Deputada quer declarar 1500 como "marco temporal do genocídio indígena"
Projetodicas sporting betlei da deputada Célia Xakriabá foi proposto como formadicas sporting betreação ao marco temporal aprovado pelo Congresso, mas vetado pelo presidente Lula
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247 - A deputada federal Célia Xakriabá (PSOL-MG) apresentou um projetodicas sporting betlei que prevê declarar o anodicas sporting bet1500, quando os portugueses pisaram pela primeira vez no Brasil, como "marco temporal do genocídio indígena". Célia Xakriabá é uma das vozes mais proeminentes no Congresso Nacional que levanta a bandeira dos povos originários.A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou na semana passada o projetodicas sporting betlei, que também veda a imposição administrativa, legislativa ou judicialdicas sporting betqualquer marco temporal para finsdicas sporting betdemarcaçãodicas sporting betterras indígenas. A Comissãodicas sporting betConstituição e Justiça edicas sporting betCidadania da Casa (CCJ) analisará o texto.
De acordo com a proposta, são terras tradicionalmente ocupadas pelos povos indígenas do Brasil aquelas necessárias àdicas sporting betreprodução física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições, por força do seu direito originário à terra.
A deputada explica que a proposta é uma resposta à aprovação pelos parlamentares da tese do marco temporal (PL 490/17), que voi vetadadicas sporting betboa parte pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. (Com informações da Agência Câmara).
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