Líder do PCdoB na Câmara anuncia PL para enfrentamento da calamidade pública no RS
Proposta visa proteção7games baixar app paraempregos e apoio econômico durante crise no estado
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247 - O líder do PCdoB na Câmara dos Deputados, Márcio Jerry (MA), apresentou o Projeto7games baixar app paraLei 2006/2024, que visa instituir o Programa Emergencial7games baixar app paraManutenção do Emprego e da Renda, além7games baixar app paradispor sobre medidas complementares para enfrentar a calamidade pública no estado do Rio Grande do Sul, reconhecida pelo Decreto Legislativo nº 36,7games baixar app para077games baixar app paramaio7games baixar app para2024.A proposta tem como objetivo central minimizar os impactos socioeconômicos decorrentes da situação7games baixar app paracalamidade pública no estado, garantindo a preservação7games baixar app paraempregos e a sustentação da renda dos trabalhadores gaúchos. A proposta também estabelece uma série7games baixar app paraações emergenciais e temporárias que visam proteger os segmentos mais vulneráveis da população e assegurar a continuidade das atividades econômicas no estado atingido pelas chuvas.
O PL inclui a criação7games baixar app paraum programa destinado a oferecer suporte financeiro a empresas e trabalhadores, com o intuito7games baixar app parapreservar empregos e garantir a continuidade das operações empresariais durante o período7games baixar app paracalamidade pública. Além disso, o projeto prevê a concessão7games baixar app parasubsídios e incentivos fiscais temporários para empresas que se comprometam a manter seus funcionários e não realizarem demissões durante este período crítico.
Outra medida importante é a implementação7games baixar app paraações específicas para apoio aos trabalhadores informais, garantindo-lhes acesso a auxílio financeiro emergencial e programas7games baixar app paracapacitação profissional. O projeto também estabelece medidas adicionais, como linhas7games baixar app paracrédito especiais para micro e pequenas empresas, prorrogação7games baixar app paraprazos para pagamento7games baixar app paratributos e incentivos à requalificação profissional.
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