Fundo Constitucional do DF ficapixbet grátisfora do ajuste fiscal e é mantido inalterado após negociações no Congresso

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247 – A principal fontepixbet grátiscusteio para áreas essenciais do Distrito Federal — como saúde, educação e segurança — permanecerá intacta. Em votação na Câmara dos Deputados ocorrida nesta quarta-feira (18), parlamentares decidiram não incluir a alteração do cálculo do Fundo Constitucional do DF (FCDF) no texto final do pacotepixbet grátiscortepixbet grátisgastos proposto pelo governo federal. De acordo com informações divulgadas pela Agência Brasília, a manutenção do índice atual representa uma vitória para a capital do país.

A União havia apresentado um pacote com o objetivopixbet grátisreduzir as despesaspixbet grátiscercapixbet grátisR$ 70 bilhõespixbet grátisdois anos. Dentro do Projetopixbet grátisLei (PL) 4.614/2024, estava a intenção do Ministério da Fazendapixbet grátisalterar a formapixbet grátisreajuste do Fundo Constitucional, substituindo o critério atual — indexado à Receita Corrente Líquida (RCL) da União — pela variação do Índice Nacionalpixbet grátisPreços ao Consumidor Amplo (IPCA). A medida, caso aprovada, resultariapixbet grátissignificativas perdas financeiras para o DF. Contudo, o relator do texto, deputado Isnaldo Bulhões Junior, optou por retirar esse ponto sensível do projeto.

A articulação política do governador Ibaneis Rocha, que liderou pessoalmente as negociações, foi decisiva para o resultado. Ao comemorar a decisão, o chefe do Executivo local enfatizou a importância da medida não apenas para a capital, mas para o país como um todo.

“A preservação do Fundo Constitucional é uma vitória não só para Brasília, mas para todos os brasileiros. Somos a capital do país e aqui abrigamos gentepixbet grátistodos os cantos, os Poderes, as representações diplomáticas e também aqueles que nos visitam, semprepixbet grátisforma acolhedora. O trabalhopixbet grátissensibilização junto aos parlamentares deu certo e mais uma vez provamos a importância do Distrito Federal para o Brasil. Que nunca nos esqueçamos disso, pois essa é uma defesa da qual jamais abriremos mão”, declarou Ibaneis Rocha.

A mobilização pela manutenção do Fundo Constitucional envolveu toda a bancada do DF no Congresso, incluindo senadores, deputados federais e lideranças partidárias. Também atuaram ativamente a vice-governadora Celina Leão, presente na votação, bem como representantes da sociedade civil, entidadespixbet grátisclasse e associações que se unirampixbet grátistorno da causa. A permanência do FCDF garante a continuidade do custeio das forçaspixbet grátissegurança locais — Polícia Civil, Polícia Penal, Polícia Militar e Corpopixbet grátisBombeiros —, alémpixbet grátisassegurar recursos essenciais para o funcionamento dos sistemaspixbet grátissaúde e educação da capital.

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