Governo Lula lança planocasino mastercardR$ 730 milhões para combater o desmatamento na Amazônia
Programa receberá R$ 600 milhões do Fundo Amazônia e R$ 130 milhões do Floresta+
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247 - O Governo Federal lança nesta terça-feira (9) o programa União com Municípios pela Redução do Desmatamento e Incêndios Florestais na Amazônia. A iniciativa prevê investimentos da ordemcasino mastercardR$ 730 milhões para promover o desenvolvimento sustentável e combater o desmatamento e incêndios florestaiscasino mastercard70 municípios prioritários na Amazônia. Os municípios aptos a participar da iniciativa foram responsáveis por cercacasino mastercard78% do desmatamento no bioma no anocasino mastercard2022.O programa receberá R$ 600 milhões do Fundo Amazônia e R$ 130 milhões do Floresta+. A iniciativa integra o Planocasino mastercardAção para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia (PPCDAm), relançadocasino mastercardjunhocasino mastercard2023 , após ter sido suspenso pelo governo Jair Bolsonaro (PL).
A cerimônia no Palácio do Planalto, contará com a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), do vice-presidente Geraldo Alckmin, da ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, ecasino mastercardrepresentantes dos municípios prioritários.
Até o momento, 53 municípios aptos já aderiram ao programa. Eles são responsáveis por 59% do desmatamento na Amazônia. Os 17 restantes ainda podem firmar o termocasino mastercardadesão até 30casino mastercardabril. Os recursos serão destinados a ações nos municípios a partir da lógica do “pagamento por performance”: quanto maior a redução anual do desmatamento e da degradação, maior será o valor investido. O parâmetro será o sistemacasino mastercardmonitoramento Prodes, do Inpe. O Prodes calcula a taxa anualcasino mastercarddesmatamento, medidacasino mastercardagostocasino mastercardum ano a julho do ano seguinte. Para 2024, será considerado o índice calculado entre agostocasino mastercard2022 e julhocasino mastercard2023.
Os participantes precisarão se comprometer com ações para a redução contínua do desmatamento e degradação florestal e disponibilizaçãocasino mastercardcorpo técnico que atue como ponto focal para o programa. Outros critérios são a existênciacasino mastercardsecretaria municipal responsável por políticascasino mastercardmeio ambiente ou sustentabilidade e realizaçãocasino mastercardreunião do Conselho Municipalcasino mastercardMeio Ambientecasino mastercardaté 90 dias, com participaçãocasino mastercardrepresentantes da sociedade.
Os municípios serão priorizadoscasino mastercardaçõescasino mastercardapoio à regularização ambiental e fundiária,casino mastercardanálisecasino mastercardrequerimentocasino mastercarddesembargo,casino mastercardfomento à recuperaçãocasino mastercardvegetação nativa, entre outros incentivos. Serão beneficiados exclusivamente imóveis rurais inscritos e regularizados no Cadastro Ambiental Rural.
As metas previstas para o programa até 2026 incluem a implementaçãocasino mastercardescritórioscasino mastercardgovernança, no primeiro ano do programa, nos 53 municípios prioritários que já declararam adesão, alémcasino mastercardaçõescasino mastercardregularização ambiental e fundiáriacasino mastercardglebas públicas federais não destinadas. Também há o objetivocasino mastercardcriar ao menos 30 brigadas municipaiscasino mastercardprevenção e combate a incêndios florestais.
A expectativa é que ao menos 30 mil famílias sejam beneficiadas com pagamentos por serviços ambientais e açõescasino mastercardassistência técnica. Os pagamentoscasino mastercardserviços ambientais para assentamentos, por meio do Projeto Floresta+, beneficiarão 22 mil famílias aindacasino mastercard2024.
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