Comissão do Senado define sete projetos prioritários para o RS

Propostas serão levadas ao presidente da Casa, Rodrigo Pacheco

28site aviator apostamaiosite aviator aposta2024, 19:56 h

O númerosite aviator apostamunicípios afetados pelas chuvas e enchentes no Rio Grande do Sul chegou a 167, segundo relatório divulgado pela Defesa Civil do estado; dos 143 municípios que declararam situaçãosite aviator apostaemergência no estado, incluindo doissite aviator apostaestadosite aviator apostacalamidade, 134 encaminharam documentação para elaboraçãosite aviator apostaum relatório com o detalhamento da situação do município e a solicitaçãosite aviator apostarecursos ao governo federal (Foto: Leonardo Lucena)

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Agência Brasil - A comissão externa criada no Senado para acompanhar a recuperação do Rio Grande do Sul definiu nesta terça-feira (28) sete projetossite aviator apostalei (PLs) prioritários para casossite aviator apostacalamidades públicas ousite aviator apostadesastres climáticos, que devem ajudar o estado.

As medidas – que vão desde auxílios financeiros às vítimas até novas políticas nacionais – serão enviadas ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) para que ele decida, junto ao colégiosite aviator apostalíderes, quais matérias devem ser apreciadas.

“A comissão enviará ao presidente Rodrigo Pacheco uma listasite aviator apostaproposições legislativas consideradas prioritárias neste momento – virão outras, naturalmente, – para auxiliar na superação da situaçãosite aviator apostacalamidade que vive o Rio Grande do Sul”, disse o presidente do colegiado, senador Paulo Paim (PT-RS).

Pelo acordo feito entre os membros da comissão, cada senador escolheu um projeto para priorizar na análise do Senado. Paim propôs a votação do PL 2.038/2024, que cria a Política Nacional para Deslocados Internos, voltada para pessoas obrigadas a abandonarsite aviator apostacasa.

Jorge Kajuru (PSB-GO) selecionou o PL 1.800/2024, que institui a moratóriasite aviator apostatributos federais, estaduais e municipais, além das obrigaçõessite aviator apostadireito privado, dos municípios afetados pelas enchentes no Rio Grande do Sul.

Já o senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) escolheu o PL 5.002/2023, que cria a Política Nacionalsite aviator apostaGestão Integralsite aviator apostaRiscossite aviator apostaDesastres.

O senador Espiridião Amim (PP-SC) foi o único que escolheu não indicar nenhum projeto, apesarsite aviator apostaafirmar que defenderá no Senado a mudança nos encargos financeiros e do montante da dívida do Rio Grande do Sul. Paim então sugeriu a análise do PLS 561/2015, que altera o índicesite aviator apostacorreção das dívidas dos estados com a União. Ele disse que pedirá ao presidente Pacheco que também analise essa proposta.

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