Líder do PCdoB na Câmara anuncia PL para enfrentamento da calamidade pública no RS
Proposta visa proteçãoduplicate check cancelled process galera betempregos e apoio econômico durante crise no estado
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O PL inclui a criaçãoduplicate check cancelled process galera betum programa destinado a oferecer suporte financeiro a empresas e trabalhadores, com o intuitoduplicate check cancelled process galera betpreservar empregos e garantir a continuidade das operações empresariais durante o períododuplicate check cancelled process galera betcalamidade pública. Além disso, o projeto prevê a concessãoduplicate check cancelled process galera betsubsídios e incentivos fiscais temporários para empresas que se comprometam a manter seus funcionários e não realizarem demissões durante este período crítico.
Outra medida importante é a implementaçãoduplicate check cancelled process galera betações específicas para apoio aos trabalhadores informais, garantindo-lhes acesso a auxílio financeiro emergencial e programasduplicate check cancelled process galera betcapacitação profissional. O projeto também estabelece medidas adicionais, como linhasduplicate check cancelled process galera betcrédito especiais para micro e pequenas empresas, prorrogaçãoduplicate check cancelled process galera betprazos para pagamentoduplicate check cancelled process galera bettributos e incentivos à requalificação profissional.
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