicativoimportaçãobetano aplicativo11 NCMsbetano aplicativoaço, ao mesmo tempobetano aplicativoque estabeleceu cotasbetano aplicativovolumebetano aplicativoimportação para esses produtos –betano aplicativomaneira que a tarifa só sofrerá aumento quanto as cotas forem ultrapassadas. Serão avaliados, ainda, outras quatro NCMs que poderão receber o mesmo tratamento.
A medida, que vale por 12 meses e será monitorada pelo MDIC, atende parcialmente aos pleitos da indústria do aço, sob análise da Camex desde o finalbetano aplicativo2023. Já o estabelecimentobetano aplicativocotas busca reduzir os impactos inflacionários nos setores que usam o aço embetano aplicativocadeia produtiva – como construção civil, automóveis, bensbetano aplicativocapital e eletroeletrônicos.
Confira as 11 NCMs com deferimento do pleito pelo Gecex:
NCM | Alíquota intraquota | Alíquota extracota | 23.892 |
72083890 | 10,8% | 25% | 29.116 |
72083990 | 10,8% | 25% | 113.826 |
72091600 | 10,8% | 25% | 177.356 |
72091700 | 10,8% | 25% | 124.323 |
72104910 | 10,8% | 25% | 470.125 |
72106100 | 10,8% | 25% | 467.676 |
72139190 | 10,8% | 25% | 158.929 |
73051100 | 12,6% | 25% | 1.688 |
73051200 | 12,6% | 25% | 1.2612 |
NCMs mantidasbetano aplicativopauta para análises adicionais:
NCM | Alíquota atual | Pleito |
73041900 | 14,4% | 25% |
73042939 | 14,4% | 25% |
73061900 | 12,6% | 25% |
73066900 | 12,6% | 25% |
Outras deliberações
Durante a coletiva, Alckmin destacou outras duas deliberações da reunião do Gecex.
Uma delas é a extensão do Proex Financiamento para o pré-embarque, ou seja, na etapa produçãobetano aplicativobens e serviços que serão exportados.
“Estávamos financiando só o pós-embarque pra exportação”, afirmou o ministro. “Então, a indústriabetano aplicativodefesa e indústrias menores estavam com dificuldadebetano aplicativofinanciamento”.
A decisão ainda precisa passar pelo Conselho Monetário Nacional (CMN).
Outro ponto destacado foi a redução a zero das tarifasbetano aplicativoimportaçãobetano aplicativo225 NCMs máquinas bensbetano aplicativocapital ebetano aplicativo19 bensbetano aplicativoTecnologia da Informação,betano aplicativotodos os casos relativos a produtos sem similar nacional.
Por fim, o ministro comemorou a aprovação do PL da Depreciação Acelerada na Comissãobetano aplicativoAssuntos Econômicos do Senado (CAE).
“Há expectativa que [a matéria] possa voltar ainda esta semana no plenário”, disse Alckmin. “É um projeto que vem ao encontro da neoindustrialização, ajuda a renovar máquinas e equipamentos, a modernizar o parque industrial e melhorar a produtividade”.
Para ver todas as deliberações do Gecex nesta terça, CLIQUE AQUI .
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