Lula impõe veto ao projeto do marco temporal para demarcaçãoonabet qual melhor horário para jogarterras indígenas
Presidente, no entanto, sancionou trechos da proposta, aprovada pelo Congresso Nacionalonabet qual melhor horário para jogarsetembro, que definem regras das demarcações
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Lisandra Paraguassu, Reuters - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu vetar o marco temporal para demarcaçãoonabet qual melhor horário para jogarterras indígenas, informou nesta sexta-feira o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha. Segundo o ministro, a decisãoonabet qual melhor horário para jogarLula foi tomada respeitando a Constituição e decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF).Pouco depois do anúncio dos vetos, Lula comentou a decisãoonabet qual melhor horário para jogarpublicação na rede social X, antigo Twitter: "Vetei hoje vários artigos do Projetoonabet qual melhor horário para jogarLei 2903/2023 ...onabet qual melhor horário para jogaracordo com a decisão do Supremo sobre o tema. Vamos dialogar e seguir trabalhando para que tenhamos, como temos hoje, segurança jurídica e também para termos respeito aos direitos dos povos originários", postou o presidente.
Tudo aquilo que foi considerado inconstitucional ou que não tenha coerência com a política do governo para os povos indígenas foi vetado, disse Padilha, mas Lula sancionou alguns artigos do projetoonabet qual melhor horário para jogarlei que foram considerados coerentes com a política indigenista.
Foram mantidos, por exemplo, trechos relacionados a transparênciaonabet qual melhor horário para jogardados, e a garantiaonabet qual melhor horário para jogarque comunidades indígenas podem realizar atividades econômicasonabet qual melhor horário para jogarsuas terras, além da participação dos Estados e municípiosonabet qual melhor horário para jogartodo processoonabet qual melhor horário para jogardemarcação.
Aprovado pelo Congresso, o marco temporal visava fixar o dia da promulgação da Constituiçãoonabet qual melhor horário para jogar1988 como dataonabet qual melhor horário para jogarcorte para a demarcaçãoonabet qual melhor horário para jogarterras indígenas. O texto também fragilizava a legislaçãoonabet qual melhor horário para jogarproteçãoonabet qual melhor horário para jogartribos isoladas e a áreas já demarcadas. O STF derrubou a tese do marco temporal, mas ainda assim o Senado aprovou o projetoonabet qual melhor horário para jogarlei retomando a linhaonabet qual melhor horário para jogarcorte apenas uma semana após a decisão do Supremo.
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