FIEMG critica a reforma tributária, defendida pelo governo federal e aprovada pelo Senado
Um dos principais pontosvai de bet bônus cassinocrítica é a substituição tributária
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A Revolta dos Escravos
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247 - A Federação das Indústrias do Estadovai de bet bônus cassinoMinas Gerais (FIEMG) manifestou preocupação com pontos da reforma tributária aprovados pelo Senado, afirmando que eles comprometemvai de bet bônus cassinoeficácia e aumentam a complexidade do sistema. Um dos principais pontosvai de bet bônus cassinocrítica é a substituição tributária, que, segundo a entidade, contraria os princípios da Emenda Constitucional 132/2023, encarece os custos e prejudica o fluxovai de bet bônus cassinocaixa das empresas."É um mecanismo ultrapassado e deve ser repelido. A ST foi criada nos anos 1970,vai de bet bônus cassinoum contextovai de bet bônus cassinoeconomia predominantemente fechada. As cadeias econômicas hoje são complexas, distribuídas geograficamente e interligadas entre diferentes setores econômicos. A reforma tributária tem como pilar a promessavai de bet bônus cassinotrazer para a sociedade um novo sistema tributário baseado na neutralidade, simplicidade e transparência", destacou a FIEMG.
"Incluir na reforma um dos principais responsáveis pela irracionalidade do ICMS atualmente não nos ajudará a alcançar esse objetivo. Além disso, a antecipação do pagamento do tributo aumenta os custos financeiros das empresas", acrescentou.
De acordo com o dirigente da FIEMG, não há precedentesvai de bet bônus cassinosubstituição tributária no nível municipal, o que imporá desafios inéditos aos 5.570 municípios brasileiros, criando uma “complexidade sem precedentes”.
A FIEMG criticou ainda a ampliaçãovai de bet bônus cassinotratamentos diferenciados para as sociedades anônimasvai de bet bônus cassinofutebol, medicamentos, saneamento equiparado à saúde e redução da carga tributáriavai de bet bônus cassino“atividadesvai de bet bônus cassinocondicionamento físico", bem como a ampliação do cashback (luz, gás, esgoto, telefonia e internet). Segundo a entidade, essas mudanças impactam diretamente na elevação da alíquotavai de bet bônus cassinoreferência.
A instituição também se opôs ao imposto seletivo sobre minérios, alegando que a medida terá impacto inflacionário e efeitos negativos nas cadeias produtivas industriais.
A modificação das regras para fixação do imposto seletivo sobre automóveis foi outro ponto destacado. “A exclusãovai de bet bônus cassinocritérios como potência, densidade tecnológica e etapas fabris no país desestimula a indústria nacional e prejudica a competitividade. Não podemos ampliar as desigualdades, encarecer custos e criar complexidade. É essencial que esses pontos sejam reconsiderados para evitar retrocessos no sistema tributário brasileiro”, concluiu Roscoe.
Reforma tributária e mudanças aprovadas
Itens como cigarros, bebidas alcoólicas e apostas online seguem na lista do Imposto Seletivo. No entanto, bebidas açucaradas, como sucos e refrigerantes, foram excluídas. Serviçosvai de bet bônus cassinoágua e esgoto também tiveram a alíquota reduzidavai de bet bônus cassino60%.
Cesta básica
Foram incluídos na listavai de bet bônus cassinoalimentos isentosvai de bet bônus cassinoIVA produtos como farinhas e massas específicas para pessoas com erros inatosvai de bet bônus cassinometabolismo (EIM), fórmulas dietoterápicas e alimentos usados para tratar acidemias e defeitos do ciclo da ureia. Outros itens, como carnes, queijos, feijões, arroz e farinhavai de bet bônus cassinomandioca, também terão alíquota zero.
Medicamentos do programa Farmácia Popular e para doenças como câncer, HIV e doenças raras terão redução tributária, dependendovai de bet bônus cassinoregulamentação futura para definir os princípios ativos beneficiados.
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