CÓDIGO DE ÉTICA E CONDUTA PROFISSIONAL GRUPO BRASILarbety como usar o bonus

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 1. O GRUPO BRASILarbety como usar o bonus

 O Grupo Brasilarbety como usar o bonus (“Grupo”), importante veículo midiático brasileiro, baseia seu crescimento no desenvolvimentoarbety como usar o bonussuas atividadesarbety como usar o bonusacordo com seus valores éticos, princípios e visões que tem para o Brasil. 

 Nesse sentido, visando a perpetuação do negócio e da integridade o Grupo reitera o seu efetivo compromisso com o cumprimentoarbety como usar o bonustodas as leis, normas, tratados, convenções e demais espécies normativas, sobretudo aquelas relativas a compliance. 

 Nesse sentido, o Grupo afirma que observa as legislações que tratamarbety como usar o bonusética e integridade empresarial, sobretudo as disposições contidas na lei 12.846/2013 (“Lei Anticorrupção”), o Decreto n. 8.420/2015 (“Decreto sobre o programaarbety como usar o bonusintegridade empresarial”), a LGPD (Lei Geralarbety como usar o bonusProteçãoarbety como usar o bonusDados Pessoais) e demais legislações aplicáveis.

 Nesse sentido, visando a instrumentalização prática dos pilares que baseiam a conduta do Grupo, elaborou-se o presente Códigoarbety como usar o bonusÉtica e Conduta Profissional do Grupo Brasilarbety como usar o bonus, que será regido pelas disposições abaixo.

 

1.1. INTRODUÇÃO

 O Códigoarbety como usar o bonusÉtica e Conduta Profissional (“Código”) do Grupo Brasilarbety como usar o bonus é a consolidação documental dos valores, princípios, normas e ideais perseguidos pelo Grupo no desenvolvimentoarbety como usar o bonussuas atividades institucionais. Nesse sentido, o Código se revela como importante marco do compromissoarbety como usar o bonuscompliance assumido pelo Grupo para o desenvolvimentoarbety como usar o bonussuas atividades, visando a perpetuação do negócio e a consolidação do Grupo como mídia independente no cenário nacional.

 

1.2. O que é compliance?

 O termo compliance deriva do verbo inglês “to comply”, que significa cumprir, estar adequado, obedecer, estar alinhado etc., principalmente perante as determinações legais e normativas existentes no conjunto normativo nacional e internacional.

 Nesse sentido, um programaarbety como usar o bonuscompliance visa estabelecer uma culturaarbety como usar o bonusconformidade institucional através da utilizaçãoarbety como usar o bonusdiversas ferramentas onde todos os envolvidos com a instituição tenham a preocupação com a manutençãoarbety como usar o bonusum ambiente íntegro, legal e adequado que possibilite o desenvolvimento das pessoas, do Grupo e da sociedadearbety como usar o bonusforma geral.

1.3. O que é ser/estar compliance?

 Ser uma instituição compliance é uma conduta permanente. Nesse sentido, além do start institucional através da adoçãoarbety como usar o bonusum programa, é necessário manter-se permanentementearbety como usar o bonusconformidade com as leis, regras, normas, políticas internas, etc.

 Estararbety como usar o bonuscompliance somente será possível por meio do enraizamento da culturaarbety como usar o bonusconformidade nos agentes envolvidos com o Grupoarbety como usar o bonus, na medidaarbety como usar o bonusque instituída a consciência coletiva acerca dos ideaisarbety como usar o bonusconformidade perseguidos pelo Grupo todos serão/estarão compliance.

 

2. OBJETIVOS ESTRATÉGICOS DO PROGRAMA DE COMPLIANCE

- Garantir maior confiabilidade, segurança e transparência nas atividades do Grupo, inclusive para os Colaboradores, assinantes e patrocinadores;

- Assegurar o crescimento e a perpetuação das atividades do Grupo Brasilarbety como usar o bonus;

- Alinhar-se às melhores práticas da governança corporativa existentes no segmento jornalístico e informacionalarbety como usar o bonusque o Grupo Brasilarbety como usar o bonus atua;

- Oferecer proteção à reputação corporativa e imagem do Grupo no cenário nacional e internacional; 

- Agregar valor relacionado ao compromisso do Grupo com os pilares democráticos através da disseminaçãoarbety como usar o bonusconteúdo midiático íntegro e verídico; e 

- Determinar as balizas éticas earbety como usar o bonusintegridade que guiarão os procedimentos institucionais, principalmente no tocante ao compromisso do Grupo com a defesa da democracia, o desenvolvimento da economia nacional, o multilateralismo na política externa e a informação como um direitoarbety como usar o bonustodos os cidadãos.

 O compliance empresarial é um importante instrumento da gestão do Grupo Brasilarbety como usar o bonus na medidaarbety como usar o bonusque, havendo o controle dos indicadoresarbety como usar o bonusintegridade institucional, será possível verificar eventuais falhas procedimentais, prever e mitigar riscos que possam colocararbety como usar o bonusrisco as atividades desenvolvidas pelo Grupo Brasilarbety como usar o bonus.

 O Grupo passa, assim, a oferecer ainda mais segurança e confiabilidade para o desempenhoarbety como usar o bonussuas atividades, alinhandoarbety como usar o bonusgestão administrativa e institucional às melhores práticas da Governança Corporativa existentes no segmento jornalístico, externando ao público seus ideais enquanto empresa e agentearbety como usar o bonusmanutenção da democracia brasileira.

 

2.1. Abrangência

 O Códigoarbety como usar o bonusConduta Profissional aplica-se a todos os funcionários, prestadoresarbety como usar o bonusserviço pessoas físicas e pessoas jurídicas, fornecedores, empregados e/ou quaisquer agentes quearbety como usar o bonusqualquer maneira detenham relação direta ou indireta com o Grupo Brasilarbety como usar o bonus (“Colaborador” ou “Colaboradores”).

 

2.2. Princípios do programaarbety como usar o bonuscompliance

2.2.1. Cumprimento integral das leis, normas e princípios

 Todos os Colaboradores devem respeitar, sem qualquer exceção, os princípios, pilares, normas e valores éticos definidos pelo Códigoarbety como usar o bonusÉtica e Conduta Profissional do Grupo Brasilarbety como usar o bonus, emarbety como usar o bonusversão mais atualizada, alémarbety como usar o bonustodas as políticas internas existentes e que vierem a ser criadas.

 

2.2.2. Independência funcional

 Todos os procedimentos realizados ou relacionados com o programaarbety como usar o bonuscompliance do Grupo deverão ser instrumentalizados com independência institucional visando a mais correta aplicação dos valores e diretrizesarbety como usar o bonuscompliancearbety como usar o bonusforma imparcial.

 

3. CULTURA CORPORATIVA DO GRUPO BRASILarbety como usar o bonus

3.1. Visão

 O Grupo Brasilarbety como usar o bonus visa defender a democracia através da disseminaçãoarbety como usar o bonusconteúdo jornalístico técnico, sério e científico enviesado na defesa da igualdadearbety como usar o bonusdireitos, no respeito à diversidade, na inclusão racial e no combate às fake news.

 

3.2. Missão

 O Grupo Brasilarbety como usar o bonus tem como missão principal o empoderamento do público por meio da informação e do conhecimento, promovendo a defesa intransigentearbety como usar o bonusuma democracia plena pautada na liberdadearbety como usar o bonusexpressão e opinião política.

 

 3.3. Valores corporativos

 O Grupo tem como valores corporativos indispensáveis e indisponíveis para a atuaçãoarbety como usar o bonusseus Colaboradores os seguintes:

 Compromisso com o sistema democráticoarbety como usar o bonusgoverno brasileiro;

 Garantia às minorias quanto ao espaço para manifestaçãoarbety como usar o bonusopinião;

 Independência jornalística e midiática;

 Ética na obtençãoarbety como usar o bonusconteúdo jornalístico;

 Compromisso com a verdade;

 Credibilidade e boa reputação; e

 Profissionalismo

 

4. COMITÊ DE COMPLIANCE

 O Grupo Brasilarbety como usar o bonus conta com um Comitêarbety como usar o bonusCompliance (“Comitê”) ativo e atuante que é responsável por fiscalizar as rotinas institucionais, criar políticas internas e adequar todas as atividades do Grupo às leis, normas e princípios aos quais o Grupo está submetido. 

 Além disso, o Comitêarbety como usar o bonusCompliance do Grupo é responsável por fazer valer as disposições constantes neste Código, aplicando as medidas cabíveisarbety como usar o bonuscasoarbety como usar o bonuseventual infringência ou inobservância às determinações estipuladas pela lei e pelo Grupo.

 O Grupo Brasilarbety como usar o bonus espera que todos os seus Colaboradores pautemarbety como usar o bonusatuação no sentidoarbety como usar o bonussempre auxiliar e cooperar com o Comitê, zelando pela autonomia, independência e imparcialidade deste, sendo esses requisitos indispensáveis à máxima performance deste organismo.

 

 4.1. Compromissos do comitêarbety como usar o bonuscompliance

 4.1.1. Divulgação do Códigoarbety como usar o bonusÉtica e Conduta Profissional do Grupo

 Os integrantes do Comitêarbety como usar o bonusCompliance do Grupo Brasilarbety como usar o bonus têm como responsabilidade exercer e fomentar a divulgação do Códigoarbety como usar o bonusÉtica e Conduta Profissional para todos os Colaboradores. A divulgação também será realizada aos novos Colaboradores que venham a compor os quadrosarbety como usar o bonusColaboradores do Grupo, realizando-se os devidos treinamentos instrutórios caso seja necessário.

 

 4.1.2. Identificação, tratamento e prevençãoarbety como usar o bonusriscos 

 O Comitê tem papel fundamental quanto à observação dos riscos para o negócio do Grupo Brasilarbety como usar o bonus, mantendo rígidos controles para identificação e prevençãoarbety como usar o bonusriscos, mapeando-os e determinando os devidos planosarbety como usar o bonusação.

 O Comitê é o organismo institucional legítimo para atuar na repressão e responsabilização, caso seja necessário, dos agentes responsáveis pela materialização ou geraçãoarbety como usar o bonusalgum risco.

 

 4.1.3. Atualizações do Códigoarbety como usar o bonusÉtica e Conduta Profissional do Grupo

 Éarbety como usar o bonusresponsabilidade do Comitê manter o Códigoarbety como usar o bonusÉtica e Conduta Profissional sempre atualizado, alinhado com as disposições legais vigentes e condizente com a realidade institucional do Grupo.

 Em caso da necessidadearbety como usar o bonusinserçãoarbety como usar o bonusdispositivos, alteração, complementação dentre outras alterações possíveis ao Código, o Comitê será responsável por fazê-las e divulgá-las atravésarbety como usar o bonusinstruções e treinamentos.

 

 

 4.1.4. Autorregulação institucional

 O Comitê funciona para o Grupo como espéciearbety como usar o bonusórgão regulador, fiscalizando, atuando e participando ativamente das rotinas institucionais. O Comitê exerce papel similar aos órgãos regulatórios visando a prevenção e autocontrole da instituição com a finalidadearbety como usar o bonusafastar quaisquer ocorrênciasarbety como usar o bonusirregularidades. A atuação é fundamental para que eventuais desvios sejam corrigidos internamente sem a necessidadearbety como usar o bonusprocedimentos externos e autuações por órgãos fiscalizatórios o que acarretaria prejuízos enormes a todos os envolvidos com o Grupo.

 

 4.2. Canaisarbety como usar o bonuscomunicação e denúncias

 Existindo quaisquer dúvidas, necessidadearbety como usar o bonusconsultas, denúncias e/ou demais comunicações, os Colaboradores, bem como outros interessados, poderão contatar o Comitê pelos seguintes canais:

 - E-mail: compliance@brasil247.com.br ;

 - Endereço para envioarbety como usar o bonuscorrespondência: Aos cuidados: Comitêarbety como usar o bonusCompliance Brasilarbety como usar o bonus Rodovia Raposo Tavares, s/n, bloco B, sala 6, CEP 06.709-015, Lageadinho, Cotia, São Paulo;

 - Endereço eletrônico: www.brasil247.com/ética; e

 - Contato pessoal com qualquer dos integrantes do Comitê.

 Visando garantir a privacidade e o sigilo do eventual denunciante, as denúncias poderão ser realizadasarbety como usar o bonusforma anônima ou identificada ao Comitê, preservando o sigilo.

 Contudo,arbety como usar o bonusse tratandoarbety como usar o bonusdenúncia anônima, o Comitê pontua que os fatos devem ser expostos com a maior clareza possível pelo Denunciante,arbety como usar o bonusmodo que sejam fornecidas especificações mínimas que tornem possível a averiguação da denúncia.

 Exemplificativamente, o Denunciante poderá instruir a denúncia com o nome do denunciado, data e local dos fatos, eventuais testemunhas, dentre outros detalhes que o denunciante julgar conveniente à apuração da denúncia.

 Quanto ao procedimentoarbety como usar o bonusaveriguaçãoarbety como usar o bonusdenúncia, o Comitê se compromete a realizar a averiguação sob os princípios da confidencialidade, imparcialidade, objetividade, integridade e celeridade, obrigando-se ainda a apresentar resposta devidamente fundamentada à queixa ao denunciante. 

 No casoarbety como usar o bonusdenúncia anônima, o denunciante poderá indicar contatos alternativos para que o comitê remeta o resultado das investigações assim que concluídas.

 O Grupo Brasilarbety como usar o bonus reforça que para a efetividade das disposições contidas no presente Código é imprescindível que os Colaboradores participem ativamente, consultando, acompanhando e denunciando eventuais irregularidades constatadas, visando o desenvolvimento do organismoarbety como usar o bonusintegridade empresarial e consequentemente a consolidação da cultura institucional do Grupo.

 Ainda, cabe colocar que o Grupo Brasilarbety como usar o bonus não tolerará,arbety como usar o bonusqualquer hipótese, atoarbety como usar o bonusrepresália contra o denunciante, vigorando a mais ampla proteção e estímulo às denúncias. Caso ocorram essas situações o Grupo Brasilarbety como usar o bonus adotará todas as medidas institucionais cíveis e criminais cabíveis contra o agente que as praticar.

 

5. DEVERES DOS COLABORADORES

5.1. Conhecimento, respeito e cumprimento ao Códigoarbety como usar o bonusÉtica e Conduta Profissional

 Durante o exercício das atividades profissionais ligadas ao Grupo Brasilarbety como usar o bonus, os Colaboradores devem se atentar a todos os princípios e regras dispostos neste Código, bem como nas políticas internas adotadas. O Grupo Brasilarbety como usar o bonus não admitirá qualquer comportamento inadequado ou que desvie da conduta esperada sob o argumentoarbety como usar o bonusdesconhecimento das leis, regras, normas, exigênciasarbety como usar o bonuscategoria ou diretrizes estabelecidas por esse Código.

 

5.2. Participação ativa para a culturaarbety como usar o bonusintegridade

 Os Colaboradores devem sempre se posicionar contra a ocorrência, mesmo quearbety como usar o bonuspotencial,arbety como usar o bonuseventuais atos contrários às disposições contidas neste Códigoarbety como usar o bonusforma a tornar evidente aos agentes internos e externos o compromisso do Grupo com a conformidade empresarial.

 Das lideranças,arbety como usar o bonusespecial, são esperados os mesmos comportamentosarbety como usar o bonusintegridade mencionados acima, cabendo ainda salientar a obrigação quanto a demonstração do compromisso com a instituição e com este Código. O Grupo espera veementemente que as lideranças realizem seus papéis sendo exemplosarbety como usar o bonusconformidade com os pilares éticos da Instituição.

 

5.3. Manutençãoarbety como usar o bonusambiente saudávelarbety como usar o bonustrabalho e desenvolvimento profissional

 A relação entre os Colaboradores deve estar pautada pelo respeito mútuo e profissionalismo, mantendo um ambiente harmônico e saudável por meio do tratamento cortês e respeitoso.

 O Grupo Brasilarbety como usar o bonus é contra qualquer tipoarbety como usar o bonusdiscriminação, assédiosarbety como usar o bonusqualquer espécie ou preconceito explícito ou implícito, devendo eventuais condutas serem denunciadas ao Comitê. 

 A preservação da saúde e da integridade física e condiçõesarbety como usar o bonustrabalho seguras e sadias aos Colaboradores é um compromisso do Grupo. Dessa forma, todos os Colaboradores devem se comprometer a auxiliar nos procedimentos e instruções internas voltadas à regulamentação desse tema.

 É vedado o consumoarbety como usar o bonusdrogas ilícitas e o usoarbety como usar o bonusfumígenosarbety como usar o bonusambiente fechado.

 Em relação ao consumoarbety como usar o bonusbebidas alcoólicas nas dependências da empresa, o Grupo também proíbe tal prática. De igual maneira, o Grupo deixa expressa a proibiçãoarbety como usar o bonusque não tolerará que Colaborador trabalhe alcoolizado ou sob influênciaarbety como usar o bonusqualquer substância ilícita.

 Para o consumo exclusivoarbety como usar o bonusprodutos do tabaco, o Grupo poderá habilitar futuramente determinadas áreas.

 

 5.4. Igualdadearbety como usar o bonusOportunidades e Não Discriminação

 Em acordo com o que determina a Constituição Federal Brasileira e todos os princípios que a estruturam, o Grupo não tolerará a existênciaarbety como usar o bonusqualquer tipoarbety como usar o bonusdiscriminação ou preconceito no desenvolvimentoarbety como usar o bonussuas atividades.

 Além disso, priorizará a igualdadearbety como usar o bonusoportunidades para o recrutamentoarbety como usar o bonusnovos Colaboradores, prezando sempre pela diversidade, não tolerando discriminaçãoarbety como usar o bonusfunçãoarbety como usar o bonusidade, deficiência, raça, origem, religião, sexo ou qualquer outro critério discriminatório.

 

 5.5. Abusoarbety como usar o bonusPoder

 O Grupo exige que todos os ocupantesarbety como usar o bonuscargo hierarquicamente superior ouarbety como usar o bonuschefia mantenham o relacionamento com seus subordinados prezando pelo total respeito, responsabilidade e igualdade. Abusosarbety como usar o bonusautoridade ouarbety como usar o bonuspoder não são condizentes com as atividades que o Grupo desempenha e não serão tolerados.

 

5.6. Cuidados com o patrimônio da empresa

 É dever dos Colaboradores zelar pelo patrimônio da empresa como se seu fossem. O patrimônio da empresa envolve todos os bens próprios, alugados,arbety como usar o bonusposse ou sob guarda do Grupo. 

 Também compõem o patrimônio do Grupo os bens imateriais oriundosarbety como usar o bonuspropriedade intelectual desenvolvidos pela Instituição, devendo sempre haver cuidado com a utilização, veiculação ou usoarbety como usar o bonusqualquer espécie sobre esses bens.

 Cabe mencionar ainda que a utilização dos bens do Grupo cabe única e exclusivamente aos seus Colaboradores, enquanto efetivamente compuserem os quadros, sendo que estes acessos/usos pelos Colaboradores não implicaráarbety como usar o bonushipótese algumaarbety como usar o bonustransferênciaarbety como usar o bonustitularidade, por sempre permanecerem na posse e propriedade do Grupo. 

 Ainda, caso existam quaisquer riscosarbety como usar o bonusdano aos bens da Instituição, os Colaboradores devem comunicar imediatamente o Comitê assim que constatado o risco.

 Os equipamentos concedidosarbety como usar o bonusrazão das atividades desenvolvidas pelos Colaboradores serão utilizados única e exclusivamente para fins profissionais ou para as atividades que o Grupo tenha interesse comprovado. Caso venha a ocorrer qualquer defeito, dano, perda ou avaria decorrentearbety como usar o bonusmau uso e/ou negligência no uso, o Colaborador concorda através da assinatura do Termoarbety como usar o bonusConsentimentoarbety como usar o bonusanexo que poderá ter descontado os valoresarbety como usar o bonussua remuneração.

 Caso haja a necessidade, o Grupo requererá a devolução dos equipamentos e materiais que estejamarbety como usar o bonusposse do Colaborador que deverá restituí-los imediatamente.

 

5.7. Utilizaçãoarbety como usar o bonusrecursos tecnológicos

 O Grupo respeita, entende e fomenta a comunicação entre seus Colaboradores por meioarbety como usar o bonusdiversos canais. Entretanto, os Colaboradores devem estar cientes que todos os recursos tecnológicos que venham a ser disponibilizados para a comunicação entre os colaboradores devem ser usadosarbety como usar o bonusforma responsável, eficiente e cuidadosa, principalmente quanto ao usoarbety como usar o bonusferramentas e programas que garantam e resguardem o sigilo das comunicações.

 No tocante ao e-mail corporativo, este é destinado exclusivamente para fins profissionais e atividades ligadas ao Grupo. 

 Os Colaboradores têm ciênciaarbety como usar o bonusque tanto o e-mail pessoal como eventuais redes sociais que o Colaborador seja cadastrado não devem ser utilizados no ambientearbety como usar o bonustrabalho. 

 Ainda, os Colaboradores têm ciênciaarbety como usar o bonusque assuntos relacionados ao Grupo Brasilarbety como usar o bonus que possamarbety como usar o bonusqualquer forma atrelar a opinião, posição ou orientação estrita do Colaborador ao Grupo não deverão ser tratados ou comentadosarbety como usar o bonusredes sociais, sob penaarbety como usar o bonusresponsabilização do colaborador por eventuais danos causados à Instituição.

 Finalmente, os Colaboradores têm ciênciaarbety como usar o bonusque o Grupo não tolerará a utilizaçãoarbety como usar o bonusprogramas ilegais ou irregularesarbety como usar o bonusseus recursos tecnológicos tais como programas que atentem contra direitosarbety como usar o bonuspropriedade intelectualarbety como usar o bonusterceiros (p.ex. softwares piratas, compartilhamentoarbety como usar o bonusvídeos/filmes, músicas, etc.). 

 

5.8. Arquivo e Utilização dos Dados Pessoais do Colaborador

 Os Colaboradores devem atentar-se às disposições contidas na Lei Geralarbety como usar o bonusProteçãoarbety como usar o bonusDados Pessoais – LGPD, e, na dúvida, suscitar o Comitêarbety como usar o bonuscompliance quanto à utilização desses dados.

 

 

5.9. Segurança das Informações

 Os Colaboradores devem manter sigilo acercaarbety como usar o bonustodas as informações internas e externasarbety como usar o bonussuas atividades, principalmente aquelas relativas a patrocinadores, doadores, fontes, abordagens, parceiros, contratados, dentre outras.

 Os conhecimentos adquiridos pelos Colaboradores ao longo da experiência profissional constituem propriedade intelectual própria. No entanto, matérias, conteúdos jornalísticos, planilhas, informações técnicas, informações comerciais, sistemas, metodologias empregadas, desenvolvimentoarbety como usar o bonusfontes, contatos-chave, dentre outros materiais produzidos na vigência das atividades do Colaborador pertencerá ao Grupo, ficando desde já completamente vedada, sob as penas da lei, a exportação dessas informaçõesarbety como usar o bonuseventual finalizaçãoarbety como usar o bonusrelação do Colaborador com o Grupo.

 As informações confidenciais e estratégias do Grupo deverão manter seu caráter confidencial por prazo indeterminado, sendo vedadaarbety como usar o bonusutilização fora dos interesses do Grupo e/ou transmissão a terceiros a qualquer tempo.

 

5.10. Conflitoarbety como usar o bonusinteresses

 O conflitoarbety como usar o bonusinteresse se caracteriza quando um fator externo influencia, ou pode influenciar,arbety como usar o bonusuma tomadaarbety como usar o bonusdecisão. Todos os Colaboradores devem evitar situaçõesarbety como usar o bonusque possam ocorrer conflitosarbety como usar o bonusinteresse, sobretudo diante das responsabilidades que os Colaboradores detêm para com a independência midiática do veículo, veracidade das informações e democratização da mídia no Brasil.

 Ainda, a contrataçãoarbety como usar o bonusparentes e pessoas que detenham qualquer tipoarbety como usar o bonusvínculo afetivo ou familiar deverá ser previamente analisada pelo Comitê, que observará o procedimentoarbety como usar o bonuscontratação para garantir que não haja qualquer tipoarbety como usar o bonusfavorecimento ou privilégio ao candidato.

 Os Colaboradores devem adotar comportamento baseado na reflexão sobre as diretrizes deste Código para identificar quaisquer riscos ligados ao desenvolvimentoarbety como usar o bonussuas atividades no tocante a eventuais conflitosarbety como usar o bonusinteresse.

 

5.11. Combate à corrupção

 O Grupo Brasilarbety como usar o bonus reafirma seu compromisso com o combate à corrupção. Diante disso, detém normativa interna específica para o assunto, contendo detalhadamente as possíveis configuraçõesarbety como usar o bonusatos deste tipo, os comportamentos vedados e as penas cominadas aos agentes.

 O  Grupo não aceitará que qualquerarbety como usar o bonusseus Colaboradores esteja envolvidoarbety como usar o bonusqualquer tipoarbety como usar o bonusfraude ou desvioarbety como usar o bonusconduta. 

 Nesse sentido, o Grupo reitera que terá tolerância zero com atos que possamarbety como usar o bonusqualquer maneira configurar: 

- Suborno; 

- Corrupção;

- Fraude;

- Desviosarbety como usar o bonusvalores;

- Vantagens indevidas;

- Benefícios com contraprestação;

- Doações fraudulentas; e

- Negligência com repassearbety como usar o bonusinformações que possam levar a esses atos, dentre outros.

 Com a finalidadearbety como usar o bonuselucidar a questão, caso o Colaborador se depare com alguma conduta que seja ou que possa ser entendida como corrupção, esse tem a obrigaçãoarbety como usar o bonusreportar o ato imediatamente ao Comitê, que dará andamento no procedimentoarbety como usar o bonusaveriguação da situação.

 

5.12. Presentes, brindes e favores

 Como regra geral, aos Colaboradores é proibido oferecer ou receber presentes, doações ou favoresarbety como usar o bonusquaisquer agentes, ficando essa atividade restrita ao órgão institucional competente do Grupo.

 Contudo, a entrega e o recebimentoarbety como usar o bonusbrindesarbety como usar o bonusrelacionamentoarbety como usar o bonuspequeno valor, tais como calendários, canetas, lápis, entre outros, e o pagamentoarbety como usar o bonusalmoços ou jantaresarbety como usar o bonusvalores módicos, podem ser toleradas, desde que haja expressa autorização do Comitê, ficando vedado obter ou solicitar qualquer tipoarbety como usar o bonusbenefício direto ou indiretoarbety como usar o bonustroca do brinde dado ou recebido e desde que não envolva autoridade pública ou contra-partidaarbety como usar o bonusqualquer verbaarbety como usar o bonuscaráter público.

 

 5.13. Patrocínios e doações

 Os patrocínios e doações por instituições públicas ou privadas poderão ocorrer quando desvinculadasarbety como usar o bonusqualquer contrapartida para o Grupo. Entretanto, conforme mencionado neste código, o recebimentoarbety como usar o bonuspatrocínios, doações, auxílios, dentre outras formasarbety como usar o bonusrecebimentoarbety como usar o bonusnumerários, ficarão a cargo exclusivo do Comitê que obedecerá a todas as diretrizes para a operacionalização desses procedimentos.

 

5.14. Fraudes e desviosarbety como usar o bonusconduta

 O Grupo repudia e não tolerará a ocorrênciaarbety como usar o bonusquaisquer tiposarbety como usar o bonusatividadesarbety como usar o bonuscunho fraudulento, incluindo aquelas que possam configurar conduta criminosa, tais quais: 

- Falsificação;

- Desvioarbety como usar o bonusrecursos; 

- Manipulaçãoarbety como usar o bonusinformações;

- Negligência com informaçõesarbety como usar o bonusinteresse do Grupo;

- Apoio ou envolvimentoarbety como usar o bonusatos fraudulentos; e

- Retençãoarbety como usar o bonusqualquer informação que possa favorecer a ocorrênciaarbety como usar o bonusfraudes.

 Nesse sentido, além dos Colaboradores se comprometerem a seguir todas as Políticas Internas vigentes ou que vierem a ser elaboradas para tratar do tema, ficam cientes das diretrizes estabelecidas por este Código 

 

5.15. Atividades Políticas e Afiliações Partidárias

 O Grupo detém compromisso institucional para com a manutenção da democracia e o Estado Democráticoarbety como usar o bonusDireito. 

 Os Colaboradores são livres para participararbety como usar o bonusqualquer partido político e/ou concorrerem a quaisquer cargos dessa natureza. 

 Todavia, o Comitê deve ser informado previamente da respectiva participaçãoarbety como usar o bonusprocesso eletivo, sendo que neste caso o colaborador deverá pedir o desligamento do Grupoarbety como usar o bonus antesarbety como usar o bonusiniciar a pré-campanha.

 Nenhum patrimônio, ferramenta ou estrutura poderá ser utilizadoarbety como usar o bonusprolarbety como usar o bonusqualquer partido político ou atividade partidária, devendo as eventuais atividades políticas dos Colaboradores ocorreremarbety como usar o bonushorário distinto daquelearbety como usar o bonusque desempenham as funções institucionais para o Grupo e fora do ambientearbety como usar o bonusprestação do serviço.

 Salvo anuência prévia e expressa do Comitê fica vedada a realizaçãoarbety como usar o bonusdoação eleitoral por agentes do Grupo estritamentearbety como usar o bonusposição institucional.

 Nenhuma atividade política poderá implicararbety como usar o bonusbenefício ilegal ou vantagem indevida ao Grupoarbety como usar o bonus.

 

5.16. Interação com Agentes Públicos e Políticos

 Os colaboradores do Grupo devem zelar pela integridade institucional, sobretudo pelo cumprimento irrestrito das normas e políticas vigentes, ficando vedado:

- Presentear autoridades, servidores públicos ou qualquer outro membro da Administração Públicaarbety como usar o bonusquaisquer esferas (“Autoridades”);

- Efetuar qualquer repassearbety como usar o bonusvaloresarbety como usar o bonusdinheiro ouarbety como usar o bonusbens às Autoridades;

- Facilitar que essas Autoridades recebam benefíciosarbety como usar o bonusterceiros; e

- Promover quaisquer outras vantagens a Autoridadearbety como usar o bonusnome do Grupo.

 Finalmente, tais condutas são meramente exemplificativas e poderão ser tratadasarbety como usar o bonusPolítica Interna específica a qual o Colaborador deverá observar.

 A interação com Autoridades deve ser objetiva, legítima, moral e deve observar a legislação vigente, este Código e as políticas internas.

 

5.17. Licitações e contratos públicos

- Em atenção à Lei n° 8.666/93, aos Colaboradores do Grupo é vedado:

- Frustrar ou fraudar, mediante ajuste, combinação ou qualquer outro expediente, o caráter competitivoarbety como usar o bonusprocedimento licitatório;

- Impedir, perturbar ou fraudar a realizaçãoarbety como usar o bonusqualquer atoarbety como usar o bonusprocedimento licitatório;

- Afastar ou procurar afastar licitante, por meioarbety como usar o bonusfraude ou oferecimentoarbety como usar o bonusvantagemarbety como usar o bonusqualquer tipo;

- Fraudar a licitação pública ou o contrato dela decorrente;

- Obter vantagem ou benefício indevido,arbety como usar o bonusmodo fraudulento,arbety como usar o bonusmodificações ou prorrogaçõesarbety como usar o bonuscontratos celebrados com a administração pública, sem autorizaçãoarbety como usar o bonuslei, no ato convocatório da licitação pública ou nos respectivos instrumentos contratuais;

- Manipular ou fraudar o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos celebrados com a administração pública; e

- Assinar quaisquer contratos públicos, independente da modalidade que se deem, sem o devido aval e análise do Comitêarbety como usar o bonuscompliance.

 

5.18. Atividades institucionais administrativas ligadas à gestãoarbety como usar o bonusrecursos financeiros

5.18.1. Fraudes ou desvioarbety como usar o bonusvalores financeiros e ativos

 Para fins deste Código, será considerada como fraude toda conduta enganosa,arbety como usar o bonusmá-fé, que tenha como finalidade provocar danos, ludibriar alguém ou não cumprir um dever principalmente, neste tópico, atos que detenham impactos fiscais ou contábeis. São atividades fraudulentas e, portanto, criminosas: falsificação, inclusivearbety como usar o bonusdocumentos, desvioarbety como usar o bonusrecursos, apropriação indébita, roubo, corrupção ativa e passiva, pagamentos e recebimentosarbety como usar o bonusorigem duvidosa, entre outras.

 Os Colaboradores devem observar, respeitar e fazer valer todas as disposições contidas nas políticas internas do Grupo, tais como, política anticorrupção, políticaarbety como usar o bonuspatrocínios e doações, dentre outras.

 A ocorrênciaarbety como usar o bonusquaisquer dos comportamentos descritos como fraude serão tidas como faltas gravíssimas e os responsáveis estarão sujeitos às penalidades previstas neste Código, além do encaminhamento a eventuais autoridades competentes para averiguação do fato.

 

5.18.2. Confidencialidade e responsabilidade sobre senhas e autorizaçõesarbety como usar o bonusacesso

 Éarbety como usar o bonustotal responsabilidade do Colaborador manter a confidencialidadearbety como usar o bonustodas as senhas e autorizaçõesarbety como usar o bonusacesso, sejam elesarbety como usar o bonusqualquer nível, aos sistemas, plataformasarbety como usar o bonusdivulgação, canais, e-mails corporativos, dentre outras que o Grupo utilize ou venha a utilizar.

 Caso o Colaborador compartilhe essas informações sem prévia e comprovada autorização do Grupo, com terceiros, o Colaborador ficará responsável por todas as consequências e prejuízos diretos e indiretos decorrentes do compartilhamento não autorizado.

 

 5.18.3. Registros Financeiros

 O Grupo preza pela integral consistência e veracidadearbety como usar o bonusseus dados financeiros e atividades contábeis. Nesse sentido, nas movimentações financeiras realizadas pela equipe administrativa e financeira, não será aceito que sejam realizadas quaisquer atividades que possam configurar fraude contra a Receita Federal Brasileira, contra credores ou contra o fiscoarbety como usar o bonusforma geral. Dessa forma, não haverá quaisquer atividades financeiras realizadas ‘por fora’ (Caixa 2).

 Ainda, os Colaboradores sensíveis à realização dessas atividades têm ciênciaarbety como usar o bonusque todo o quanto documentado e produzido poderá ser auditado por auditoria interna e externa, sendo, caso sejam encontradas irregularidades, devidamente responsabilizados pelas ações e/ou omissões que possam ter cometido.

 

5.19. Integridade profissional na execução das atividades 

 O exercício das atividades desempenhadas pelos Colaboradores deve seguir todas as leis e normas existentes, principalmente quanto ao conjunto normativo ligado ao desempenho da atividade jornalística com pilares, normas, princípios e obrigações próprias.

 Para a garantia da integridade e correta execução das atividades profissionais, os Colaboradores receberam treinamento visando prevenir a práticaarbety como usar o bonusqualquer conduta discrepante às orientações deste Código. 

 O Grupo se reserva ao direitoarbety como usar o bonusregresso contra qualquer Colaborador que venha a causar danos à Instituição por meio do desenvolvimento inadequadoarbety como usar o bonussuas atividades profissionais.

 

5.19.1. Integridade nas atividades jornalísticas

 Conforme mencionado, a atividade jornalística conta com regramento e princípios próprios que devem ser observados por Colaboradores que desempenham tal função. Dentre as condutas esperadas pela Instituição, especificamente para esse grupoarbety como usar o bonusColaboradores, estão, exemplificativamente:

- A defesa da liberdadearbety como usar o bonusexpressão;

- O combate a regimes autoritários e/ou antidemocráticos;

- A responsabilidade pelos conteúdos publicados; e

- O respeito aos direitos ligados à privacidade dos cidadãos.

 Quanto às condutas que o Grupo repudia e não apoiará, especificamente para esse grupoarbety como usar o bonusColaboradores, podem ser citadas exemplificativamente:

 - A participação, ainda que indiretamente,arbety como usar o bonusconteúdos discriminatóriosarbety como usar o bonusqualquer espécie;

- O impedimento ao livre debate;

- A veiculação/publicaçãoarbety como usar o bonusinformação inverídica ou não verificada;

- Ocorrênciaarbety como usar o bonusfraude ou utilizaçãoarbety como usar o bonusfacilidades antiéticas para a obtençãoarbety como usar o bonusconteúdo jornalístico;

- A faltaarbety como usar o bonusguardaarbety como usar o bonussigilo quanto às informações e fontes; dentre outras.

 

 5.20. Relação com a imprensa e outros veículos midiáticos 

 O relacionamento com a imprensa ou com outros veículos midiáticosarbety como usar o bonusnome do Grupo devem ser feitos com respeito, dentro dos limites estabelecidos por este Código. O Grupo elegerá, dentroarbety como usar o bonusseus Colaboradores ou via assessoria contratada, quem são as fontes autorizadas a falar por meioarbety como usar o bonusentrevistasarbety como usar o bonusnome do Grupo, ficando vedado a qualquer Colaborador da empresa expressar-se publicamentearbety como usar o bonusnome do Grupo, seja pela via que for, sem a devida autorização expressa e prévia.

 Caso qualquer Colaborador seja indagado por situação pertinente a medidas tomadas pelo Grupo, este se obriga a informar imediatamente seu superior hierárquico que tomará as medidas cabíveis para o oferecimentoarbety como usar o bonusrespostas ou esclarecimentos caso seja julgado necessário.

 Ainda, o Grupo Brasilarbety como usar o bonus tem como valor indispensável o respeito mútuo e coexistência com outros veículos midiáticos, sendo indispensável que haja a manutençãoarbety como usar o bonusrelação harmoniosa com agentesarbety como usar o bonusoutros veículos, resguardadas as disposições constantes neste Código, quanto aos segredos institucionais do Grupo.

 5.21. Utilização das marcas do grupo

 As marcas sob titularidade das empresas do Grupo Brasilarbety como usar o bonus earbety como usar o bonusseus eventuais parceiros ou patrocinadores somente poderão ser utilizadas pelos profissionais autorizados que também deverão respeitar as leis, regras e princípios do direito marcário, além das disposições civis, administrativas e criminais.

 O uso indevido, ilegítimo ou sem autorização poderá causar a responsabilização do agente infrator nas esferas cíveis ou criminais com a adoção das medidas cabíveis.

 

6. PARCEIROS, FORNECEDORES E PRESTADORES DE SERVIÇOS

 O Grupo se preocupa com a condutaarbety como usar o bonusseus Parceiros, Fornecedores e Prestadoresarbety como usar o bonusserviçoarbety como usar o bonusforma geral,arbety como usar o bonusmodo que, conforme previsto neste Código, estes também deverão dar ciência deste Código, obrigando-se a respeitá-lo integralmente.

 Toda e qualquer tratativa com agentes externos contidos no conceitoarbety como usar o bonusColaboradores deve respeitar as diretrizes contidas neste Código, sendo dever dos Colaboradores do Grupo repassar ao Comitê quaisquer atividades suspeitas.

 

 7. MONITORAMENTO DAS ATIVIDADES

 O Grupo Brasilarbety como usar o bonus está integralmente comprometido com cumprimento das normas estabelecidas neste Código. Por essa razão, promoverá o monitoramento constante e contínuoarbety como usar o bonussuas atividades earbety como usar o bonusseus Colaboradores,arbety como usar o bonusmodo que eventuais infrações às disposições legais ou deste Código sejam reprimidas, remediadas, tratadas com celeridade e punidas se for o caso.

 Com a finalidadearbety como usar o bonusobterarbety como usar o bonusforma transparente e promover o monitoramento das atividades, todos os Colaboradores do Grupo se comprometem a prestar informações fidedignas sempre que solicitados e o mais rápido possível ao Comitê.

 

8. ORIENTAÇÕES GERAIS

 8.1. Violações

 Qualquer violação às normas e/ou orientações deste Código ouarbety como usar o bonuslegislação própria resultará na adoçãoarbety como usar o bonusmedidas disciplinares apropriadas pelo Grupo, podendo, inclusive, culminar na dispensa do Colaborador por justa causa e/ou rescisão contratual imediata, sem prejuízoarbety como usar o bonusprovidências legais cabíveis, tais como comunicação aos órgãosarbety como usar o bonuspolícia earbety como usar o bonusfiscalização, órgãosarbety como usar o bonusclasse e tomadaarbety como usar o bonusmedidas judiciais e administrativas para responsabilização do agente e ressarcimentoarbety como usar o bonustodo e qualquer dano que possa ter sido causado.

8.2. Penalidades

 As penalidades previstas para os casosarbety como usar o bonusviolação a este Códigoarbety como usar o bonusÉtica e Conduta Profissional serão, não necessariamente nessa ordem: advertência verbal, advertência por escrito, suspensão, demissão por justa causa, rescisão contratual, sem prejuízoarbety como usar o bonusquaisquer outras penas previstasarbety como usar o bonuslei.

 As decisões que versem sobre eventual penalidade a ser aplicada e do tratamento ao caso concreto será emitida pelo Comitê a seu exclusivo critério. Dentre os critériosarbety como usar o bonusaplicação da penalidade, serão avaliados pelo Comitê a gravidade da falta, a extensão do dano causado e o histórico profissional e disciplinar do colaborador.

 É imprescindível que todo colaborador do Grupo Brasilarbety como usar o bonus esteja cientearbety como usar o bonusque a práticaarbety como usar o bonusatos vedados por leis nacionais e, se aplicáveis, internacionais acarretará não só a responsabilidade da Instituição pelos danos decorrentes da conduta ilícita, mas também a responsabilidade pessoal do colaborador que infringiu o regramento. 

 A aplicação das penalidades previstas neste Código não exclui a responsabilidade administrativa, civil e/ou penal do colaborador pelo ato praticado.

 A eventual atribuiçãoarbety como usar o bonusresponsabilidade pessoal do colaborador não restringirá o direitoarbety como usar o bonusregresso ao qual se reserva o Grupo Brasilarbety como usar o bonusarbety como usar o bonuscasoarbety como usar o bonuseventual dano causado à instituição.

 

 9. DISPOSIÇÕES FINAIS

 Este Códigoarbety como usar o bonusÉtica e Conduta Profissional, tem caráter exemplificativo não se encontrando taxadas todas as condutas consideradas irregulares. Para isso, o Grupo conta com a reflexão dos Colaboradores à luz dos princípios trazidos por este Código, para a tomadaarbety como usar o bonusdecisão e desempenho das funções institucionais.

 O Comitê fica disponível, simultaneamentearbety como usar o bonustodos os canaisarbety como usar o bonuscomunicação mencionados neste Código, para dirimir quaisquer dúvidas que os Colaboradores possam vir a ter relacionadas à integridade das atividades que desenvolvem.