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    Reforma tributária: Emendaaplicação apostas desportivasFernanda Melchionna garante isençãoaplicação apostas desportivasimposto sobre livros

    Proposta da deputada foi incorporada ao texto final da reforma tributária, mantendo a desoneração da cadeia produtiva do livro

    Fernanda Melchionna. Foto: Agência Câmara
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    247 - A deputada federal Fernanda Melchionna (PSOL-RS), presidente da Frente Parlamentaraplicação apostas desportivasDefesa do Livro, Leitura e Escrita, assegurou a isençãoaplicação apostas desportivasimpostos sobre a cadeia produtiva do livro na Reforma Tributária, aprovada na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira. A emenda da parlamentar foi acolhida pelo relator e incorporada ao texto final do PLP 68/2024.

    Atualmente, os livros são isentosaplicação apostas desportivascarga tributária, com imunidade e alíquota zeroaplicação apostas desportivasPIS/COFINS, permitindo que as empresas do setor mantenham créditos sobre operações anteriores, o que reduz o custo final dos livros. Inicialmente, o PLP 68/24 mantinha a imunidade dos livros, mas não garantia a manutenção dos créditos para operações anteriores, exceto para exportações, contrariando a lógicaaplicação apostas desportivasdesoneração da cadeia produtiva.

    Sem a manutenção desses créditos, os custos tributários sobre insumos adquiridos pelas empresas do setor aumentariam, elevando o preço dos livrosaplicação apostas desportivascercaaplicação apostas desportivas16% e impactando negativamente a educação, cultura e difusão do conhecimento. Com a emenda proposta por Fernanda Melchionna, os créditos para operações anteriores foram mantidos, desonerando a cadeia produtiva.

    “Num país com um índice baixíssimoaplicação apostas desportivasleitores, pouco maisaplicação apostas desportivas50% da população se considera leitora, é inadmissível tentar aumentar o imposto sobre os livros. O Brasil precisaaplicação apostas desportivasmais leitores, precisa que o livro seja mais acessível para todos, e não que ele fique mais caro”, afirmou Fernanda Melchionna.

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