Ministério do Trabalho libera recursosgogo pokerFGTS, Abono Salarial e Seguro-Desemprego para vítimas das chuvas no RS
Para colocargogo pokerprática essas medidas, o governo pretende investir R$ 2,9 bilhões, beneficiando maisgogo poker900 mil gaúchos
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247 - O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), chefiado por Luiz Marinho, informou nesta quarta-feira (8) que vai liberar duas parcelas adicionais do Seguro-Desemprego e o Saque Calamidade do FGTS para os trabalhadores e trabalhadoras, antecipar parcelas do Abono Salarial e ainda possibilitar que os empregadores suspendam o recolhimento do FGTS por até quatro meses. Para colocargogo pokerprática essas medidas, o governo pretende investir R$ 2,9 bilhões, beneficiando maisgogo poker900 mil gaúchos. As medidas emergenciais são para os afetados pelas chuvas no Rio Grande do Sul, e foram publicadas por meio do Decreto n° 12.016 que dispensa o intervalo mínimo para novo saque do FGTS.Pelo menos 100 pessoas morreram desde o último dia 29 por causa dos temporais que atingem o Rio Grande do Sul, onde 128 estão desaparecidos e 372 feridos. Pelas estatísticas divulgadas por autoridades locais, existem 230,4 mil pessoas foragogo pokersuas casas - são 66,7 milgogo pokerabrigos e 163,7 mil desalojados (morando nas casasgogo pokerfamiliares ou amigos).
As medidas anunciadas pelo ministério valem para todos os municípios que o governo federal decretar estadogogo pokercalamidade pública, que hoje são 336, mas a listagogo pokermunicípios deve aumentar. A única exceção é a antecipaçãogogo pokerpagamento do Abono Salarial, que vale para todos os municípios do Rio Grande do Sul. Com o reconhecimento do estadogogo pokercalamidade, os municípios podem receber repasses federais com mais agilidade, sem passar pela burocracia.
O FGTS calamidade já pode ser retirado a partir desta quarta-feira (8). A suspensão do pagamento do FGTS para empresários também já está valendo. E o Seguro-Desemprego e o Abono Salarial a partirgogo pokersegunda-feira (13).
FGTS para trabalhadores
Os trabalhadores poderão sacar o FGTS no limitegogo pokeraté R$6.220,00. Para essa medida foi publicado o Decreto n° 12.016,gogo poker7gogo pokermaiogogo poker2024, que dispensa o intervalo mínimo para novo saque do FGTS na hipótese da situaçãogogo pokercalamidade pública reconhecida pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regionalgogo pokermunicípios do estado do Rio Grande do Sul no mêsgogo pokermaiogogo poker2024, para excluir a carênciagogo poker12 meses para o Saque Calamidade. A liberação vai beneficiar 73.007 trabalhadores, e os recursos disponíveis sãogogo pokerR$284,4 milhões.
Suspensão do FGTS para empresas
As empresas estarão suspensas do recolhimento do FGTS por até quatro meses. Depois disso, eles terão uma carênciagogo pokeraté dois meses para regularizar o pagamento do FGTS, e ainda poderão parcelargogo pokerquatro vezes o débito. A estimativa é que a suspensão sejagogo pokerR$632 milhões por mês, atingindo um totalgogo poker2,5 bilhões.
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