247 - O presidente Lula (PT) discursou nesta terça-feira (24) na abertura da 79ª Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas. Abaixo, a íntegra da declaração do líder brasileiro:
Meus cumprimentos ao presidente da Assembleia Geral, Philemon Yang.
E também quero saudar o secretário-geral António Guterres e cada um dos Chefesrealsbet loginEstado erealsbet loginGoverno e delegadas e delegados presentes.
Dirijo-merealsbet loginparticular à delegação palestina, que integra pela primeira vez esta sessãorealsbet loginabertura, mesmo que ainda na condiçãorealsbet loginmembro observador. E quero saudar a presença do presidente Mahmmoud Abbas.
Nem mesmo com a tragédia da COVID-19, fomos capazesrealsbet loginnos unirrealsbet logintornorealsbet loginum Tratado sobre Pandemias na Organização Mundial da Saúde.
Precisamos ir muito além e dotar a ONU dos meios necessários para enfrentar as mudanças vertiginosas do panorama internacional.
Vivemos momentorealsbet logincrescentes angústias, frustrações, tensões e medo.
O uso da força, sem amparo no Direito Internacional, está se tornando a regra.
Presenciamos dois conflitos simultâneos com potencialrealsbet loginse tornarem confrontos generalizados.
Na Ucrânia, é com pesar que vemos a guerra se estender sem perspectivarealsbet loginpaz.
Essa é a mensagem do entendimentorealsbet loginseis pontos que China e Brasil oferecem para que se instale um processorealsbet logindiálogo e o fim das hostilidades.
Em Gaza e na Cisjordânia, assistimos a uma das maiores crises humanitárias da história recente, e que agora se expande perigosamente para o Líbano.
O que começou como ação terroristarealsbet loginfanáticos contra civis israelenses inocentes, tornou-se punição coletivarealsbet logintodo o povo palestino.
São maisrealsbet login40 mil vítimas fatais, emrealsbet loginmaioria mulheres e crianças.
O direitorealsbet logindefesa transformou-se no direitorealsbet loginvingança, que impede um acordo para a liberaçãorealsbet loginreféns e adia o cessar-fogo.
Conflitos esquecidos no Sudão e no Iêmen impõem sofrimento atroz a quase trinta milhõesrealsbet loginpessoas.
Este ano, o número dos que necessitamrealsbet loginajuda humanitária no mundo chegará a 300 milhões.
Em temposrealsbet logincrescente polarização, expressões como “desglobalização” se tornaram corriqueiras.
Mas é impossível “desplanetizar” nossa vidarealsbet logincomum.
Estamos condenados à interdependência da mudança climática.
O planeta já não espera para cobrar da próxima geração e está fartorealsbet loginacordos climáticos não cumpridos.
Está cansadorealsbet loginmetasrealsbet loginreduçãorealsbet loginemissãorealsbet logincarbono negligenciadas e do auxílio financeiro aos países pobres que não chega.
O negacionismo sucumbe ante as evidências do aquecimento global.
2024 caminha para ser o ano mais quente da história moderna.
Furacões no Caribe, tufões na Ásia, secas e inundações na África e chuvas torrenciais na Europa deixam um rastrorealsbet loginmortes erealsbet logindestruição.
No sul do Brasil tivemos a maior enchente desde 1941.
A Amazônia está atravessando a pior estiagemrealsbet login45 anos.
Incêndios florestais se alastraram pelo país e já devoraram 5 milhõesrealsbet loginhectares apenas no mêsrealsbet loginagosto.
O meu governo não terceiriza responsabilidades nem abdica darealsbet loginsoberania.
Já fizemos muito, mas sabemos que é preciso fazer mais.
Alémrealsbet loginenfrentar o desafio da crise climática, lutamos contra quem lucra com a degradação ambiental.
Não transigiremos com ilícitos ambientais, com o garimpo ilegal e com o crime organizado.
Reduzimos o desmatamento na Amazôniarealsbet login50% no último ano e vamos erradicá-lo até 2030.
Não é mais admissível pensarrealsbet loginsoluções para as florestas tropicais sem ouvir os povos indígenas, comunidades tradicionais e todos aqueles que vivem nelas.
Nossa visãorealsbet logindesenvolvimento sustentável está alicerçada no potencial da bioeconomia.
O Brasil sediará a COP-30,realsbet login2025, convictorealsbet loginque o multilateralismo é o único caminho para superar a urgência climática.
Nossa Contribuição Nacionalmente Determinada (a NDC) será apresentada ainda este ano,realsbet loginlinha com o objetivorealsbet loginlimitar o aumento da temperatura do planeta a um grau e meio.
O Brasil desponta como celeirorealsbet loginoportunidades neste mundo revolucionado pela transição energética.
Somos hoje um dos países com a matriz energética mais limpa.
90% da nossa eletricidade provêmrealsbet loginfontes renováveis como a biomassa, a hidrelétrica, a solar e a eólica.
Fizemos a opção pelos biocombustíveis há 50 anos, muito antes que a discussão sobre energias alternativas ganhasse tração.
Estamos na vanguardarealsbet loginoutros nichos importantes como o da produção do hidrogênio verde.
É horarealsbet loginenfrentar o debate sobre o ritmo lento da descarbonização do planeta e trabalhar por uma economia menos dependenterealsbet logincombustíveis fósseis.
Senhor presidente,
Na América Latina vive-se desde 2014 uma segunda década perdida.
O crescimento médio da região nesse período foirealsbet loginapenas 0,9%, metade do verificado na década perdidarealsbet login1980.
Essa combinaçãorealsbet loginbaixo crescimento e altos níveisrealsbet logindesigualdade resultarealsbet loginefeitos nefastos sobre a paisagem política.
Tragada por disputas, muitas vezes alheias à região, nossa vocaçãorealsbet logincooperação e entendimento se fragiliza.
É injustificado manter Cubarealsbet loginuma lista unilateralrealsbet loginEstados que supostamente promovem o terrorismo e impor medidas coercitivas unilaterais, que penalizam indevidamente as populações mais vulneráveis.
No Haiti, é inadiável conjugar ações para restaurar a ordem pública e promover o desenvolvimento.
No Brasil, a defesa da democracia implica ação permanente ante investidas extremistas, messiânicas e totalitárias, que espalham o ódio, a intolerância e o ressentimento.
Brasileiras e brasileiros continuarão a derrotar os que tentam solapar as instituições e colocá-las a serviçorealsbet logininteresses reacionários.
A democracia precisa responder às legítimas aspirações dos que não aceitam mais a fome, a desigualdade, o desemprego e a violência.
No mundo globalizado não faz sentido recorrer a falsos patriotas e isolacionistas.
Tampouco há esperança no recurso a experiências ultraliberais que apenas agravam as dificuldadesrealsbet loginum continente depauperado.
O futurorealsbet loginnossa região passa, sobretudo, por construir um Estado sustentável, eficiente, inclusivo e que enfrenta todas as formasrealsbet logindiscriminação.
Que não se intimida ante indivíduos, corporações ou plataformas digitais que se julgam acima da lei.
A liberdade é a primeira vítimarealsbet loginum mundo sem regras.
Elementos essenciais da soberania incluem o direitorealsbet loginlegislar, julgar disputas e fazer cumprir as regras dentrorealsbet loginseu território, incluindo o ambiente digital.
O Estado que estamos construindo é sensível às necessidades dos mais vulneráveis sem abdicarrealsbet loginfundamentos macroeconômicos sadios.
A falsa oposição entre Estado e mercado foi abandonada pelas nações desenvolvidas, que voltaram a praticar políticas industriais ativas e forte regulação da economia doméstica.
Na árearealsbet loginInteligência Artificial, vivenciamos a consolidaçãorealsbet loginassimetrias que levam a um verdadeiro oligopólio do saber.
Avança a concentração sem precedentes nas mãosrealsbet loginum pequeno númerorealsbet loginpessoas erealsbet loginempresas, sediadasrealsbet loginum número ainda menorrealsbet loginpaíses.
Interessa-nos uma Inteligência Artificial emancipadora, que também tenha a cara do Sul Global e que fortaleça a diversidade cultural.
Que respeite os direitos humanos, proteja dados pessoais e promova a integridade da informação.
E, sobretudo, que seja ferramenta para a paz, não para a guerra.
Necessitamosrealsbet loginuma governança intergovernamental da inteligência artificial,realsbet loginque todos os Estados tenham assento.
Senhor presidente,
As condições para acesso a recursos financeiros seguem proibitivas para a maioria dos paísesrealsbet loginrenda média e baixa.
O fardo da dívida limita o espaço fiscal para investirrealsbet loginsaúde e educação, reduzir as desigualdades e enfrentar a mudança do clima.
Países da África tomam empréstimo a taxas até 8 vezes maiores do que a Alemanha e 4 vezes maior que os Estados Unidos.
É um Plano Marshall às avessas,realsbet loginque os mais pobres financiam os mais ricos.
Sem maior participação dos paísesrealsbet logindesenvolvimento na direção do FMI e do Banco Mundial não haverá mudança efetiva.
Enquanto os Objetivosrealsbet loginDesenvolvimento Sustentável ficam para trás, as 150 maiores empresas do mundo obtiveram, juntas, lucrorealsbet login1,8 trilhãorealsbet logindólares nos últimos dois anos.
A fortuna dos 5 principais bilionários mais que dobrou desde o início desta década, ao passo que 60% da humanidade ficou mais pobre.
Os super-ricos pagam proporcionalmente muito menos impostos do que a classe trabalhadora.
Para corrigir essa anomalia, o Brasil tem insistido na cooperação internacional para desenvolver padrões mínimosrealsbet logintributação global.
Os dados divulgados há dois meses pela FAO sobre o estado da insegurança alimentar no mundo são estarrecedores.
O númerorealsbet loginpessoas passando fome ao redor do planeta aumentourealsbet loginmaisrealsbet login152 milhões desde 2019.
Isso significa que 9% da população mundial (733 milhõesrealsbet loginpessoas) estão subnutridas.
O problema é especialmente grave na África e na Ásia, mas ele também persisterealsbet loginpartes da América Latina.
Mulheres e meninas são a maioria das pessoasrealsbet loginsituaçãorealsbet loginfome no mundo.
Pandemias, conflitos armados, eventos climáticos e subsídios agrícolas dos países ricos ampliam o alcance desse flagelo.
Mas a fome não é resultado apenasrealsbet loginfatores externos. Ela decorre, sobretudo,realsbet loginescolhas políticas.
Hoje o mundo produz alimentos mais do que suficientes para erradicá-la.
O que falta é criar condiçõesrealsbet loginacesso aos alimentos.
Este é o compromisso mais urgente do meu governo: acabar com a fome no Brasil, como fizemosrealsbet login2014.
Sórealsbet login2023, retiramos 24 milhões e 400 mil pessoas da condiçãorealsbet logininsegurança alimentar severa.
A Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, que lançaremos no Riorealsbet loginJaneirorealsbet loginnovembro, nasce dessa vontade política e desse espíritorealsbet loginsolidariedade.
Ela será um dos principais resultados da presidência brasileira do G20 e está aberta a todos os países do mundo.
Todos os que queiram se somar a esse esforço coletivo são bem-vindos.
Senhor presidente, senhoras e senhores,
Prestes a completar 80 anos, a Carta das Nações Unidas nunca passou por uma reforma abrangente.
Apenas quatro emendas foram aprovadas, todas elas entre 1965 e 1973.
A versão atual da Carta não tratarealsbet loginalguns dos desafios mais prementes da humanidade.
Na fundação da ONU, éramos 51 países. Hoje somos 193.
Várias nações, principalmente no continente africano, estavam sob domínio colonial e não tiveram voz sobre seus objetivos e funcionamento.
Inexiste equilíbriorealsbet logingênero no exercício das mais altas funções. O cargorealsbet loginSecretário-Geral jamais foi ocupado por uma mulher.
Estamos chegando ao final do primeiro quarto do século XXI com as Nações Unidas cada vez mais esvaziada e paralisada.
É horarealsbet loginreagir com vigor a essa situação, restituindo à Organização as prerrogativas que decorrem darealsbet logincondiçãorealsbet loginforo universal.
Não bastam ajustes pontuais.
Precisamos contemplar uma ampla revisão da Carta.
Sua reforma deve compreender os seguintes objetivos:
a transformação do Conselho Econômico e Social no principal foro para o tratamento do desenvolvimento sustentável e do combate à mudança climática, com capacidade realrealsbet logininspirar as instituições financeiras.
a revitalização do papel da Assembleia Geral, inclusiverealsbet logintemasrealsbet loginpaz e segurança internacionais.
o fortalecimento da Comissãorealsbet loginConsolidação da Paz.
a reforma do Conselhorealsbet loginSegurança, com foco emrealsbet logincomposição, métodosrealsbet logintrabalho e direitorealsbet loginveto,realsbet loginmodo a torná-lo mais eficaz e representativo das realidades contemporâneas.
A exclusão da América Latina e da Áfricarealsbet loginassentos permanentes no Conselhorealsbet loginSegurança é um eco inaceitávelrealsbet loginpráticasrealsbet logindominação do passado colonial.
Vamos promover essa discussãorealsbet loginforma transparenterealsbet loginconsultas no G77, no G20, no BRICS e na CELAC, no CARICOM, entre tantos outros espaços.
Não tenho ilusões sobre a complexidaderealsbet loginuma reforma como essa, que enfrentará interesses cristalizadosrealsbet loginmanutenção do status quo.
Exigirá enorme esforçorealsbet loginnegociação. Mas essa é a nossa responsabilidade.
Não podemos esperar por outra tragédia mundial, como a Segunda Grande Guerra, para só então construir sobre os seus escombros uma nova governança global.
A vontade da maioria pode persuadir os que se apegam às expressões cruas dos mecanismos do poder.
Neste plenário ecoam as aspirações da humanidade.
Aqui travamos os grandes debates do mundo.
Neste foro buscamos as respostas para os problemas que afligem o planeta.
Recai sobre a Assembleia Geral, expressão maior do multilateralismo, a missãorealsbet loginpavimentar o caminho para o futuro.
