Governoapp luva betSão Paulo é condenado a indenizar preso político torturado no regime militar
Durante os três meses e 20 diasapp luva betque ficou encarcerado, Evandir Vazapp luva betLima, atualmente com 77 anos, foi interrogado e torturado
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Aapp luva betprisão ocorreuapp luva betabrilapp luva bet1974. Na época, ele cursava a Faculdadeapp luva betEconomia e Administração da Universidadeapp luva betSão Paulo.
A açãoapp luva betdano moral foi ajuizadaapp luva betagostoapp luva bet2023. Em sentença prolatada no dia 6app luva betmarço deste ano, o juiz Bruno Nascimento Troccoli, da 2ª Vara da Fazenda Públicaapp luva betSantos (SP), julgou a demanda parcialmente procedente, fixando a indenizaçãoapp luva betR$ 50 mil. O autor havia pleiteado R$ 100 mil.
Segundo o relator, verifica-se nos autos o nexoapp luva betcausalidade entre o evento danoso, caracterizado pela prisão irregular do autor e aapp luva betsubmissão à tortura, e a conduta dos agentes públicos estaduais, que cometeram essas ilegalidades a pretextoapp luva betreprimir a suposta atuação subversivaapp luva betEvandir na política estudantil ligada à FEA-USP.
Documentos oficiais, não contestados quanto à veracidade, atestam a prisão e o interrogatório do autor por período prolongado, “sendo verossímil a caracterizaçãoapp luva bettortura, considerado o período histórico abarcado, bem como os fatos públicos e notórios correspondentes ao modeloapp luva betatuação policial durante o regime militar”, concluiu Uint.
Os desembargadores Leyserapp luva betAquino e Gaviãoapp luva betAlmeida seguiram o relator, inclusive, para manter a indenização fixada na sentença, por considerá-la adequada aos critériosapp luva betrazoabilidade e proporcionalidade. Porém, os honorários advocatícios a serem pagos pelo estado foram elevadosapp luva bet10% para 12% sobre o valor da condenação.
Exílio e anistia - De acordo com Evandir, ele e colegasapp luva betfaculdade iniciaram a ediçãoapp luva betum jornal para a difusãoapp luva betideias contrárias à ditadura militar.
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