Caso Samarco: mineradoras propõem mais R$ 90 bi para reparar danos
Rompimentowww betmotion com brbarragem ocorreu há oito anos; 19 pessoas morreram
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Por Léo Rodrigues -Repórter da Agência Brasil - Riowww betmotion com brJaneiroA mineradora Samarco e suas acionistas Vale e BHP Billiton propuseram aportar mais R$ 90 bilhões no processowww betmotion com brreparação dos danos causados pelo rompimento da barragem, ocorridowww betmotion com br2015 no municípiowww betmotion com brMariana (MG). Desse total, R$ 72 bilhões seriam repasseswww betmotion com brdinheiro, que seriam realizados ao longowww betmotion com brum período a ser determinado. Outros R$ 18 bilhões seriam para custear medidas a serem implementadas pela própria Samarco.
A tragédia ocorreuwww betmotion com br5www betmotion com brnovembrowww betmotion com br2015, quando cercawww betmotion com br39 milhõeswww betmotion com brmetros cúbicoswww betmotion com brrejeito escoaram pela Bacia do Rio Doce. Dezenove pessoas morreram e houve impactos às populaçõeswww betmotion com brdezenaswww betmotion com brmunicípios até a foz no Espírito Santo.
Negociações para uma repactuação do acordowww betmotion com brreparação dos danos se arrastam há maiswww betmotion com brdois anos. As tratativas buscam solução para diversos problemas até hoje não solucionados. Passados maiswww betmotion com broito anos do episódio, tramitam no Judiciário brasileiro maiswww betmotion com br85 mil processos entre ações civis públicas, ações coletivas e individuais.
Os novos valores propostos pelas mineradoras vêm a público pouco maiswww betmotion com brtrês meses após sofrerem uma derrotawww betmotion com brâmbito judicial. Diante das dificuldades para o fechamentowww betmotion com brum acordowww betmotion com brrepactuação, as instituiçõeswww betmotion com brJustiça, lideradas pelo MPF, vinham pleiteando desde o ano passado que fosse julgada parte dos pedidos formuladoswww betmotion com brações civis públicas que buscam a reparação. A expectativa erawww betmotion com brque houvesse uma decisão final ao menos para determinadas questões, envolvendo inclusive indenizações.
O pedido foi parcialmente atendido:www betmotion com brjaneiro deste ano. A Justiça Federal condenou a Samarco, a Vale e a BHP a pagar R$ 47,6 bilhões para reparar os danos morais coletivos causados pelo rompimento da barragem. As mineradoras recorrem da decisão. Caso seja celebrado o acordowww betmotion com brrepactuação, essa decisão poderá ser revertida, pois devem ser incluídas cláusulas nas quais as partes desistemwww betmotion com brações judiciaiswww betmotion com brandamento.
Entidades que representam os atingidos não foram chamadas para participar das negociações. Críticos da nova proposta das mineradoras, elas avaliam que concretamente se tratawww betmotion com brR$ 72 bilhõeswww betmotion com brdinheiro, o que seria insuficiente para cobrir a reparação integral dos danos causados. O Movimento dos Atingidos por Barragem (MAB) manifestou a expectativawww betmotion com brque a oferta seja recusada pelos governos e pelas instituiçõeswww betmotion com brJustiça. A entidade considera que caso seja feito um novo acordowww betmotion com brcúpula, sem participação das vítimas, não será possível resolver os principais problemas.
Descontentes com o processo reparatório no Brasil, cercawww betmotion com br700 mil atingidos acionaram as cortes no Reino Unido. Eles processam a BHP Billiton, que tem sedewww betmotion com brLondres. O escritóriowww betmotion com bradvocacia Pogust Goodhead, que os representa, divulgou nota que colocawww betmotion com brdúvida se a nova oferta das mineradoras incluiria as indenizações individuais das vítimas. O texto traz uma manifestaçãowww betmotion com brTom Goodhead, CEO do escritório. "Não resolve os processos movidos por quase 700 mil vítimaswww betmotion com brLondres. As vítimas foram excluídas desse processo e a oferta não atende às suas demandas por justiça".
O acordo firmadowww betmotion com br2016 nomeou 39 municípios. Mas, com basewww betmotion com brestudos ewww betmotion com bruma cláusula que mencionava danos nas áreas estuarinas, costeira ewww betmotion com brmarinha, o CIF deliberou pela inclusão dos cinco municípios capixabas. Diante da contestação das mineradoras, o caso foi parar nos tribunais. Com a decisão que legitima a deliberação do CIF, as medidas reparatórias promovidas pela Fundação Renova deverão ser estendidas para os novos municípios: São Mateus, Linhares, Aracruz, Serra e Conceição da Barra.
No comunicado ao mercado, a Vale afirmou que a reparação é prioridade para as três mineradoras e alega que, por meio da Fundação Renova, R$ 17 bilhões foram pagos a maiswww betmotion com br430 mil pessoas. Segundo a mineradora, esse valor inclui gastos com indenizações individuais e auxílios financeiros emergenciais. "Além disso, aproximadamente 85% dos casoswww betmotion com brreassentamento para comunidades impactadas pelo rompimento da barragem da Samarco foram concluídos", afirma a empresa.
Repactuação - Ao longo do ano passado, as partes envolvidas nas negociaçõeswww betmotion com brrepactuação chegaram a avançar no texto. Havia crençawww betmotion com brum desfecho, mas a divergênciawww betmotion com brtorno dos valores impediu o consenso. Em audiência pública realizadawww betmotion com brdezembro na Câmara dos Deputados, a defensora pública da União, Isabela Karen Araújo Simões, explicou que o montantewww betmotion com brR$ 126 bilhões pedido às mineradoras era resultadowww betmotion com bravaliações técnicas e frutowww betmotion com brdebate com especialistaswww betmotion com brmineração,www betmotion com brmeio ambiente,www betmotion com brsaúde, entre outras áreas.
"Não são valores chutados e não são irresponsáveis. E sequer são valores que vão efetivamente reparar todos os danos porque eu acho que eles são irreparáveis. Mas são valores para mitigar os danos". Na ocasião, a contrapropostawww betmotion com brR$ 42 bilhões oferecida pelas mineradoras foi criticada por Junior Divino Fideles, adjunto do advogado geral da União. "É vergonhosa e desrespeitosa com o Poder Público", definiu.
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