Governo Lula lança planosportsbet io wikipédiaR$ 730 milhões para combater o desmatamento na Amazônia
Programa receberá R$ 600 milhões do Fundo Amazônia e R$ 130 milhões do Floresta+
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247 - O Governo Federal lança nesta terça-feira (9) o programa União com Municípios pela Redução do Desmatamento e Incêndios Florestais na Amazônia. A iniciativa prevê investimentos da ordemsportsbet io wikipédiaR$ 730 milhões para promover o desenvolvimento sustentável e combater o desmatamento e incêndios florestaissportsbet io wikipédia70 municípios prioritários na Amazônia. Os municípios aptos a participar da iniciativa foram responsáveis por cercasportsbet io wikipédia78% do desmatamento no bioma no anosportsbet io wikipédia2022.O programa receberá R$ 600 milhões do Fundo Amazônia e R$ 130 milhões do Floresta+. A iniciativa integra o Planosportsbet io wikipédiaAção para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia (PPCDAm), relançadosportsbet io wikipédiajunhosportsbet io wikipédia2023 , após ter sido suspenso pelo governo Jair Bolsonaro (PL).
A cerimônia no Palácio do Planalto, contará com a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), do vice-presidente Geraldo Alckmin, da ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, esportsbet io wikipédiarepresentantes dos municípios prioritários.
Até o momento, 53 municípios aptos já aderiram ao programa. Eles são responsáveis por 59% do desmatamento na Amazônia. Os 17 restantes ainda podem firmar o termosportsbet io wikipédiaadesão até 30sportsbet io wikipédiaabril. Os recursos serão destinados a ações nos municípios a partir da lógica do “pagamento por performance”: quanto maior a redução anual do desmatamento e da degradação, maior será o valor investido. O parâmetro será o sistemasportsbet io wikipédiamonitoramento Prodes, do Inpe. O Prodes calcula a taxa anualsportsbet io wikipédiadesmatamento, medidasportsbet io wikipédiaagostosportsbet io wikipédiaum ano a julho do ano seguinte. Para 2024, será considerado o índice calculado entre agostosportsbet io wikipédia2022 e julhosportsbet io wikipédia2023.
Os participantes precisarão se comprometer com ações para a redução contínua do desmatamento e degradação florestal e disponibilizaçãosportsbet io wikipédiacorpo técnico que atue como ponto focal para o programa. Outros critérios são a existênciasportsbet io wikipédiasecretaria municipal responsável por políticassportsbet io wikipédiameio ambiente ou sustentabilidade e realizaçãosportsbet io wikipédiareunião do Conselho Municipalsportsbet io wikipédiaMeio Ambientesportsbet io wikipédiaaté 90 dias, com participaçãosportsbet io wikipédiarepresentantes da sociedade.
Os municípios serão priorizadossportsbet io wikipédiaaçõessportsbet io wikipédiaapoio à regularização ambiental e fundiária,sportsbet io wikipédiaanálisesportsbet io wikipédiarequerimentosportsbet io wikipédiadesembargo,sportsbet io wikipédiafomento à recuperaçãosportsbet io wikipédiavegetação nativa, entre outros incentivos. Serão beneficiados exclusivamente imóveis rurais inscritos e regularizados no Cadastro Ambiental Rural.
As metas previstas para o programa até 2026 incluem a implementaçãosportsbet io wikipédiaescritóriossportsbet io wikipédiagovernança, no primeiro ano do programa, nos 53 municípios prioritários que já declararam adesão, alémsportsbet io wikipédiaaçõessportsbet io wikipédiaregularização ambiental e fundiáriasportsbet io wikipédiaglebas públicas federais não destinadas. Também há o objetivosportsbet io wikipédiacriar ao menos 30 brigadas municipaissportsbet io wikipédiaprevenção e combate a incêndios florestais.
A expectativa é que ao menos 30 mil famílias sejam beneficiadas com pagamentos por serviços ambientais e açõessportsbet io wikipédiaassistência técnica. Os pagamentossportsbet io wikipédiaserviços ambientais para assentamentos, por meio do Projeto Floresta+, beneficiarão 22 mil famílias aindasportsbet io wikipédia2024.
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