Lula impõe veto ao projeto do marco temporal para demarcaçãojogos de 2 jogadoresterras indígenas
Presidente, no entanto, sancionou trechos da proposta, aprovada pelo Congresso Nacionaljogos de 2 jogadoressetembro, que definem regras das demarcações
Grade | Percentage | Grade Point |
B+ | 65-69 | 3.5 |
B | 60-64 | 3.0 |
C+ | 55-59 | 2.5 |
C | 50-54 | 2.0 |
Grade | Grade Point |
B+ | 4.0 |
B | 3.5 |
B- | 3.0 |
C+ | 2.5 |
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Lisandra Paraguassu, Reuters - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu vetar o marco temporal para demarcaçãojogos de 2 jogadoresterras indígenas, informou nesta sexta-feira o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha. Segundo o ministro, a decisãojogos de 2 jogadoresLula foi tomada respeitando a Constituição e decisão recente do Supremo Tribunal Federal (STF).Pouco depois do anúncio dos vetos, Lula comentou a decisãojogos de 2 jogadorespublicação na rede social X, antigo Twitter: "Vetei hoje vários artigos do Projetojogos de 2 jogadoresLei 2903/2023 ...jogos de 2 jogadoresacordo com a decisão do Supremo sobre o tema. Vamos dialogar e seguir trabalhando para que tenhamos, como temos hoje, segurança jurídica e também para termos respeito aos direitos dos povos originários", postou o presidente.
Tudo aquilo que foi considerado inconstitucional ou que não tenha coerência com a política do governo para os povos indígenas foi vetado, disse Padilha, mas Lula sancionou alguns artigos do projetojogos de 2 jogadoreslei que foram considerados coerentes com a política indigenista.
Foram mantidos, por exemplo, trechos relacionados a transparênciajogos de 2 jogadoresdados, e a garantiajogos de 2 jogadoresque comunidades indígenas podem realizar atividades econômicasjogos de 2 jogadoressuas terras, além da participação dos Estados e municípiosjogos de 2 jogadorestodo processojogos de 2 jogadoresdemarcação.
Aprovado pelo Congresso, o marco temporal visava fixar o dia da promulgação da Constituiçãojogos de 2 jogadores1988 como datajogos de 2 jogadorescorte para a demarcaçãojogos de 2 jogadoresterras indígenas. O texto também fragilizava a legislaçãojogos de 2 jogadoresproteçãojogos de 2 jogadorestribos isoladas e a áreas já demarcadas. O STF derrubou a tese do marco temporal, mas ainda assim o Senado aprovou o projetojogos de 2 jogadoreslei retomando a linhajogos de 2 jogadorescorte apenas uma semana após a decisão do Supremo.
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