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    Na contramão do STF, Senado aprova marco temporal para demarcaçãoestrela bet7kterras indígenas

    O movimentoestrela bet7kavançar com o projeto foi liderado pela bancada ruralista e desafia uma decisão do Supremo Tribunal Federal

    Rodrigo Pacheco na presidência do Senado (Foto: Jonas Pereira/Agência Senado)
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    247 - O Senado aprovou nesta quarta-feira (27), por 43 votos a 21, o texto-base do projeto que estabelece um marco temporal (PL 2.903/2023) para demarcaçãoestrela bet7kterras indígenas no Brasil. Parlamentares precisam analisar sugestõesestrela bet7kmudança (destaques) e concluir a votação. Se o projeto for aprovadoestrela bet7kdefinitivo, seguirá para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aprovar ou vetar a proposta. A decisãoestrela bet7ksenadores contraria o Supremo Tribunal Federal, que barrou a aplicação da proposta. No Senado, o movimentoestrela bet7kavançar com o projeto, liderado pela bancada ruralista, contraria decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) da última quarta-feira (20). A corte definiu a tese do marco como ilegal. >>> Marco Temporal: Supremo decide que ocupanteestrela bet7kboa-fé deverá ser indenizado

    De acordo com o projeto, povos originários só têm direito a ocupar terras tradicionalmente ocupadas por eles no dia da promulgação da Constituição Federal,estrela bet7k5estrela bet7koutubroestrela bet7k1988. Na semana passada, o STF barrou, por 9 votos a 2, a aplicação da proposta.

    O movimentoestrela bet7kavançar com o projeto, liderado pela bancada ruralista, contraria decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) da última quarta-feira (20). A corte definiu a tese do marco como ilegal. >>> Pacheco diz que marco temporal pode ser votado nesta quarta

    Segundo a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), "há flagrante violação do Direito Originário dos Povos Indígenas", que é reconhecido desde o Brasil Colônia. "É uma tradição do direito brasileiro, com disposições semelhantes na primeira Leiestrela bet7kTerras do anoestrela bet7k1850 e nas Constituiçõesestrela bet7k1934, 1937, 1946 e 1967". "A adoçãoestrela bet7kum marco temporal vem para legalizar o processo históricoestrela bet7kmaisestrela bet7k500 anosestrela bet7kcolonização, genocídio e expulsão dos povos indígenas dos seus territórios, que remete a tempos muito anteriores ao anoestrela bet7k1988".

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