Caso Samarco: e-mail reveladoblaze com apkLondres indica que BHP avaliou riscos
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PARTIDA
Agência Brasil - Um e-mail que consta do processo judicial que tramita no Reino Unido sobre o rompimento da barragem da mineradora Samarco vem sendo usado pela defesa dos atingidos para reforçar argumentos.No episódio, ocorridoblaze com apknovembroblaze com apk2015 na cidadeblaze com apkMariana,blaze com apkMinas Gerais, uma avalancheblaze com apkrejeitos foi liberada no meio-ambiente, causando 19 mortes e gerando impactos para populaçõesblaze com apkdezenasblaze com apkcidades ao longo da bacia do Rio Doce. Os atingidos acionam as cortes britânicas visando responsabilizar a BHP Billiton. A mineradora anglo-australiana com sedeblaze com apkLondres é acionista da Samarco, junto com a Vale.
O teor do e-mail foi revelado nessa quinta-feira (18)blaze com apkaudiência no Tribunalblaze com apkTecnologia e Construção, na capital inglesa. Ele foi enviado um dia após a tragédia por Marcus Randolph, ex-chefeblaze com apkdivisão da BHP e ex-integrante do conselhoblaze com apkadministração da Samarco. Os destinatários eram outros dois executivos da mineradora anglo-australiana: o diretor executivo Andrew Mackenzie e o diretorblaze com apkminérioblaze com apkferro Jimmy Wilson.
"Fico muito triste ao ler sobre o rompimento da barragemblaze com apkrejeitos da Samarco. Há cercablaze com apk3 a 4 anos, a pedido da BHP, o conselho da Samarco fez um relatório independente sobre a segurança da barragem. Seus resultados foram apresentados no conselho da Samarco", inicia o e-mail.
Há ainda reivindicaçõesblaze com apk46 municípios, além empresas e instituições religiosas. As audiências que avaliarão as responsabilidades pela tragédia estão marcadas para outubro deste ano.
O e-mail chegou ao processo atravésblaze com apkum instrumento previsto no direito processual inglês, pelo qual o escritório Pogust Goodhead foi autorizado a acessar alguns documentos internos da BHP Billiton. Em meio a eles, encontrou a correspondênciablaze com apkRandolph. Os advogados dos atingidos sustentam que o achado reforça o entendimentoblaze com apkque a BHP Billiton foi alertada dos riscosblaze com apkcolapso da barragem e afasta alegaçõesblaze com apkque a mineradora não se envolvia na operação diária da mina da Samarco. Eles pleiteiam agora acesso aos documentos citados no e-mail.
Procurada pela Agência Brasil, a BHP Billiton destacou,blaze com apknota, que a audiência foi procedimental e não discutiu o mérito do caso. "Discussões sobre produçãoblaze com apkprovas e documentos são usuais na atual fase do processo inglês e não se confundem com a apreciaçãoblaze com apkalegações acerca da responsabilidade da BHP, que serão objeto das audiências designadas para outubroblaze com apk2024 com duraçãoblaze com apk14 semanas", registra o texto.
Tramitação
O processo começou a tramitar no Reino Unidoblaze com apk2018. Desde o início, a BHP Billiton alegou haver duplicaçãoblaze com apkjulgamentos e defendeu que a reparação dos danos deveria se dar unicamente sob a supervisão dos tribunais brasileiros. A ação chegou a ser suspensa na etapa inicial, quando ainda se discutia se o caso poderia ser analisado no país.
Porém, passados maisblaze com apkoito anos, a atuação da entidade é alvoblaze com apkdiversos questionamentos judiciais por parte dos atingidos, do Ministério Públicoblaze com apkMinas Gerais (MPMG) e do Ministério Público Federal (MPF). Há discussões envolvendo desde a demora para a conclusão das obrasblaze com apkreconstrução dos distritos arrasados na tragédia até os valores indenizatórios. Uma tentativablaze com apkrepactuação do processo reparatório, capazblaze com apkapontar solução para maisblaze com apk85 mil processos sobre a tragédia, estáblaze com apkandamento desde 2022. Até o momento, não houve sucesso.
Diante desse cenário,blaze com apkjaneiro desse ano, a Justiça Federal condenou a Samarco, a Vale e a BHP a pagar R$ 47,6 bilhões para reparar os danos morais coletivos causados pelo rompimento da barragem. As mineradoras recorrem da decisão.
