CÓDIGO DE ÉTICA E CONDUTA PROFISSIONAL GRUPO BRASILpix futebol moderno
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1. O GRUPO BRASILpix futebol modernoO Grupo Brasilpix futebol moderno (“Grupo”), importante veículo midiático brasileiro, baseia seu crescimento no desenvolvimentopix futebol modernosuas atividadespix futebol modernoacordo com seus valores éticos, princípios e visões que tem para o Brasil.
Nesse sentido, visando a perpetuação do negócio e da integridade o Grupo reitera o seu efetivo compromisso com o cumprimentopix futebol modernotodas as leis, normas, tratados, convenções e demais espécies normativas, sobretudo aquelas relativas a compliance.
Nesse sentido, o Grupo afirma que observa as legislações que tratampix futebol modernoética e integridade empresarial, sobretudo as disposições contidas na lei 12.846/2013 (“Lei Anticorrupção”), o Decreto n. 8.420/2015 (“Decreto sobre o programapix futebol modernointegridade empresarial”), a LGPD (Lei Geralpix futebol modernoProteçãopix futebol modernoDados Pessoais) e demais legislações aplicáveis.
Nesse sentido, visando a instrumentalização prática dos pilares que baseiam a conduta do Grupo, elaborou-se o presente Códigopix futebol modernoÉtica e Conduta Profissional do Grupo Brasilpix futebol moderno, que será regido pelas disposições abaixo.
1.1. INTRODUÇÃO
O Códigopix futebol modernoÉtica e Conduta Profissional (“Código”) do Grupo Brasilpix futebol moderno é a consolidação documental dos valores, princípios, normas e ideais perseguidos pelo Grupo no desenvolvimentopix futebol modernosuas atividades institucionais. Nesse sentido, o Código se revela como importante marco do compromissopix futebol modernocompliance assumido pelo Grupo para o desenvolvimentopix futebol modernosuas atividades, visando a perpetuação do negócio e a consolidação do Grupo como mídia independente no cenário nacional.
1.2. O que é compliance?
O termo compliance deriva do verbo inglês “to comply”, que significa cumprir, estar adequado, obedecer, estar alinhado etc., principalmente perante as determinações legais e normativas existentes no conjunto normativo nacional e internacional.
Nesse sentido, um programapix futebol modernocompliance visa estabelecer uma culturapix futebol modernoconformidade institucional através da utilizaçãopix futebol modernodiversas ferramentas onde todos os envolvidos com a instituição tenham a preocupação com a manutençãopix futebol modernoum ambiente íntegro, legal e adequado que possibilite o desenvolvimento das pessoas, do Grupo e da sociedadepix futebol modernoforma geral.
1.3. O que é ser/estar compliance?
Ser uma instituição compliance é uma conduta permanente. Nesse sentido, além do start institucional através da adoçãopix futebol modernoum programa, é necessário manter-se permanentementepix futebol modernoconformidade com as leis, regras, normas, políticas internas, etc.
Estarpix futebol modernocompliance somente será possível por meio do enraizamento da culturapix futebol modernoconformidade nos agentes envolvidos com o Grupopix futebol moderno, na medidapix futebol modernoque instituída a consciência coletiva acerca dos ideaispix futebol modernoconformidade perseguidos pelo Grupo todos serão/estarão compliance.
2. OBJETIVOS ESTRATÉGICOS DO PROGRAMA DE COMPLIANCE
- Garantir maior confiabilidade, segurança e transparência nas atividades do Grupo, inclusive para os Colaboradores, assinantes e patrocinadores;
- Assegurar o crescimento e a perpetuação das atividades do Grupo Brasilpix futebol moderno;
- Alinhar-se às melhores práticas da governança corporativa existentes no segmento jornalístico e informacionalpix futebol modernoque o Grupo Brasilpix futebol moderno atua;
- Oferecer proteção à reputação corporativa e imagem do Grupo no cenário nacional e internacional;
- Agregar valor relacionado ao compromisso do Grupo com os pilares democráticos através da disseminaçãopix futebol modernoconteúdo midiático íntegro e verídico; e
- Determinar as balizas éticas epix futebol modernointegridade que guiarão os procedimentos institucionais, principalmente no tocante ao compromisso do Grupo com a defesa da democracia, o desenvolvimento da economia nacional, o multilateralismo na política externa e a informação como um direitopix futebol modernotodos os cidadãos.
O compliance empresarial é um importante instrumento da gestão do Grupo Brasilpix futebol moderno na medidapix futebol modernoque, havendo o controle dos indicadorespix futebol modernointegridade institucional, será possível verificar eventuais falhas procedimentais, prever e mitigar riscos que possam colocarpix futebol modernorisco as atividades desenvolvidas pelo Grupo Brasilpix futebol moderno.
O Grupo passa, assim, a oferecer ainda mais segurança e confiabilidade para o desempenhopix futebol modernosuas atividades, alinhandopix futebol modernogestão administrativa e institucional às melhores práticas da Governança Corporativa existentes no segmento jornalístico, externando ao público seus ideais enquanto empresa e agentepix futebol modernomanutenção da democracia brasileira.
2.1. Abrangência
O Códigopix futebol modernoConduta Profissional aplica-se a todos os funcionários, prestadorespix futebol modernoserviço pessoas físicas e pessoas jurídicas, fornecedores, empregados e/ou quaisquer agentes quepix futebol modernoqualquer maneira detenham relação direta ou indireta com o Grupo Brasilpix futebol moderno (“Colaborador” ou “Colaboradores”).
2.2. Princípios do programapix futebol modernocompliance
2.2.1. Cumprimento integral das leis, normas e princípios
Todos os Colaboradores devem respeitar, sem qualquer exceção, os princípios, pilares, normas e valores éticos definidos pelo Códigopix futebol modernoÉtica e Conduta Profissional do Grupo Brasilpix futebol moderno, empix futebol modernoversão mais atualizada, alémpix futebol modernotodas as políticas internas existentes e que vierem a ser criadas.
2.2.2. Independência funcional
Todos os procedimentos realizados ou relacionados com o programapix futebol modernocompliance do Grupo deverão ser instrumentalizados com independência institucional visando a mais correta aplicação dos valores e diretrizespix futebol modernocompliancepix futebol modernoforma imparcial.
3. CULTURA CORPORATIVA DO GRUPO BRASILpix futebol moderno
3.1. Visão
O Grupo Brasilpix futebol moderno visa defender a democracia através da disseminaçãopix futebol modernoconteúdo jornalístico técnico, sério e científico enviesado na defesa da igualdadepix futebol modernodireitos, no respeito à diversidade, na inclusão racial e no combate às fake news.
3.2. Missão
O Grupo Brasilpix futebol moderno tem como missão principal o empoderamento do público por meio da informação e do conhecimento, promovendo a defesa intransigentepix futebol modernouma democracia plena pautada na liberdadepix futebol modernoexpressão e opinião política.
3.3. Valores corporativos
O Grupo tem como valores corporativos indispensáveis e indisponíveis para a atuaçãopix futebol modernoseus Colaboradores os seguintes:
Compromisso com o sistema democráticopix futebol modernogoverno brasileiro;
Garantia às minorias quanto ao espaço para manifestaçãopix futebol modernoopinião;
Independência jornalística e midiática;
Ética na obtençãopix futebol modernoconteúdo jornalístico;
Compromisso com a verdade;
Credibilidade e boa reputação; e
Profissionalismo
4. COMITÊ DE COMPLIANCE
O Grupo Brasilpix futebol moderno conta com um Comitêpix futebol modernoCompliance (“Comitê”) ativo e atuante que é responsável por fiscalizar as rotinas institucionais, criar políticas internas e adequar todas as atividades do Grupo às leis, normas e princípios aos quais o Grupo está submetido.
Além disso, o Comitêpix futebol modernoCompliance do Grupo é responsável por fazer valer as disposições constantes neste Código, aplicando as medidas cabíveispix futebol modernocasopix futebol modernoeventual infringência ou inobservância às determinações estipuladas pela lei e pelo Grupo.
O Grupo Brasilpix futebol moderno espera que todos os seus Colaboradores pautempix futebol modernoatuação no sentidopix futebol modernosempre auxiliar e cooperar com o Comitê, zelando pela autonomia, independência e imparcialidade deste, sendo esses requisitos indispensáveis à máxima performance deste organismo.
4.1. Compromissos do comitêpix futebol modernocompliance
4.1.1. Divulgação do Códigopix futebol modernoÉtica e Conduta Profissional do Grupo
Os integrantes do Comitêpix futebol modernoCompliance do Grupo Brasilpix futebol moderno têm como responsabilidade exercer e fomentar a divulgação do Códigopix futebol modernoÉtica e Conduta Profissional para todos os Colaboradores. A divulgação também será realizada aos novos Colaboradores que venham a compor os quadrospix futebol modernoColaboradores do Grupo, realizando-se os devidos treinamentos instrutórios caso seja necessário.
4.1.2. Identificação, tratamento e prevençãopix futebol modernoriscos
O Comitê tem papel fundamental quanto à observação dos riscos para o negócio do Grupo Brasilpix futebol moderno, mantendo rígidos controles para identificação e prevençãopix futebol modernoriscos, mapeando-os e determinando os devidos planospix futebol modernoação.
O Comitê é o organismo institucional legítimo para atuar na repressão e responsabilização, caso seja necessário, dos agentes responsáveis pela materialização ou geraçãopix futebol modernoalgum risco.
4.1.3. Atualizações do Códigopix futebol modernoÉtica e Conduta Profissional do Grupo
Épix futebol modernoresponsabilidade do Comitê manter o Códigopix futebol modernoÉtica e Conduta Profissional sempre atualizado, alinhado com as disposições legais vigentes e condizente com a realidade institucional do Grupo.
Em caso da necessidadepix futebol modernoinserçãopix futebol modernodispositivos, alteração, complementação dentre outras alterações possíveis ao Código, o Comitê será responsável por fazê-las e divulgá-las atravéspix futebol modernoinstruções e treinamentos.
4.1.4. Autorregulação institucional
O Comitê funciona para o Grupo como espéciepix futebol modernoórgão regulador, fiscalizando, atuando e participando ativamente das rotinas institucionais. O Comitê exerce papel similar aos órgãos regulatórios visando a prevenção e autocontrole da instituição com a finalidadepix futebol modernoafastar quaisquer ocorrênciaspix futebol modernoirregularidades. A atuação é fundamental para que eventuais desvios sejam corrigidos internamente sem a necessidadepix futebol modernoprocedimentos externos e autuações por órgãos fiscalizatórios o que acarretaria prejuízos enormes a todos os envolvidos com o Grupo.
4.2. Canaispix futebol modernocomunicação e denúncias
Existindo quaisquer dúvidas, necessidadepix futebol modernoconsultas, denúncias e/ou demais comunicações, os Colaboradores, bem como outros interessados, poderão contatar o Comitê pelos seguintes canais:
- E-mail: compliance@brasil247.com.br ;
- Endereço para enviopix futebol modernocorrespondência: Aos cuidados: Comitêpix futebol modernoCompliance Brasilpix futebol moderno Rodovia Raposo Tavares, s/n, bloco B, sala 6, CEP 06.709-015, Lageadinho, Cotia, São Paulo;
- Endereço eletrônico: www.brasil247.com/ética; e
- Contato pessoal com qualquer dos integrantes do Comitê.
Visando garantir a privacidade e o sigilo do eventual denunciante, as denúncias poderão ser realizadaspix futebol modernoforma anônima ou identificada ao Comitê, preservando o sigilo.
Contudo,pix futebol modernose tratandopix futebol modernodenúncia anônima, o Comitê pontua que os fatos devem ser expostos com a maior clareza possível pelo Denunciante,pix futebol modernomodo que sejam fornecidas especificações mínimas que tornem possível a averiguação da denúncia.
Exemplificativamente, o Denunciante poderá instruir a denúncia com o nome do denunciado, data e local dos fatos, eventuais testemunhas, dentre outros detalhes que o denunciante julgar conveniente à apuração da denúncia.
Quanto ao procedimentopix futebol modernoaveriguaçãopix futebol modernodenúncia, o Comitê se compromete a realizar a averiguação sob os princípios da confidencialidade, imparcialidade, objetividade, integridade e celeridade, obrigando-se ainda a apresentar resposta devidamente fundamentada à queixa ao denunciante.
No casopix futebol modernodenúncia anônima, o denunciante poderá indicar contatos alternativos para que o comitê remeta o resultado das investigações assim que concluídas.
O Grupo Brasilpix futebol moderno reforça que para a efetividade das disposições contidas no presente Código é imprescindível que os Colaboradores participem ativamente, consultando, acompanhando e denunciando eventuais irregularidades constatadas, visando o desenvolvimento do organismopix futebol modernointegridade empresarial e consequentemente a consolidação da cultura institucional do Grupo.
Ainda, cabe colocar que o Grupo Brasilpix futebol moderno não tolerará,pix futebol modernoqualquer hipótese, atopix futebol modernorepresália contra o denunciante, vigorando a mais ampla proteção e estímulo às denúncias. Caso ocorram essas situações o Grupo Brasilpix futebol moderno adotará todas as medidas institucionais cíveis e criminais cabíveis contra o agente que as praticar.
5. DEVERES DOS COLABORADORES
5.1. Conhecimento, respeito e cumprimento ao Códigopix futebol modernoÉtica e Conduta Profissional
Durante o exercício das atividades profissionais ligadas ao Grupo Brasilpix futebol moderno, os Colaboradores devem se atentar a todos os princípios e regras dispostos neste Código, bem como nas políticas internas adotadas. O Grupo Brasilpix futebol moderno não admitirá qualquer comportamento inadequado ou que desvie da conduta esperada sob o argumentopix futebol modernodesconhecimento das leis, regras, normas, exigênciaspix futebol modernocategoria ou diretrizes estabelecidas por esse Código.
5.2. Participação ativa para a culturapix futebol modernointegridade
Os Colaboradores devem sempre se posicionar contra a ocorrência, mesmo quepix futebol modernopotencial,pix futebol modernoeventuais atos contrários às disposições contidas neste Códigopix futebol modernoforma a tornar evidente aos agentes internos e externos o compromisso do Grupo com a conformidade empresarial.
Das lideranças,pix futebol modernoespecial, são esperados os mesmos comportamentospix futebol modernointegridade mencionados acima, cabendo ainda salientar a obrigação quanto a demonstração do compromisso com a instituição e com este Código. O Grupo espera veementemente que as lideranças realizem seus papéis sendo exemplospix futebol modernoconformidade com os pilares éticos da Instituição.
5.3. Manutençãopix futebol modernoambiente saudávelpix futebol modernotrabalho e desenvolvimento profissional
A relação entre os Colaboradores deve estar pautada pelo respeito mútuo e profissionalismo, mantendo um ambiente harmônico e saudável por meio do tratamento cortês e respeitoso.
O Grupo Brasilpix futebol moderno é contra qualquer tipopix futebol modernodiscriminação, assédiospix futebol modernoqualquer espécie ou preconceito explícito ou implícito, devendo eventuais condutas serem denunciadas ao Comitê.
A preservação da saúde e da integridade física e condiçõespix futebol modernotrabalho seguras e sadias aos Colaboradores é um compromisso do Grupo. Dessa forma, todos os Colaboradores devem se comprometer a auxiliar nos procedimentos e instruções internas voltadas à regulamentação desse tema.
É vedado o consumopix futebol modernodrogas ilícitas e o usopix futebol modernofumígenospix futebol modernoambiente fechado.
Em relação ao consumopix futebol modernobebidas alcoólicas nas dependências da empresa, o Grupo também proíbe tal prática. De igual maneira, o Grupo deixa expressa a proibiçãopix futebol modernoque não tolerará que Colaborador trabalhe alcoolizado ou sob influênciapix futebol modernoqualquer substância ilícita.
Para o consumo exclusivopix futebol modernoprodutos do tabaco, o Grupo poderá habilitar futuramente determinadas áreas.
5.4. Igualdadepix futebol modernoOportunidades e Não Discriminação
Em acordo com o que determina a Constituição Federal Brasileira e todos os princípios que a estruturam, o Grupo não tolerará a existênciapix futebol modernoqualquer tipopix futebol modernodiscriminação ou preconceito no desenvolvimentopix futebol modernosuas atividades.
Além disso, priorizará a igualdadepix futebol modernooportunidades para o recrutamentopix futebol modernonovos Colaboradores, prezando sempre pela diversidade, não tolerando discriminaçãopix futebol modernofunçãopix futebol modernoidade, deficiência, raça, origem, religião, sexo ou qualquer outro critério discriminatório.
5.5. Abusopix futebol modernoPoder
O Grupo exige que todos os ocupantespix futebol modernocargo hierarquicamente superior oupix futebol modernochefia mantenham o relacionamento com seus subordinados prezando pelo total respeito, responsabilidade e igualdade. Abusospix futebol modernoautoridade oupix futebol modernopoder não são condizentes com as atividades que o Grupo desempenha e não serão tolerados.
5.6. Cuidados com o patrimônio da empresa
É dever dos Colaboradores zelar pelo patrimônio da empresa como se seu fossem. O patrimônio da empresa envolve todos os bens próprios, alugados,pix futebol modernoposse ou sob guarda do Grupo.
Também compõem o patrimônio do Grupo os bens imateriais oriundospix futebol modernopropriedade intelectual desenvolvidos pela Instituição, devendo sempre haver cuidado com a utilização, veiculação ou usopix futebol modernoqualquer espécie sobre esses bens.
Cabe mencionar ainda que a utilização dos bens do Grupo cabe única e exclusivamente aos seus Colaboradores, enquanto efetivamente compuserem os quadros, sendo que estes acessos/usos pelos Colaboradores não implicarápix futebol modernohipótese algumapix futebol modernotransferênciapix futebol modernotitularidade, por sempre permanecerem na posse e propriedade do Grupo.
Ainda, caso existam quaisquer riscospix futebol modernodano aos bens da Instituição, os Colaboradores devem comunicar imediatamente o Comitê assim que constatado o risco.
Os equipamentos concedidospix futebol modernorazão das atividades desenvolvidas pelos Colaboradores serão utilizados única e exclusivamente para fins profissionais ou para as atividades que o Grupo tenha interesse comprovado. Caso venha a ocorrer qualquer defeito, dano, perda ou avaria decorrentepix futebol modernomau uso e/ou negligência no uso, o Colaborador concorda através da assinatura do Termopix futebol modernoConsentimentopix futebol modernoanexo que poderá ter descontado os valorespix futebol modernosua remuneração.
Caso haja a necessidade, o Grupo requererá a devolução dos equipamentos e materiais que estejampix futebol modernoposse do Colaborador que deverá restituí-los imediatamente.
5.7. Utilizaçãopix futebol modernorecursos tecnológicos
O Grupo respeita, entende e fomenta a comunicação entre seus Colaboradores por meiopix futebol modernodiversos canais. Entretanto, os Colaboradores devem estar cientes que todos os recursos tecnológicos que venham a ser disponibilizados para a comunicação entre os colaboradores devem ser usadospix futebol modernoforma responsável, eficiente e cuidadosa, principalmente quanto ao usopix futebol modernoferramentas e programas que garantam e resguardem o sigilo das comunicações.
No tocante ao e-mail corporativo, este é destinado exclusivamente para fins profissionais e atividades ligadas ao Grupo.
Os Colaboradores têm ciênciapix futebol modernoque tanto o e-mail pessoal como eventuais redes sociais que o Colaborador seja cadastrado não devem ser utilizados no ambientepix futebol modernotrabalho.
Ainda, os Colaboradores têm ciênciapix futebol modernoque assuntos relacionados ao Grupo Brasilpix futebol moderno que possampix futebol modernoqualquer forma atrelar a opinião, posição ou orientação estrita do Colaborador ao Grupo não deverão ser tratados ou comentadospix futebol modernoredes sociais, sob penapix futebol modernoresponsabilização do colaborador por eventuais danos causados à Instituição.
Finalmente, os Colaboradores têm ciênciapix futebol modernoque o Grupo não tolerará a utilizaçãopix futebol modernoprogramas ilegais ou irregularespix futebol modernoseus recursos tecnológicos tais como programas que atentem contra direitospix futebol modernopropriedade intelectualpix futebol modernoterceiros (p.ex. softwares piratas, compartilhamentopix futebol modernovídeos/filmes, músicas, etc.).
5.8. Arquivo e Utilização dos Dados Pessoais do Colaborador
Os Colaboradores devem atentar-se às disposições contidas na Lei Geralpix futebol modernoProteçãopix futebol modernoDados Pessoais – LGPD, e, na dúvida, suscitar o Comitêpix futebol modernocompliance quanto à utilização desses dados.
5.9. Segurança das Informações
Os Colaboradores devem manter sigilo acercapix futebol modernotodas as informações internas e externaspix futebol modernosuas atividades, principalmente aquelas relativas a patrocinadores, doadores, fontes, abordagens, parceiros, contratados, dentre outras.
Os conhecimentos adquiridos pelos Colaboradores ao longo da experiência profissional constituem propriedade intelectual própria. No entanto, matérias, conteúdos jornalísticos, planilhas, informações técnicas, informações comerciais, sistemas, metodologias empregadas, desenvolvimentopix futebol modernofontes, contatos-chave, dentre outros materiais produzidos na vigência das atividades do Colaborador pertencerá ao Grupo, ficando desde já completamente vedada, sob as penas da lei, a exportação dessas informaçõespix futebol modernoeventual finalizaçãopix futebol modernorelação do Colaborador com o Grupo.
As informações confidenciais e estratégias do Grupo deverão manter seu caráter confidencial por prazo indeterminado, sendo vedadapix futebol modernoutilização fora dos interesses do Grupo e/ou transmissão a terceiros a qualquer tempo.
5.10. Conflitopix futebol modernointeresses
O conflitopix futebol modernointeresse se caracteriza quando um fator externo influencia, ou pode influenciar,pix futebol modernouma tomadapix futebol modernodecisão. Todos os Colaboradores devem evitar situaçõespix futebol modernoque possam ocorrer conflitospix futebol modernointeresse, sobretudo diante das responsabilidades que os Colaboradores detêm para com a independência midiática do veículo, veracidade das informações e democratização da mídia no Brasil.
Ainda, a contrataçãopix futebol modernoparentes e pessoas que detenham qualquer tipopix futebol modernovínculo afetivo ou familiar deverá ser previamente analisada pelo Comitê, que observará o procedimentopix futebol modernocontratação para garantir que não haja qualquer tipopix futebol modernofavorecimento ou privilégio ao candidato.
Os Colaboradores devem adotar comportamento baseado na reflexão sobre as diretrizes deste Código para identificar quaisquer riscos ligados ao desenvolvimentopix futebol modernosuas atividades no tocante a eventuais conflitospix futebol modernointeresse.
5.11. Combate à corrupção
O Grupo Brasilpix futebol moderno reafirma seu compromisso com o combate à corrupção. Diante disso, detém normativa interna específica para o assunto, contendo detalhadamente as possíveis configuraçõespix futebol modernoatos deste tipo, os comportamentos vedados e as penas cominadas aos agentes.
O Grupo não aceitará que qualquerpix futebol modernoseus Colaboradores esteja envolvidopix futebol modernoqualquer tipopix futebol modernofraude ou desviopix futebol modernoconduta.
Nesse sentido, o Grupo reitera que terá tolerância zero com atos que possampix futebol modernoqualquer maneira configurar:
- Suborno;
- Corrupção;
- Fraude;
- Desviospix futebol modernovalores;
- Vantagens indevidas;
- Benefícios com contraprestação;
- Doações fraudulentas; e
- Negligência com repassepix futebol modernoinformações que possam levar a esses atos, dentre outros.
Com a finalidadepix futebol modernoelucidar a questão, caso o Colaborador se depare com alguma conduta que seja ou que possa ser entendida como corrupção, esse tem a obrigaçãopix futebol modernoreportar o ato imediatamente ao Comitê, que dará andamento no procedimentopix futebol modernoaveriguação da situação.
5.12. Presentes, brindes e favores
Como regra geral, aos Colaboradores é proibido oferecer ou receber presentes, doações ou favorespix futebol modernoquaisquer agentes, ficando essa atividade restrita ao órgão institucional competente do Grupo.
Contudo, a entrega e o recebimentopix futebol modernobrindespix futebol modernorelacionamentopix futebol modernopequeno valor, tais como calendários, canetas, lápis, entre outros, e o pagamentopix futebol modernoalmoços ou jantarespix futebol modernovalores módicos, podem ser toleradas, desde que haja expressa autorização do Comitê, ficando vedado obter ou solicitar qualquer tipopix futebol modernobenefício direto ou indiretopix futebol modernotroca do brinde dado ou recebido e desde que não envolva autoridade pública ou contra-partidapix futebol modernoqualquer verbapix futebol modernocaráter público.
5.13. Patrocínios e doações
Os patrocínios e doações por instituições públicas ou privadas poderão ocorrer quando desvinculadaspix futebol modernoqualquer contrapartida para o Grupo. Entretanto, conforme mencionado neste código, o recebimentopix futebol modernopatrocínios, doações, auxílios, dentre outras formaspix futebol modernorecebimentopix futebol modernonumerários, ficarão a cargo exclusivo do Comitê que obedecerá a todas as diretrizes para a operacionalização desses procedimentos.
5.14. Fraudes e desviospix futebol modernoconduta
O Grupo repudia e não tolerará a ocorrênciapix futebol modernoquaisquer tipospix futebol modernoatividadespix futebol modernocunho fraudulento, incluindo aquelas que possam configurar conduta criminosa, tais quais:
- Falsificação;
- Desviopix futebol modernorecursos;
- Manipulaçãopix futebol modernoinformações;
- Negligência com informaçõespix futebol modernointeresse do Grupo;
- Apoio ou envolvimentopix futebol modernoatos fraudulentos; e
- Retençãopix futebol modernoqualquer informação que possa favorecer a ocorrênciapix futebol modernofraudes.
Nesse sentido, além dos Colaboradores se comprometerem a seguir todas as Políticas Internas vigentes ou que vierem a ser elaboradas para tratar do tema, ficam cientes das diretrizes estabelecidas por este Código
5.15. Atividades Políticas e Afiliações Partidárias
O Grupo detém compromisso institucional para com a manutenção da democracia e o Estado Democráticopix futebol modernoDireito.
Os Colaboradores são livres para participarpix futebol modernoqualquer partido político e/ou concorrerem a quaisquer cargos dessa natureza.
Todavia, o Comitê deve ser informado previamente da respectiva participaçãopix futebol modernoprocesso eletivo, sendo que neste caso o colaborador deverá pedir o desligamento do Grupopix futebol moderno antespix futebol modernoiniciar a pré-campanha.
Nenhum patrimônio, ferramenta ou estrutura poderá ser utilizadopix futebol modernoprolpix futebol modernoqualquer partido político ou atividade partidária, devendo as eventuais atividades políticas dos Colaboradores ocorrerempix futebol modernohorário distinto daquelepix futebol modernoque desempenham as funções institucionais para o Grupo e fora do ambientepix futebol modernoprestação do serviço.
Salvo anuência prévia e expressa do Comitê fica vedada a realizaçãopix futebol modernodoação eleitoral por agentes do Grupo estritamentepix futebol modernoposição institucional.
Nenhuma atividade política poderá implicarpix futebol modernobenefício ilegal ou vantagem indevida ao Grupopix futebol moderno.
5.16. Interação com Agentes Públicos e Políticos
Os colaboradores do Grupo devem zelar pela integridade institucional, sobretudo pelo cumprimento irrestrito das normas e políticas vigentes, ficando vedado:
- Presentear autoridades, servidores públicos ou qualquer outro membro da Administração Públicapix futebol modernoquaisquer esferas (“Autoridades”);
- Efetuar qualquer repassepix futebol modernovalorespix futebol modernodinheiro oupix futebol modernobens às Autoridades;
- Facilitar que essas Autoridades recebam benefíciospix futebol modernoterceiros; e
- Promover quaisquer outras vantagens a Autoridadepix futebol modernonome do Grupo.
Finalmente, tais condutas são meramente exemplificativas e poderão ser tratadaspix futebol modernoPolítica Interna específica a qual o Colaborador deverá observar.
A interação com Autoridades deve ser objetiva, legítima, moral e deve observar a legislação vigente, este Código e as políticas internas.
5.17. Licitações e contratos públicos
- Em atenção à Lei n° 8.666/93, aos Colaboradores do Grupo é vedado:
- Frustrar ou fraudar, mediante ajuste, combinação ou qualquer outro expediente, o caráter competitivopix futebol modernoprocedimento licitatório;
- Impedir, perturbar ou fraudar a realizaçãopix futebol modernoqualquer atopix futebol modernoprocedimento licitatório;
- Afastar ou procurar afastar licitante, por meiopix futebol modernofraude ou oferecimentopix futebol modernovantagempix futebol modernoqualquer tipo;
- Fraudar a licitação pública ou o contrato dela decorrente;
- Obter vantagem ou benefício indevido,pix futebol modernomodo fraudulento,pix futebol modernomodificações ou prorrogaçõespix futebol modernocontratos celebrados com a administração pública, sem autorizaçãopix futebol modernolei, no ato convocatório da licitação pública ou nos respectivos instrumentos contratuais;
- Manipular ou fraudar o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos celebrados com a administração pública; e
- Assinar quaisquer contratos públicos, independente da modalidade que se deem, sem o devido aval e análise do Comitêpix futebol modernocompliance.
5.18. Atividades institucionais administrativas ligadas à gestãopix futebol modernorecursos financeiros
5.18.1. Fraudes ou desviopix futebol modernovalores financeiros e ativos
Para fins deste Código, será considerada como fraude toda conduta enganosa,pix futebol modernomá-fé, que tenha como finalidade provocar danos, ludibriar alguém ou não cumprir um dever principalmente, neste tópico, atos que detenham impactos fiscais ou contábeis. São atividades fraudulentas e, portanto, criminosas: falsificação, inclusivepix futebol modernodocumentos, desviopix futebol modernorecursos, apropriação indébita, roubo, corrupção ativa e passiva, pagamentos e recebimentospix futebol modernoorigem duvidosa, entre outras.
Os Colaboradores devem observar, respeitar e fazer valer todas as disposições contidas nas políticas internas do Grupo, tais como, política anticorrupção, políticapix futebol modernopatrocínios e doações, dentre outras.
A ocorrênciapix futebol modernoquaisquer dos comportamentos descritos como fraude serão tidas como faltas gravíssimas e os responsáveis estarão sujeitos às penalidades previstas neste Código, além do encaminhamento a eventuais autoridades competentes para averiguação do fato.
5.18.2. Confidencialidade e responsabilidade sobre senhas e autorizaçõespix futebol modernoacesso
Épix futebol modernototal responsabilidade do Colaborador manter a confidencialidadepix futebol modernotodas as senhas e autorizaçõespix futebol modernoacesso, sejam elespix futebol modernoqualquer nível, aos sistemas, plataformaspix futebol modernodivulgação, canais, e-mails corporativos, dentre outras que o Grupo utilize ou venha a utilizar.
Caso o Colaborador compartilhe essas informações sem prévia e comprovada autorização do Grupo, com terceiros, o Colaborador ficará responsável por todas as consequências e prejuízos diretos e indiretos decorrentes do compartilhamento não autorizado.
5.18.3. Registros Financeiros
O Grupo preza pela integral consistência e veracidadepix futebol modernoseus dados financeiros e atividades contábeis. Nesse sentido, nas movimentações financeiras realizadas pela equipe administrativa e financeira, não será aceito que sejam realizadas quaisquer atividades que possam configurar fraude contra a Receita Federal Brasileira, contra credores ou contra o fiscopix futebol modernoforma geral. Dessa forma, não haverá quaisquer atividades financeiras realizadas ‘por fora’ (Caixa 2).
Ainda, os Colaboradores sensíveis à realização dessas atividades têm ciênciapix futebol modernoque todo o quanto documentado e produzido poderá ser auditado por auditoria interna e externa, sendo, caso sejam encontradas irregularidades, devidamente responsabilizados pelas ações e/ou omissões que possam ter cometido.
5.19. Integridade profissional na execução das atividades
O exercício das atividades desempenhadas pelos Colaboradores deve seguir todas as leis e normas existentes, principalmente quanto ao conjunto normativo ligado ao desempenho da atividade jornalística com pilares, normas, princípios e obrigações próprias.
Para a garantia da integridade e correta execução das atividades profissionais, os Colaboradores receberam treinamento visando prevenir a práticapix futebol modernoqualquer conduta discrepante às orientações deste Código.
O Grupo se reserva ao direitopix futebol modernoregresso contra qualquer Colaborador que venha a causar danos à Instituição por meio do desenvolvimento inadequadopix futebol modernosuas atividades profissionais.
5.19.1. Integridade nas atividades jornalísticas
Conforme mencionado, a atividade jornalística conta com regramento e princípios próprios que devem ser observados por Colaboradores que desempenham tal função. Dentre as condutas esperadas pela Instituição, especificamente para esse grupopix futebol modernoColaboradores, estão, exemplificativamente:
- A defesa da liberdadepix futebol modernoexpressão;
- O combate a regimes autoritários e/ou antidemocráticos;
- A responsabilidade pelos conteúdos publicados; e
- O respeito aos direitos ligados à privacidade dos cidadãos.
Quanto às condutas que o Grupo repudia e não apoiará, especificamente para esse grupopix futebol modernoColaboradores, podem ser citadas exemplificativamente:
- A participação, ainda que indiretamente,pix futebol modernoconteúdos discriminatóriospix futebol modernoqualquer espécie;
- O impedimento ao livre debate;
- A veiculação/publicaçãopix futebol modernoinformação inverídica ou não verificada;
- Ocorrênciapix futebol modernofraude ou utilizaçãopix futebol modernofacilidades antiéticas para a obtençãopix futebol modernoconteúdo jornalístico;
- A faltapix futebol modernoguardapix futebol modernosigilo quanto às informações e fontes; dentre outras.
5.20. Relação com a imprensa e outros veículos midiáticos
O relacionamento com a imprensa ou com outros veículos midiáticospix futebol modernonome do Grupo devem ser feitos com respeito, dentro dos limites estabelecidos por este Código. O Grupo elegerá, dentropix futebol modernoseus Colaboradores ou via assessoria contratada, quem são as fontes autorizadas a falar por meiopix futebol modernoentrevistaspix futebol modernonome do Grupo, ficando vedado a qualquer Colaborador da empresa expressar-se publicamentepix futebol modernonome do Grupo, seja pela via que for, sem a devida autorização expressa e prévia.
Caso qualquer Colaborador seja indagado por situação pertinente a medidas tomadas pelo Grupo, este se obriga a informar imediatamente seu superior hierárquico que tomará as medidas cabíveis para o oferecimentopix futebol modernorespostas ou esclarecimentos caso seja julgado necessário.
Ainda, o Grupo Brasilpix futebol moderno tem como valor indispensável o respeito mútuo e coexistência com outros veículos midiáticos, sendo indispensável que haja a manutençãopix futebol modernorelação harmoniosa com agentespix futebol modernooutros veículos, resguardadas as disposições constantes neste Código, quanto aos segredos institucionais do Grupo.
5.21. Utilização das marcas do grupo
As marcas sob titularidade das empresas do Grupo Brasilpix futebol moderno epix futebol modernoseus eventuais parceiros ou patrocinadores somente poderão ser utilizadas pelos profissionais autorizados que também deverão respeitar as leis, regras e princípios do direito marcário, além das disposições civis, administrativas e criminais.
O uso indevido, ilegítimo ou sem autorização poderá causar a responsabilização do agente infrator nas esferas cíveis ou criminais com a adoção das medidas cabíveis.
6. PARCEIROS, FORNECEDORES E PRESTADORES DE SERVIÇOS
O Grupo se preocupa com a condutapix futebol modernoseus Parceiros, Fornecedores e Prestadorespix futebol modernoserviçopix futebol modernoforma geral,pix futebol modernomodo que, conforme previsto neste Código, estes também deverão dar ciência deste Código, obrigando-se a respeitá-lo integralmente.
Toda e qualquer tratativa com agentes externos contidos no conceitopix futebol modernoColaboradores deve respeitar as diretrizes contidas neste Código, sendo dever dos Colaboradores do Grupo repassar ao Comitê quaisquer atividades suspeitas.
7. MONITORAMENTO DAS ATIVIDADES
O Grupo Brasilpix futebol moderno está integralmente comprometido com cumprimento das normas estabelecidas neste Código. Por essa razão, promoverá o monitoramento constante e contínuopix futebol modernosuas atividades epix futebol modernoseus Colaboradores,pix futebol modernomodo que eventuais infrações às disposições legais ou deste Código sejam reprimidas, remediadas, tratadas com celeridade e punidas se for o caso.
Com a finalidadepix futebol modernoobterpix futebol modernoforma transparente e promover o monitoramento das atividades, todos os Colaboradores do Grupo se comprometem a prestar informações fidedignas sempre que solicitados e o mais rápido possível ao Comitê.
8. ORIENTAÇÕES GERAIS
8.1. Violações
Qualquer violação às normas e/ou orientações deste Código oupix futebol modernolegislação própria resultará na adoçãopix futebol modernomedidas disciplinares apropriadas pelo Grupo, podendo, inclusive, culminar na dispensa do Colaborador por justa causa e/ou rescisão contratual imediata, sem prejuízopix futebol modernoprovidências legais cabíveis, tais como comunicação aos órgãospix futebol modernopolícia epix futebol modernofiscalização, órgãospix futebol modernoclasse e tomadapix futebol modernomedidas judiciais e administrativas para responsabilização do agente e ressarcimentopix futebol modernotodo e qualquer dano que possa ter sido causado.
8.2. Penalidades
As penalidades previstas para os casospix futebol modernoviolação a este Códigopix futebol modernoÉtica e Conduta Profissional serão, não necessariamente nessa ordem: advertência verbal, advertência por escrito, suspensão, demissão por justa causa, rescisão contratual, sem prejuízopix futebol modernoquaisquer outras penas previstaspix futebol modernolei.
As decisões que versem sobre eventual penalidade a ser aplicada e do tratamento ao caso concreto será emitida pelo Comitê a seu exclusivo critério. Dentre os critériospix futebol modernoaplicação da penalidade, serão avaliados pelo Comitê a gravidade da falta, a extensão do dano causado e o histórico profissional e disciplinar do colaborador.
É imprescindível que todo colaborador do Grupo Brasilpix futebol moderno esteja cientepix futebol modernoque a práticapix futebol modernoatos vedados por leis nacionais e, se aplicáveis, internacionais acarretará não só a responsabilidade da Instituição pelos danos decorrentes da conduta ilícita, mas também a responsabilidade pessoal do colaborador que infringiu o regramento.
A aplicação das penalidades previstas neste Código não exclui a responsabilidade administrativa, civil e/ou penal do colaborador pelo ato praticado.
A eventual atribuiçãopix futebol modernoresponsabilidade pessoal do colaborador não restringirá o direitopix futebol modernoregresso ao qual se reserva o Grupo Brasilpix futebol modernopix futebol modernocasopix futebol modernoeventual dano causado à instituição.
9. DISPOSIÇÕES FINAIS
Este Códigopix futebol modernoÉtica e Conduta Profissional, tem caráter exemplificativo não se encontrando taxadas todas as condutas consideradas irregulares. Para isso, o Grupo conta com a reflexão dos Colaboradores à luz dos princípios trazidos por este Código, para a tomadapix futebol modernodecisão e desempenho das funções institucionais.
O Comitê fica disponível, simultaneamentepix futebol modernotodos os canaispix futebol modernocomunicação mencionados neste Código, para dirimir quaisquer dúvidas que os Colaboradores possam vir a ter relacionadas à integridade das atividades que desenvolvem.