Justiça do RS mantém interdiçãoblaze jogo da bombinha'Temploblaze jogo da bombinhaLúcifer'
De acordo com a determinação judicial, o local deve permanecer interditado até que obtenha as licenças necessárias
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247 - A Justiça do Rio Grande do Sul manteve a determinaçãoblaze jogo da bombinhainterdiçãoblaze jogo da bombinhaum imóvel conhecido como “Temploblaze jogo da bombinhaLúcifer”, localizado na área ruralblaze jogo da bombinhaGravataí, região metropolitanablaze jogo da bombinhaPorto Alegre, informa a CNN Brasil. A decisão, emitida pela 4ª Vara Cível Especializadablaze jogo da bombinhaFazenda Pública da Comarcablaze jogo da bombinhaGravataí, reforça a necessidadeblaze jogo da bombinharegularização do espaço como templo religioso perante os órgãos competentes.De acordo com a determinação judicial, o local deve permanecer interditado até que obtenha as licenças necessárias, sob penablaze jogo da bombinhamultablaze jogo da bombinhaR$ 50 mil por diablaze jogo da bombinhacasoblaze jogo da bombinhadescumprimento. A decisão foi publicada na última sexta-feira (13) e confirma uma tutela provisória deferidablaze jogo da bombinhaagosto deste ano pela prefeiturablaze jogo da bombinhaGravataí, que apontou a faltablaze jogo da bombinhaalvarás e registros exigidos para o funcionamentoblaze jogo da bombinhaatividades religiosas ou associativas na cidade.
Os responsáveis pelo templo alegam que o espaço é utilizado exclusivamente por membros da organização religiosa e não é aberto ao público, o que caracterizaria uso privado, isentoblaze jogo da bombinhaalvarás comerciais. No entanto, a Justiça avaliou que não foram apresentadas provas suficientes para sustentar essa argumentação.
A decisão também destacou que a liberdadeblaze jogo da bombinhacrença, garantida pela Constituição Federal, não exime os templos religiososblaze jogo da bombinhaatenderem às exigências legais para garantir a segurança e o bem-estarblaze jogo da bombinhaseus frequentadores. Segundo o despacho judicial: “Os templos religiosos não estão imunes ao poderblaze jogo da bombinhapolícia da Administração Pública,blaze jogo da bombinhamodo que igualmente devem obter as licençasblaze jogo da bombinhafuncionamento exigíveis dos estabelecimentosblaze jogo da bombinhaocupação coletiva”.
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