Reforma tributária: Emendabet365 cFernanda Melchionna garante isençãobet365 cimposto sobre livros
Proposta da deputada foi incorporada ao texto final da reforma tributária, mantendo a desoneração da cadeia produtiva do livro
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247 - A deputada federal Fernanda Melchionna (PSOL-RS), presidente da Frente Parlamentarbet365 cDefesa do Livro, Leitura e Escrita, assegurou a isençãobet365 cimpostos sobre a cadeia produtiva do livro na Reforma Tributária, aprovada na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira. A emenda da parlamentar foi acolhida pelo relator e incorporada ao texto final do PLP 68/2024.Atualmente, os livros são isentosbet365 ccarga tributária, com imunidade e alíquota zerobet365 cPIS/COFINS, permitindo que as empresas do setor mantenham créditos sobre operações anteriores, o que reduz o custo final dos livros. Inicialmente, o PLP 68/24 mantinha a imunidade dos livros, mas não garantia a manutenção dos créditos para operações anteriores, exceto para exportações, contrariando a lógicabet365 cdesoneração da cadeia produtiva.
Sem a manutenção desses créditos, os custos tributários sobre insumos adquiridos pelas empresas do setor aumentariam, elevando o preço dos livrosbet365 ccercabet365 c16% e impactando negativamente a educação, cultura e difusão do conhecimento. Com a emenda proposta por Fernanda Melchionna, os créditos para operações anteriores foram mantidos, desonerando a cadeia produtiva.
“Num país com um índice baixíssimobet365 cleitores, pouco maisbet365 c50% da população se considera leitora, é inadmissível tentar aumentar o imposto sobre os livros. O Brasil precisabet365 cmais leitores, precisa que o livro seja mais acessível para todos, e não que ele fique mais caro”, afirmou Fernanda Melchionna.
O PLP 68/24 agora segue para apreciação no Senado.
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