Orçamento sob pressão: emendas chegam a consumir 74%app de apostas iosrecursos ministeriais
Congresso amplia influênciaapp de apostas iospastas como Esporte e Turismo e reduz autonomia do governo Lula
Título: Os 3 principais desafios e possíveis soluções
Resumo:
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247 - O aumento expressivo das emendas parlamentares tem levado deputados e senadores a direcionar até três quartos do orçamentoapp de apostas iosdeterminados ministérios para obras e projetosapp de apostas iossuas bases eleitorais. As informações foram publicadas originalmente pela Folhaapp de apostas iosS. Paulo, que mostrou a crescente dependência do governoapp de apostas iosrelação ao Congresso para garantir recursosapp de apostas iosáreas estratégicas.De acordo com o levantamento, a maior proporçãoapp de apostas iosemendas (74%) recai sobre o Ministério do Esporte, comandado por André Fufuca (PP-MA). Já o Ministério do Turismo, chefiado por Celso Sabino (União-PA), ocupa o segundo lugar, com 69% do seu orçamento vinculado a indicaçõesapp de apostas iosparlamentares. Especialistas alertam para o riscoapp de apostas iosperdaapp de apostas iosautonomia das pastas e para a priorizaçãoapp de apostas iosinteresses locaisapp de apostas iosdetrimentoapp de apostas iospolíticas públicasapp de apostas iosalcance nacional.
A escalada das emendas, queapp de apostas ios2024 consumiram 19,5%app de apostas iostodo o orçamento discricionário, foi impulsionada principalmente a partirapp de apostas ios2020. Antes disso,app de apostas ios2019, esse tipoapp de apostas iosdirecionamento representava menosapp de apostas ios8%. O Ministério da Saúde, por exemplo, recebeu 44%app de apostas iosseu orçamento discricionário via emendas (cercaapp de apostas iosR$ 25 bilhões) e, mesmo assim, mantém constante negociação com líderes do Congresso para assegurar a efetiva liberação dos recursos.
Além disso, órgãos federais ligados aos ministérios, como institutosapp de apostas ioseducação, chegaram a registrar índices ainda mais altosapp de apostas iosdependência. No Instituto Federal do Espírito Santo, quase 99% dos investimentos vieramapp de apostas iosemendas parlamentares. O Conif (Conselho Nacional das Instituições da Rede Federalapp de apostas iosEducação Profissional, Científica e Tecnológica) manifestou preocupação com essa situação:
"O fatoapp de apostas iosuma parcela significativa dos nossos recursos viremapp de apostas iosemendas parlamentares só reforça a importânciaapp de apostas iosuma boa interlocução entre o Executivo e o Legislativo”, informouapp de apostas iosnota.
Já a Secretariaapp de apostas iosRelações Institucionais, comandada por Alexandre Padilha (PT-SP), destacou que cabe ao Congresso propor as emendas, enquanto o Executivo é responsável pela execução do que foi aprovado na Lei Orçamentária. A pasta também citou a Lei Complementar 210,app de apostas iosnovembro, que impõe limites ao crescimento das emendas e exige que asapp de apostas ioscomissão atendam projetosapp de apostas iosinteresse nacional ou regional.
Para especialistas, a buscaapp de apostas iosequilíbrio entre a autonomia do governo na aplicação dos recursos e o direito constitucionalapp de apostas iosparlamentaresapp de apostas iosdestinar verbas para os estados e municípios é um dos desafios do modelo orçamentário brasileiro. A pressão por maior transparência e critério técnico na alocaçãoapp de apostas iosemendas cresce, especialmente dianteapp de apostas iosdenúnciasapp de apostas iosirregularidades envolvendo o repasseapp de apostas iosverbas a ONGs e outras entidades sem fins lucrativos.
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