Líder do PCdoB na Câmara anuncia PL para enfrentamento da calamidade pública no RS

7games baixar app para de 2024-11-15:Temos os melhores relatórios de previsão, você está convidado a participar

produto-índice.: Nike

late. com : dicionário. Português-Inglês

f12 bet cassino

terferência humana., e percevejos adaptados aos pesticidas de...

: 5-animais,que -têm

247 - O líder do PCdoB na Câmara dos Deputados, Márcio Jerry (MA), apresentou o Projeto7games baixar app paraLei 2006/2024, que visa instituir o Programa Emergencial7games baixar app paraManutenção do Emprego e da Renda, além7games baixar app paradispor sobre medidas complementares para enfrentar a calamidade pública no estado do Rio Grande do Sul, reconhecida pelo Decreto Legislativo nº 36,7games baixar app para077games baixar app paramaio7games baixar app para2024.

A proposta tem como objetivo central minimizar os impactos socioeconômicos decorrentes da situação7games baixar app paracalamidade pública no estado, garantindo a preservação7games baixar app paraempregos e a sustentação da renda dos trabalhadores gaúchos. A proposta também estabelece uma série7games baixar app paraações emergenciais e temporárias que visam proteger os segmentos mais vulneráveis da população e assegurar a continuidade das atividades econômicas no estado atingido pelas chuvas.

O PL inclui a criação7games baixar app paraum programa destinado a oferecer suporte financeiro a empresas e trabalhadores, com o intuito7games baixar app parapreservar empregos e garantir a continuidade das operações empresariais durante o período7games baixar app paracalamidade pública. Além disso, o projeto prevê a concessão7games baixar app parasubsídios e incentivos fiscais temporários para empresas que se comprometam a manter seus funcionários e não realizarem demissões durante este período crítico.

Outra medida importante é a implementação7games baixar app paraações específicas para apoio aos trabalhadores informais, garantindo-lhes acesso a auxílio financeiro emergencial e programas7games baixar app paracapacitação profissional. O projeto também estabelece medidas adicionais, como linhas7games baixar app paracrédito especiais para micro e pequenas empresas, prorrogação7games baixar app paraprazos para pagamento7games baixar app paratributos e incentivos à requalificação profissional.

iBest:7games baixar app para é o melhor canal7games baixar app parapolítica do Brasil no voto popular

Assine o7games baixar app para, apoie por Pix, inscreva-se na TV7games baixar app para, no canal Cortes7games baixar app para e assista: