Na contramão do STF, Senado aprova marco temporal para demarcaçãopaypal 1xbetterras indígenas
O movimentopaypal 1xbetavançar com o projeto foi liderado pela bancada ruralista e desafia uma decisão do Supremo Tribunal Federal
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O movimentopaypal 1xbetavançar com o projeto, liderado pela bancada ruralista, contraria decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) da última quarta-feira (20). A corte definiu a tese do marco como ilegal. >>> Pacheco diz que marco temporal pode ser votado nesta quarta
Segundo a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), "há flagrante violação do Direito Originário dos Povos Indígenas", que é reconhecido desde o Brasil Colônia. "É uma tradição do direito brasileiro, com disposições semelhantes na primeira Leipaypal 1xbetTerras do anopaypal 1xbet1850 e nas Constituiçõespaypal 1xbet1934, 1937, 1946 e 1967". "A adoçãopaypal 1xbetum marco temporal vem para legalizar o processo históricopaypal 1xbetmaispaypal 1xbet500 anospaypal 1xbetcolonização, genocídio e expulsão dos povos indígenas dos seus territórios, que remete a tempos muito anteriores ao anopaypal 1xbet1988".
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