Governo federal adota medidas para agilizar compras públicas no RS
Medida Provisória simplifica procedimentosafiliado bullsbetsituaçõesafiliado bullsbetcalamidade, agilizando processos e garantindo transparência
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247 - Durante uma reunião com prefeitos do Rio Grande do Sul nesta sexta-feira (17), o governo federal anunciou uma sérieafiliado bullsbetmedidas para apoiar a reconstrução do estado. Entre elas, destaca-se a ediçãoafiliado bullsbetuma Medida Provisória (MP), elaboradaafiliado bullsbetconjunto pelo Ministério da Gestão, Advocacia Geral da União (AGU), Controladoria-Geral da União (CGU) e Casa Civil, que flexibiliza as regrasafiliado bullsbetcontratações públicasafiliado bullsbetsituaçõesafiliado bullsbetcalamidade.A MP, publicadaafiliado bullsbetedição extra do Diário Oficial da União, permite que a Administração Pública simplifique os procedimentos para compras públicas dianteafiliado bullsbetcalamidades. Essa norma possibilita a dispensaafiliado bullsbetlicitações para aquisiçãoafiliado bullsbetbens e contrataçãoafiliado bullsbetobras e serviços, proporcionando agilidade e segurança jurídica aos gestores governamentais.
"Aprimoramos o que foi pensado durante a pandemia para enfrentar situações como essa da forma mais rápida possível. Propomos uma legislação perene para o Brasil, para que os gestores possam lidar com segurançaafiliado bullsbetemergências e calamidades como as do Rio Grande do Sul", destacou a ministra da Gestão, Esther Dweck.
A MP estabelece que as contratações realizadas seguindo suas diretrizes são limitadas ao necessário para lidar com a situaçãoafiliado bullsbetcalamidade, requerendo o reconhecimento do estadoafiliado bullsbetcalamidade pelo Poder Executivo Federal ou estadual. Além das compras, o Governo Federal simplificou a recepçãoafiliado bullsbetdoaçõesafiliado bullsbetbens necessários para o socorro e a manutençãoafiliado bullsbetserviços essenciais no RS.
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