Base do governo busca reduzir atritos para acelerar tramitação da PEC do cortewwwbetfairgastos
O governo federal pretende aprovar a proposta ainda este ano
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Por Ricardo BritoBRASÍLIA (Reuters) - Governistas buscam reduzir atritos principalmente com a Câmara dos Deputados para tentar acelerar a tramitação da PropostawwwbetfairEmenda à Constituição (PEC) sobre o cortewwwbetfairgastos, a principal medidawwwbetfairajuste das contas do país que o Executivo quer aprovar ainda neste ano, disseram fontes a par das tratativas à Reuters nesta terça-feira.
Um dos principais entraves para se começar a discutir uma análise expressa da PEC, segundo as fontes, não é sequerwwwbetfairmérito do texto. Os parlamentares querem preliminarmente que o governo acerte o ritmowwwbetfairliberaçãowwwbetfairdeterminadas emendas, após decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino, confirmada por colegas,wwwbetfairgarantir o repasse desses recursos sob certas condições.
Dino havia suspenso desde agosto --wwwbetfairpleno períodowwwbetfaircampanha municipal -- o repasse das emendaswwwbetfairrelator,wwwbetfaircomissão e as chamadas emendas PIX. Liberou-as na segunda-feira, embora tenha colocado uma sériewwwbetfaircondicionantes como o cumprimentowwwbetfairregras referentes à transparência, à rastreabilidade e ao controle público. Foi avalizado pelo Supremo.
Em reunião nesta terça com Lira e líderes partidários, o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), informou que o Executivo se comprometeu a pagar 7,8 bilhõeswwwbetfairreaiswwwbetfairrecursoswwwbetfairemendas parlamentares que estavam represadas, segundo uma fonte com conhecimento das tratativas.
A Reuters teve acesso, com uma fonte palaciana, do ofício encaminhado pelo secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, a oito ministérioswwwbetfairque relata a liberaçãowwwbetfairemendas.
"A solicitação se justifica pela necessidadewwwbetfairpagamentowwwbetfairdespesas com recursoswwwbetfairemendas individuais (RP6) ewwwbetfairbancada (RP 7), conforme as vinculações supracitadas", destacou o documento.
O anúnciowwwbetfairGuimarães, segundo essa fonte, pode melhorar o ambiente para que a PEC avance. Por ora, Lira pretende votar a proposta ainda este ano mesmo sem uma solução definitiva para a questão das emendas, reforçou a fonte.
"Vai ter adesão da Casa, a questão é se ela será encaminhadawwwbetfairforma mais ou menos rigorosa", afirmou.
O parlamentar afirmou que, se se chegar a um acordowwwbetfairrelação aos impasses na tramitação, o pacote avançará. "Com acordo, tudo sai rápido", resumiu.
