Moraes tem o respaldoslot pinguimseus colegas no STF para agir contra Musk

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247 – A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) apoia as decisõesslot pinguimAlexandreslot pinguimMoraesslot pinguimrelação à disciplinaslot pinguimplataformas digitais como o X, que resistem a cumprir ordens judiciais. Este respaldo é motivado pela preocupação com a manutenção da autoridade das decisões do tribunal e pela necessidadeslot pinguimdefesa da soberania da legislação brasileira, segundo informações da jornalista Rayssa Motta, do blogslot pinguimFausto Macedo.

Elon Musk, proprietário do X, tem sido um desafiador notório dessa autoridade, o que aumenta a tensão entre as partes. O STF avalia que não pode tolerar ameaçasslot pinguimdescumprimentoslot pinguimsuas decisões. Em resposta às açõesslot pinguimMusk, Moraes recentemente exigiu que o X indicasse um representante no Brasil dentroslot pinguim24 horas, sob ameaçaslot pinguimsuspender as atividades da plataforma no país. Esta medida segue a linhaslot pinguimações anteriores do ministro contra outras redes sociais que ignoraram intimações, como o caso do Telegram, que após resistir a ordens judiciais, acabou por nomear um representante legal no Brasil.

Além disso, alguns ministros expressam a necessidadeslot pinguimuma regulamentação mais eficaz por parte do Congresso Nacional. Após falhas na aprovação do PL das Fake News e resistência das grandes tecnologias, há um consensoslot pinguimque a responsabilidade atualmente recai excessivamente sobre o tribunal. O tema, no entanto, avança lentamente no Legislativo e não há previsãoslot pinguimque seja incluído na pautaslot pinguimano eleitoral.

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