Caso Samarco: mineradoras propõem mais R$ 90 bi para reparar danos
Rompimentoquero jogar na quina onlinebarragem ocorreu há oito anos; 19 pessoas morreram
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Por Léo Rodrigues -Repórter da Agência Brasil - Rioquero jogar na quina onlineJaneiroA mineradora Samarco e suas acionistas Vale e BHP Billiton propuseram aportar mais R$ 90 bilhões no processoquero jogar na quina onlinereparação dos danos causados pelo rompimento da barragem, ocorridoquero jogar na quina online2015 no municípioquero jogar na quina onlineMariana (MG). Desse total, R$ 72 bilhões seriam repassesquero jogar na quina onlinedinheiro, que seriam realizados ao longoquero jogar na quina onlineum período a ser determinado. Outros R$ 18 bilhões seriam para custear medidas a serem implementadas pela própria Samarco.
A tragédia ocorreuquero jogar na quina online5quero jogar na quina onlinenovembroquero jogar na quina online2015, quando cercaquero jogar na quina online39 milhõesquero jogar na quina onlinemetros cúbicosquero jogar na quina onlinerejeito escoaram pela Bacia do Rio Doce. Dezenove pessoas morreram e houve impactos às populaçõesquero jogar na quina onlinedezenasquero jogar na quina onlinemunicípios até a foz no Espírito Santo.
Negociações para uma repactuação do acordoquero jogar na quina onlinereparação dos danos se arrastam há maisquero jogar na quina onlinedois anos. As tratativas buscam solução para diversos problemas até hoje não solucionados. Passados maisquero jogar na quina onlineoito anos do episódio, tramitam no Judiciário brasileiro maisquero jogar na quina online85 mil processos entre ações civis públicas, ações coletivas e individuais.
Os novos valores propostos pelas mineradoras vêm a público pouco maisquero jogar na quina onlinetrês meses após sofrerem uma derrotaquero jogar na quina onlineâmbito judicial. Diante das dificuldades para o fechamentoquero jogar na quina onlineum acordoquero jogar na quina onlinerepactuação, as instituiçõesquero jogar na quina onlineJustiça, lideradas pelo MPF, vinham pleiteando desde o ano passado que fosse julgada parte dos pedidos formuladosquero jogar na quina onlineações civis públicas que buscam a reparação. A expectativa eraquero jogar na quina onlineque houvesse uma decisão final ao menos para determinadas questões, envolvendo inclusive indenizações.
O pedido foi parcialmente atendido:quero jogar na quina onlinejaneiro deste ano. A Justiça Federal condenou a Samarco, a Vale e a BHP a pagar R$ 47,6 bilhões para reparar os danos morais coletivos causados pelo rompimento da barragem. As mineradoras recorrem da decisão. Caso seja celebrado o acordoquero jogar na quina onlinerepactuação, essa decisão poderá ser revertida, pois devem ser incluídas cláusulas nas quais as partes desistemquero jogar na quina onlineações judiciaisquero jogar na quina onlineandamento.
Entidades que representam os atingidos não foram chamadas para participar das negociações. Críticos da nova proposta das mineradoras, elas avaliam que concretamente se trataquero jogar na quina onlineR$ 72 bilhõesquero jogar na quina onlinedinheiro, o que seria insuficiente para cobrir a reparação integral dos danos causados. O Movimento dos Atingidos por Barragem (MAB) manifestou a expectativaquero jogar na quina onlineque a oferta seja recusada pelos governos e pelas instituiçõesquero jogar na quina onlineJustiça. A entidade considera que caso seja feito um novo acordoquero jogar na quina onlinecúpula, sem participação das vítimas, não será possível resolver os principais problemas.
Descontentes com o processo reparatório no Brasil, cercaquero jogar na quina online700 mil atingidos acionaram as cortes no Reino Unido. Eles processam a BHP Billiton, que tem sedequero jogar na quina onlineLondres. O escritórioquero jogar na quina onlineadvocacia Pogust Goodhead, que os representa, divulgou nota que colocaquero jogar na quina onlinedúvida se a nova oferta das mineradoras incluiria as indenizações individuais das vítimas. O texto traz uma manifestaçãoquero jogar na quina onlineTom Goodhead, CEO do escritório. "Não resolve os processos movidos por quase 700 mil vítimasquero jogar na quina onlineLondres. As vítimas foram excluídas desse processo e a oferta não atende às suas demandas por justiça".
O acordo firmadoquero jogar na quina online2016 nomeou 39 municípios. Mas, com basequero jogar na quina onlineestudos equero jogar na quina onlineuma cláusula que mencionava danos nas áreas estuarinas, costeira equero jogar na quina onlinemarinha, o CIF deliberou pela inclusão dos cinco municípios capixabas. Diante da contestação das mineradoras, o caso foi parar nos tribunais. Com a decisão que legitima a deliberação do CIF, as medidas reparatórias promovidas pela Fundação Renova deverão ser estendidas para os novos municípios: São Mateus, Linhares, Aracruz, Serra e Conceição da Barra.
No comunicado ao mercado, a Vale afirmou que a reparação é prioridade para as três mineradoras e alega que, por meio da Fundação Renova, R$ 17 bilhões foram pagos a maisquero jogar na quina online430 mil pessoas. Segundo a mineradora, esse valor inclui gastos com indenizações individuais e auxílios financeiros emergenciais. "Além disso, aproximadamente 85% dos casosquero jogar na quina onlinereassentamento para comunidades impactadas pelo rompimento da barragem da Samarco foram concluídos", afirma a empresa.
Repactuação - Ao longo do ano passado, as partes envolvidas nas negociaçõesquero jogar na quina onlinerepactuação chegaram a avançar no texto. Havia crençaquero jogar na quina onlineum desfecho, mas a divergênciaquero jogar na quina onlinetorno dos valores impediu o consenso. Em audiência pública realizadaquero jogar na quina onlinedezembro na Câmara dos Deputados, a defensora pública da União, Isabela Karen Araújo Simões, explicou que o montantequero jogar na quina onlineR$ 126 bilhões pedido às mineradoras era resultadoquero jogar na quina onlineavaliações técnicas e frutoquero jogar na quina onlinedebate com especialistasquero jogar na quina onlinemineração,quero jogar na quina onlinemeio ambiente,quero jogar na quina onlinesaúde, entre outras áreas.
"Não são valores chutados e não são irresponsáveis. E sequer são valores que vão efetivamente reparar todos os danos porque eu acho que eles são irreparáveis. Mas são valores para mitigar os danos". Na ocasião, a contrapropostaquero jogar na quina onlineR$ 42 bilhões oferecida pelas mineradoras foi criticada por Junior Divino Fideles, adjunto do advogado geral da União. "É vergonhosa e desrespeitosa com o Poder Público", definiu.
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