Governo endurece punição e cria medidas financeiras excepcionais para queimadas no país
Serão aplicadas multasaposta on lineR$ 10 mil por hectare para queimadasaposta on lineflorestas ou vegetações nativas, e R$ 5 milaposta on lineflorestas cultivadas. Sanções não existiam
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BRASÍLIA (Reuters) - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta sexta-feira um decreto que torna mais rígidas as punições a quem provocar incêndios ilegais no país, que incluem novas multas, e uma medida provisória que estabelece medidas excepcionais para a colaboração financeira nas açõesaposta on lineprevenção e combate aos incêndios, informou página oficial do governo.O decreto institui novas multas por incêndios: 10 mil reais por hectare no casoaposta on linequeimadasaposta on lineflorestas ou vegetações nativas, e 5 mil reaisaposta on lineflorestas cultivadas. Essas sanções não existiam.
O texto também amplia multa para o usoaposta on linefogoaposta on lineáreas agropastoris sem autorizaçãoaposta on linemil reais para 3 mil reais, alémaposta on linecriar penalidades por infrações ambientais como não reparar, compensar ou indenizar danos ambientais -- a multa pode chegar a 50 milhõesaposta on linereais.
Já a medida provisória estabelece medidas excepcionais para a colaboração financeira para o apoio a açõesaposta on lineprevenção e combate a queimadas irregulares e incêndios florestais.
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