"Suspensão do X é uma obviedade que se impõe", diz Pedro Serrano

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247 – O jurista Pedro Serrano se pronunciou nesta quinta-feira (29) sobre a recente intimação do ministro Alexandreslotv onlineMoraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ao empresário Elon Musk, proprietário da rede social X (anteriormente conhecida como Twitter). Serrano afirmou que a suspensão das atividades da plataforma no Brasil, caso não sejam atendidas as determinações legais, é "uma obviedade que se impõe".

Emslotv onlinedeclaração, Pedro Serrano ressaltou que "uma coisa é certa, uma rede querer operar no Brasil sem se submeter às suas leis e instituições é querer se pôr como um poder privado acima da soberania estatal e, portanto, acima da Constituição, dos direitos e da democracia". O jurista foi enfático ao caracterizar essa postura como "uma tirania absoluta, sem limites legais e morais-políticos".

A manifestaçãoslotv onlineSerrano vem no contexto da decisão do ministro Alexandreslotv onlineMoraes, que intimou Elon Musk a nomear,slotv online24 horas, um novo representante legal da empresa no Brasil. A intimação ocorreu na noiteslotv onlinequarta-feira (28) por meioslotv onlineuma postagem no perfil oficial do STF na própria rede social X. A advogada constituída nos autos também foi intimada anteriormente,slotv online18slotv onlineagostoslotv online2024, para apresentar as informações solicitadas.

Caso a ordem não seja cumprida, a decisão judicial prevê a suspensão das atividades da rede social Xslotv onlineterritório brasileiro. Musk está sendo investigado no âmbito do Inquérito (INQ) 4957, que apura a possível prática dos crimesslotv onlineobstrução à Justiça, organização criminosa e incitação ao crime.

A intimaçãoslotv onlineElon Musk e a possível suspensão do X no Brasil reacendem o debate sobre a responsabilidade das plataformas digitaisslotv onlineseguir as normas e leis locais. Para muitos especialistas, a atitude do STF é vista como um passo necessário para assegurar que nenhuma empresa, por mais influente que seja, se coloque acima do ordenamento jurídico nacional.