Em reação a Moraes, bancada evangélica articula projetovaidebet applei para equiparar aborto ao homicídio

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247 - A bancada evangélica na Câmara dos Deputados está se mobilizando para aprovar um projetovaidebet applei que equipara o aborto ao homicídio quando realizado após a 22ª semanavaidebet appuma gravidez com viabilidade fetal. A proposta, segundo a Coluna do Estadão, do jornal O Estadovaidebet appS. Paulo, também visa eliminar a possibilidadevaidebet appinterrupção da gestaçãovaidebet appcasosvaidebet appestupro, caso a gravidez tenha ultrapassado os cinco meses.

A iniciativa está sendo vista como uma resposta à recente decisão do ministro Alexandrevaidebet appMoraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu uma resolução do Conselho Federalvaidebet appMedicina que proibia a prática da assistolia fetal, procedimento médico usadovaidebet appabortos permitidos por lei, como aqueles decorrentesvaidebet appestupro.

O projetovaidebet applei é liderado pelo deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), vice-presidente da Frente Parlamentar Evangélica. Atualmente, o Código Penal brasileiro estipula uma penavaidebet appum a três anosvaidebet appprisão para quem realiza aborto fora das circunstâncias legais. Com a nova proposta, a pena seria elevada para um períodovaidebet appseis a 20 anosvaidebet appreclusão, equiparando o ato ao homicídio.

Ainda segundo a reportagem, os conservadores chegaram a um acordo com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), para realizar uma consulta aos líderes partidários sobre a urgênciavaidebet appvotação do chamado “estatuto do nascituro”. Esse estatuto propõe que a vida humana seja reconhecida desde a concepção do embrião. Agora, o grupo planeja aumentar a pressão sobre os representantes dos partidos e o próprio Lira para que a proposta seja votada.

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