Helena Chagas: "emenda Pix sem transparência, nem direcionamento razoável, é aberração"
“O Legislativo não pode querer um parlamentarismoblaze crash passo a passomão única, no qual tem o controle dos recursos e os poderes”, pondera
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Por Helena Chagas, no X - “Entende-se até que o Planalto tema virar sacoblaze crash passo a passopancadas do Congressoblaze crash passo a passoretaliação à decisão do STFblaze crash passo a passosuspender o pagamento das emendas impositivas. Mas há momentosblaze crash passo a passoque é preciso ficar do lado certo da história. Emenda Pix, sem transparência nem direcionamento razoável dentro dos programasblaze crash passo a passogoverno, é aberração. O Legislativo não pode querer um parlamentarismoblaze crash passo a passomão única, no qual tem o controle dos recursos e os poderes, mas não fica sujeito a regras como a prerrogativa do presidente da Repúblicablaze crash passo a passoconvocar novas eleições. Acho que @LulaOficial fez bemblaze crash passo a passocriticar esse sistema, apesar dos temoresblaze crash passo a passoseus líderes no Congresso. Chegou o momentoblaze crash passo a passoimpor algum limite a esse pessoal — e isso deve ser feito enquanto a economia vai bem, como agora, e o governo tem seu poderblaze crash passo a passofogo”.Saiba mais - A Advocacia-Geral da União (AGU) orientou o governo do presidente Lula a cumprir imediatamente a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que suspendeu as emendas impositivas, entre elas as emendas Pix. A orientação foi enviada nesta sexta-feira (16) e reforça que,blaze crash passo a passoacordo com o ministro-relator, Flávio Dino, a liberação dos recursos só deve continuarblaze crash passo a passocasosblaze crash passo a passoobras já iniciadas ou situaçõesblaze crash passo a passocalamidade pública. A suspensão das emendas causou grande irritação no presidente da Câmara, Arthur Lira, que já avançou com medidas contra o Supremo. As informações são da Folhablaze crash passo a passoSão Paulo.
O presidente Lula, buscando conter o desgaste entre os Poderes, tem defendido a necessidadeblaze crash passo a passotransparência na alocação dos recursos do orçamento, criticando a captura do Orçamento pelo Congresso nos últimos anos, e também uma saída negociada para o embate. A AGU, seguindo essa linha, sustentou que a decisão do STF precisa ser respeitada, enquanto o Congresso é pressionado a criar regras que garantam rastreabilidade e eficiência no uso das emendas parlamentares.
Em resposta à decisão do STF, Lira desengavetou propostasblaze crash passo a passoemenda à Constituição (PECs) que limitam o poder do Judiciário, evidenciando o embate entre Legislativo e Judiciário. O impasse é considerado delicado, já que Lira é peça-chave na condução da agenda do governo na Câmara, fundamental para o crescimento econômico do país. Enquanto isso, o Supremo permanece firme na defesa da suspensão das emendas até que novas regrasblaze crash passo a passocontrole sejam implementadas.
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