Reforma tributária: Emendafutebol da sorte sgaFernanda Melchionna garante isençãofutebol da sorte sgaimposto sobre livros
Proposta da deputada foi incorporada ao texto final da reforma tributária, mantendo a desoneração da cadeia produtiva do livro
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247 - A deputada federal Fernanda Melchionna (PSOL-RS), presidente da Frente Parlamentarfutebol da sorte sgaDefesa do Livro, Leitura e Escrita, assegurou a isençãofutebol da sorte sgaimpostos sobre a cadeia produtiva do livro na Reforma Tributária, aprovada na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira. A emenda da parlamentar foi acolhida pelo relator e incorporada ao texto final do PLP 68/2024.Atualmente, os livros são isentosfutebol da sorte sgacarga tributária, com imunidade e alíquota zerofutebol da sorte sgaPIS/COFINS, permitindo que as empresas do setor mantenham créditos sobre operações anteriores, o que reduz o custo final dos livros. Inicialmente, o PLP 68/24 mantinha a imunidade dos livros, mas não garantia a manutenção dos créditos para operações anteriores, exceto para exportações, contrariando a lógicafutebol da sorte sgadesoneração da cadeia produtiva.
Sem a manutenção desses créditos, os custos tributários sobre insumos adquiridos pelas empresas do setor aumentariam, elevando o preço dos livrosfutebol da sorte sgacercafutebol da sorte sga16% e impactando negativamente a educação, cultura e difusão do conhecimento. Com a emenda proposta por Fernanda Melchionna, os créditos para operações anteriores foram mantidos, desonerando a cadeia produtiva.
“Num país com um índice baixíssimofutebol da sorte sgaleitores, pouco maisfutebol da sorte sga50% da população se considera leitora, é inadmissível tentar aumentar o imposto sobre os livros. O Brasil precisafutebol da sorte sgamais leitores, precisa que o livro seja mais acessível para todos, e não que ele fique mais caro”, afirmou Fernanda Melchionna.
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