Comissão do Senado define sete projetos prioritários para o RS
Propostas serão levadas ao presidente da Casa, Rodrigo Pacheco
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Agência Brasil - A comissão externa criada no Senado para acompanhar a recuperação do Rio Grande do Sul definiu nesta terça-feira (28) sete projetosaplicativo de fazer apostalei (PLs) prioritários para casosaplicativo de fazer apostacalamidades públicas ouaplicativo de fazer apostadesastres climáticos, que devem ajudar o estado.As medidas – que vão desde auxílios financeiros às vítimas até novas políticas nacionais – serão enviadas ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) para que ele decida, junto ao colégioaplicativo de fazer apostalíderes, quais matérias devem ser apreciadas.
“A comissão enviará ao presidente Rodrigo Pacheco uma listaaplicativo de fazer apostaproposições legislativas consideradas prioritárias neste momento – virão outras, naturalmente, – para auxiliar na superação da situaçãoaplicativo de fazer apostacalamidade que vive o Rio Grande do Sul”, disse o presidente do colegiado, senador Paulo Paim (PT-RS).
Pelo acordo feito entre os membros da comissão, cada senador escolheu um projeto para priorizar na análise do Senado. Paim propôs a votação do PL 2.038/2024, que cria a Política Nacional para Deslocados Internos, voltada para pessoas obrigadas a abandonaraplicativo de fazer apostacasa.
Jorge Kajuru (PSB-GO) selecionou o PL 1.800/2024, que institui a moratóriaaplicativo de fazer apostatributos federais, estaduais e municipais, além das obrigaçõesaplicativo de fazer apostadireito privado, dos municípios afetados pelas enchentes no Rio Grande do Sul.
Já o senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) escolheu o PL 5.002/2023, que cria a Política Nacionalaplicativo de fazer apostaGestão Integralaplicativo de fazer apostaRiscosaplicativo de fazer apostaDesastres.
O senador Espiridião Amim (PP-SC) foi o único que escolheu não indicar nenhum projeto, apesaraplicativo de fazer apostaafirmar que defenderá no Senado a mudança nos encargos financeiros e do montante da dívida do Rio Grande do Sul. Paim então sugeriu a análise do PLS 561/2015, que altera o índiceaplicativo de fazer apostacorreção das dívidas dos estados com a União. Ele disse que pedirá ao presidente Pacheco que também analise essa proposta.
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