Ministério do Trabalho libera recursosiw casinoFGTS, Abono Salarial e Seguro-Desemprego para vítimas das chuvas no RS

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247 - O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), chefiado por Luiz Marinho, informou nesta quarta-feira (8) que vai liberar duas parcelas adicionais do Seguro-Desemprego e o Saque Calamidade do FGTS para os trabalhadores e trabalhadoras, antecipar parcelas do Abono Salarial e ainda possibilitar que os empregadores suspendam o recolhimento do FGTS por até quatro meses. Para colocariw casinoprática essas medidas, o governo pretende investir R$ 2,9 bilhões, beneficiando maisiw casino900 mil gaúchos. As medidas emergenciais são para os afetados pelas chuvas no Rio Grande do Sul, e foram publicadas por meio do Decreto n° 12.016 que dispensa o intervalo mínimo para novo saque do FGTS.

Pelo menos 100 pessoas morreram desde o último dia 29 por causa dos temporais que atingem o Rio Grande do Sul, onde 128 estão desaparecidos e 372 feridos. Pelas estatísticas divulgadas por autoridades locais, existem 230,4 mil pessoas foraiw casinosuas casas - são 66,7 miliw casinoabrigos e 163,7 mil desalojados (morando nas casasiw casinofamiliares ou amigos).

As medidas anunciadas pelo ministério valem para todos os municípios que o governo federal decretar estadoiw casinocalamidade pública, que hoje são 336, mas a listaiw casinomunicípios deve aumentar. A única exceção é a antecipaçãoiw casinopagamento do Abono Salarial, que vale para todos os municípios do Rio Grande do Sul. Com o reconhecimento do estadoiw casinocalamidade, os municípios podem receber repasses federais com mais agilidade, sem passar pela burocracia.

O FGTS calamidade já pode ser retirado a partir desta quarta-feira (8). A suspensão do pagamento do FGTS para empresários também já está valendo. E o Seguro-Desemprego e o Abono Salarial a partiriw casinosegunda-feira (13).

Na segunda-feira (6), o ministro Luiz Marinho se reuniu com a equipe, e à tarde conversou com entidades do Rio Grande do Sul como Fecomércio, FIERGS, FECOSUL, CUT e Superintendência do Trabalho do RS. “O governo do presidente Lula está trabalhando pela reconstrução do Rio Grande do Sul. Esse momento éiw casinouniãoiw casinotodos e o governo federal vai participar ativamente pela reconstrução, os prejuízos são imensos”, disse o ministro, que esteve no Rio Grande do Sul no domingo (5) com o presidente Lula.

Confira as medidas emergenciais

Seguro-Desemprego

Para quem já está recebendo o Seguro-Desemprego, o MTE vai liberar mais duas parcelas. Essa medida beneficiará 139.633 pessoas. A média do valor da parcela éiw casinoR$1.782,50. A estimativaiw casinoinvestimento éiw casinoR$497.800 milhõesiw casinorecursos adicionais do programa.

FGTS para trabalhadores

Os trabalhadores poderão sacar o FGTS no limiteiw casinoaté R$6.220,00. Para essa medida foi publicado o Decreto n° 12.016,iw casino7iw casinomaioiw casino2024, que dispensa o intervalo mínimo para novo saque do FGTS na hipótese da situaçãoiw casinocalamidade pública reconhecida pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regionaliw casinomunicípios do estado do Rio Grande do Sul no mêsiw casinomaioiw casino2024, para excluir a carênciaiw casino12 meses para o Saque Calamidade. A liberação vai beneficiar 73.007 trabalhadores, e os recursos disponíveis sãoiw casinoR$284,4 milhões.

Suspensão do FGTS para empresas

As empresas estarão suspensas do recolhimento do FGTS por até quatro meses. Depois disso, eles terão uma carênciaiw casinoaté dois meses para regularizar o pagamento do FGTS, e ainda poderão parcelariw casinoquatro vezes o débito. A estimativa é que a suspensão sejaiw casinoR$632 milhões por mês, atingindo um totaliw casino2,5 bilhões.

Antecipação do Abono Salarial

No pagamento do mêsiw casinomaio, vem ainda a parcelaiw casinojunho, julho e agosto. O valor médio da parcela éiw casinoR$1.075,23. Os recursos investidos sãoiw casinoR$758,3 milhões e devem beneficiar 705.273 trabalhadores e trabalhadoras.