Governo federal adota medidas para agilizar compras públicas no RS

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247 - Durante uma reunião com prefeitos do Rio Grande do Sul nesta sexta-feira (17), o governo federal anunciou uma sériejogo da caveira blazemedidas para apoiar a reconstrução do estado. Entre elas, destaca-se a ediçãojogo da caveira blazeuma Medida Provisória (MP), elaboradajogo da caveira blazeconjunto pelo Ministério da Gestão, Advocacia Geral da União (AGU), Controladoria-Geral da União (CGU) e Casa Civil, que flexibiliza as regrasjogo da caveira blazecontratações públicasjogo da caveira blazesituaçõesjogo da caveira blazecalamidade.

A MP, publicadajogo da caveira blazeedição extra do Diário Oficial da União, permite que a Administração Pública simplifique os procedimentos para compras públicas diantejogo da caveira blazecalamidades. Essa norma possibilita a dispensajogo da caveira blazelicitações para aquisiçãojogo da caveira blazebens e contrataçãojogo da caveira blazeobras e serviços, proporcionando agilidade e segurança jurídica aos gestores governamentais.

"Aprimoramos o que foi pensado durante a pandemia para enfrentar situações como essa da forma mais rápida possível. Propomos uma legislação perene para o Brasil, para que os gestores possam lidar com segurançajogo da caveira blazeemergências e calamidades como as do Rio Grande do Sul", destacou a ministra da Gestão, Esther Dweck.

A MP estabelece que as contratações realizadas seguindo suas diretrizes são limitadas ao necessário para lidar com a situaçãojogo da caveira blazecalamidade, requerendo o reconhecimento do estadojogo da caveira blazecalamidade pelo Poder Executivo Federal ou estadual. Além das compras, o Governo Federal simplificou a recepçãojogo da caveira blazedoaçõesjogo da caveira blazebens necessários para o socorro e a manutençãojogo da caveira blazeserviços essenciais no RS.

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