Lula sanciona lei com medidas emergenciais para setoresjogos que da dinheiro de verdade no pixcultura e turismo no RS
Entre as medidas, estão regras e prazos para reembolso e remarcaçãojogos que da dinheiro de verdade no pixde eventos e pacotes turísticos
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247 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta segunda-feira (8) um projetojogos que da dinheiro de verdade no pixlei que estabelece medidas emergenciais para os setoresjogos que da dinheiro de verdade no pixcultura e turismo no Rio Grande do Sul, informa o G1. A iniciativa foi aprovada no Congresso no dia 18jogos que da dinheiro de verdade no pixjunho e tem como objetivo mitigar os impactos que as enchentes causaram nesses setores.O texto prevê obrigações para empresários e prestadoresjogos que da dinheiro de verdade no pixserviços na relação com consumidores, artistas e profissionais contratados. No casojogos que da dinheiro de verdade no pixserviços turísticos, shows e espetáculos cancelados ou adiados,jogos que da dinheiro de verdade no pix27jogos que da dinheiro de verdade no pixabril a até o finaljogos que da dinheiro de verdade no pix2025, o prestadorjogos que da dinheiro de verdade no pixserviços ou os empresários são obrigados a assegurar a remarcaçãojogos que da dinheiro de verdade no pixeventos, a disponibilizaçãojogos que da dinheiro de verdade no pixcrédito na comprajogos que da dinheiro de verdade no pixoutros serviços e o reembolsojogos que da dinheiro de verdade no pixvalores pagosjogos que da dinheiro de verdade no pixcasojogos que da dinheiro de verdade no pixsolicitação do consumidor.
A remarcação ou devolução do valor deverão acontecer sem custo adicional para os clientes. O prazo para a solicitação das operações ficará aberto até 120 dias após o encerramento do decretojogos que da dinheiro de verdade no pixcalamidade pública aprovado pelo Congresso Nacional, que ficarájogos que da dinheiro de verdade no pixvigência até 31jogos que da dinheiro de verdade no pixdezembrojogos que da dinheiro de verdade no pix2024. Já os artistas e profissionais não terão a obrigaçãojogos que da dinheiro de verdade no pixreembolsar imediatamente os valoresjogos que da dinheiro de verdade no pixcachês recebidos, desde que o evento seja remarcado até o fim da situaçãojogos que da dinheiro de verdade no pixemergência.
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