Caso Samarco: mineradoras propõem mais R$ 90 bi para reparar danos
Rompimentocassino jogo de apostabarragem ocorreu há oito anos; 19 pessoas morreram
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Por Léo Rodrigues -Repórter da Agência Brasil - Riocassino jogo de apostaJaneiroA mineradora Samarco e suas acionistas Vale e BHP Billiton propuseram aportar mais R$ 90 bilhões no processocassino jogo de apostareparação dos danos causados pelo rompimento da barragem, ocorridocassino jogo de aposta2015 no municípiocassino jogo de apostaMariana (MG). Desse total, R$ 72 bilhões seriam repassescassino jogo de apostadinheiro, que seriam realizados ao longocassino jogo de apostaum período a ser determinado. Outros R$ 18 bilhões seriam para custear medidas a serem implementadas pela própria Samarco.
A tragédia ocorreucassino jogo de aposta5cassino jogo de apostanovembrocassino jogo de aposta2015, quando cercacassino jogo de aposta39 milhõescassino jogo de apostametros cúbicoscassino jogo de apostarejeito escoaram pela Bacia do Rio Doce. Dezenove pessoas morreram e houve impactos às populaçõescassino jogo de apostadezenascassino jogo de apostamunicípios até a foz no Espírito Santo.
Negociações para uma repactuação do acordocassino jogo de apostareparação dos danos se arrastam há maiscassino jogo de apostadois anos. As tratativas buscam solução para diversos problemas até hoje não solucionados. Passados maiscassino jogo de apostaoito anos do episódio, tramitam no Judiciário brasileiro maiscassino jogo de aposta85 mil processos entre ações civis públicas, ações coletivas e individuais.
Os novos valores propostos pelas mineradoras vêm a público pouco maiscassino jogo de apostatrês meses após sofrerem uma derrotacassino jogo de apostaâmbito judicial. Diante das dificuldades para o fechamentocassino jogo de apostaum acordocassino jogo de apostarepactuação, as instituiçõescassino jogo de apostaJustiça, lideradas pelo MPF, vinham pleiteando desde o ano passado que fosse julgada parte dos pedidos formuladoscassino jogo de apostaações civis públicas que buscam a reparação. A expectativa eracassino jogo de apostaque houvesse uma decisão final ao menos para determinadas questões, envolvendo inclusive indenizações.
O pedido foi parcialmente atendido:cassino jogo de apostajaneiro deste ano. A Justiça Federal condenou a Samarco, a Vale e a BHP a pagar R$ 47,6 bilhões para reparar os danos morais coletivos causados pelo rompimento da barragem. As mineradoras recorrem da decisão. Caso seja celebrado o acordocassino jogo de apostarepactuação, essa decisão poderá ser revertida, pois devem ser incluídas cláusulas nas quais as partes desistemcassino jogo de apostaações judiciaiscassino jogo de apostaandamento.
Entidades que representam os atingidos não foram chamadas para participar das negociações. Críticos da nova proposta das mineradoras, elas avaliam que concretamente se tratacassino jogo de apostaR$ 72 bilhõescassino jogo de apostadinheiro, o que seria insuficiente para cobrir a reparação integral dos danos causados. O Movimento dos Atingidos por Barragem (MAB) manifestou a expectativacassino jogo de apostaque a oferta seja recusada pelos governos e pelas instituiçõescassino jogo de apostaJustiça. A entidade considera que caso seja feito um novo acordocassino jogo de apostacúpula, sem participação das vítimas, não será possível resolver os principais problemas.
Descontentes com o processo reparatório no Brasil, cercacassino jogo de aposta700 mil atingidos acionaram as cortes no Reino Unido. Eles processam a BHP Billiton, que tem sedecassino jogo de apostaLondres. O escritóriocassino jogo de apostaadvocacia Pogust Goodhead, que os representa, divulgou nota que colocacassino jogo de apostadúvida se a nova oferta das mineradoras incluiria as indenizações individuais das vítimas. O texto traz uma manifestaçãocassino jogo de apostaTom Goodhead, CEO do escritório. "Não resolve os processos movidos por quase 700 mil vítimascassino jogo de apostaLondres. As vítimas foram excluídas desse processo e a oferta não atende às suas demandas por justiça".
O acordo firmadocassino jogo de aposta2016 nomeou 39 municípios. Mas, com basecassino jogo de apostaestudos ecassino jogo de apostauma cláusula que mencionava danos nas áreas estuarinas, costeira ecassino jogo de apostamarinha, o CIF deliberou pela inclusão dos cinco municípios capixabas. Diante da contestação das mineradoras, o caso foi parar nos tribunais. Com a decisão que legitima a deliberação do CIF, as medidas reparatórias promovidas pela Fundação Renova deverão ser estendidas para os novos municípios: São Mateus, Linhares, Aracruz, Serra e Conceição da Barra.
No comunicado ao mercado, a Vale afirmou que a reparação é prioridade para as três mineradoras e alega que, por meio da Fundação Renova, R$ 17 bilhões foram pagos a maiscassino jogo de aposta430 mil pessoas. Segundo a mineradora, esse valor inclui gastos com indenizações individuais e auxílios financeiros emergenciais. "Além disso, aproximadamente 85% dos casoscassino jogo de apostareassentamento para comunidades impactadas pelo rompimento da barragem da Samarco foram concluídos", afirma a empresa.
Repactuação - Ao longo do ano passado, as partes envolvidas nas negociaçõescassino jogo de apostarepactuação chegaram a avançar no texto. Havia crençacassino jogo de apostaum desfecho, mas a divergênciacassino jogo de apostatorno dos valores impediu o consenso. Em audiência pública realizadacassino jogo de apostadezembro na Câmara dos Deputados, a defensora pública da União, Isabela Karen Araújo Simões, explicou que o montantecassino jogo de apostaR$ 126 bilhões pedido às mineradoras era resultadocassino jogo de apostaavaliações técnicas e frutocassino jogo de apostadebate com especialistascassino jogo de apostamineração,cassino jogo de apostameio ambiente,cassino jogo de apostasaúde, entre outras áreas.
"Não são valores chutados e não são irresponsáveis. E sequer são valores que vão efetivamente reparar todos os danos porque eu acho que eles são irreparáveis. Mas são valores para mitigar os danos". Na ocasião, a contrapropostacassino jogo de apostaR$ 42 bilhões oferecida pelas mineradoras foi criticada por Junior Divino Fideles, adjunto do advogado geral da União. "É vergonhosa e desrespeitosa com o Poder Público", definiu.
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