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    Insistir no lawfare: o caso Daniel Jadue e a espetacularização da justiça

    "O casojogos de bingo online gratisDaniel Jadue mostra uma mudança estética que se refere a uma mutação maior do processo judicial:jogos de bingo online gratisdespolitização"

    Daniel Jadue (Foto: Partido Comunistajogos de bingo online gratisChile)

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    "Acho que devemos nos livrar da ideiajogos de bingo online gratisguerra judicial ou lawfare", afirmou o ministro da Justiça, Luis Cordero,jogos de bingo online gratisuma entrevista. Alguns meses antes, o presidente do Conselhojogos de bingo online gratisDefesa do Estado, Raúl Letelier, havia anunciado na CNN que apresentaria denúncias contra o prefeitojogos de bingo online gratisRecoleta, pois havia sido observada a práticajogos de bingo online gratisalgum tipojogos de bingo online gratisatividade ilícita. Quais são os limites políticos da exposiçãojogos de bingo online gratisum processo judicial midiático? Sem dúvida, surgem diferençasjogos de bingo online gratisrelação a outros casosjogos de bingo online gratisque as redes dos envolvidos são outras. As implicações do caso Hermosilla no poder judiciário, ou a prisão domiciliarjogos de bingo online gratisKathy Barriga e Eduardo Macaya, são talvez os exemplos mais gritantes.

    O lawfare não é uma guerra, mas está inseridojogos de bingo online gratisuma. Foi nesse contexto que surgiu. Uma rápida leitura bibliográfica sobrejogos de bingo online gratisorigem revela imediatamente o nome do general aposentado da Força Aérea dos EUA, Charles J. Dunlap Jr., que se queixavajogos de bingo online gratiscomo o sistemajogos de bingo online gratisdireito internacional é usado para desacreditar o uso militar dos Estados Unidos e seus aliados. Trata-se do "uso da lei como meio para se conseguir o quejogos de bingo online gratisoutra forma teria que ser obtido com a aplicação da força militar tradicional".

    Não surpreende, apesarjogos de bingo online gratisser polêmico, que o conceitojogos de bingo online gratislawfare tenha sido trazido para o contexto latino-americano. Como observa Raúl Zaffaroni, não se tratajogos de bingo online gratisum fenômeno propriamente novojogos de bingo online gratisnosso continente. O uso político das instituições jurídicas faz parte da nossa própria história do direito.

    Vamos observar agora a escolhajogos de bingo online gratisargumentos sobre prisão preventiva que se desenvolvem. A esse respeito, devemos terjogos de bingo online gratismente o conflito político-criminal sobre o qual a discussão ocorre. Podemos ver duas correntes opostas: uma democrática, focada na proteção dos direitos humanos, e, à direita, uma autoritária. Essa dicotomia, o jurista Raúl Zaffaroni a descreve como o "verdadeiro direito penal" e o "direito penal envergonhado". Este assunto coloca na mesa questões fundamentais sobre o papel do Estado, a natureza da justiça e os limites do direito penaljogos de bingo online gratisuma sociedade democrática.

    A juízajogos de bingo online gratisprimeira instância, ao decretar a prisão preventiva, poderia ter argumentado com base no artigo 139 do Códigojogos de bingo online gratisProcesso Penal e ter sustentado que, por exemplo, a prisão domiciliar total seria suficiente para garantir as finalidades do processo, a segurança da vítima ou da sociedade. Isso porque se tratavajogos de bingo online gratisuma pessoajogos de bingo online gratisrelevância pública, que estava à disposição do Ministério Público e das diligências por ele solicitadas antesjogos de bingo online gratisa investigação ser formalizada. O Ministério Público, com base no princípio da objetividade, poderia ter solicitado o mesmo. Mas o Tribunal e o Ministério Público escolheram argumentar com base nos critériosjogos de bingo online gratispericulosidade estabelecidos por esse mesmo Código.

    Foi uma escolha do Ministério Público e do Tribunal tratar Jadue como uma figura perigosa que deve ser neutralizada por meio do encarceramento. Foi uma escolha pela prisão preventivajogos de bingo online gratisdetrimentojogos de bingo online gratisqualquer outra medida, embora deva ser aplicada apenas na faltajogos de bingo online gratisqualquer outra e que só se justifica na medidajogos de bingo online gratisque seja o único meio para o desenvolvimento eficiente das investigações. Assim como os tratadosjogos de bingo online gratisdireitos humanos e a jurisprudência da Corte Interamericanajogos de bingo online gratisDireitos Humanos impõem tanto ao Ministério Público quanto aos Tribunais. Foi uma escolhajogos de bingo online gratisnormas dentro do sistema que configura um processo penaljogos de bingo online gratisdeterminadas características ao qual é levado Daniel Jadue. Essa escolha por parte do Tribunal torna óbvia a racionalidade político-jurídica do processo ao qual ele comparece. Para declará-la, sustenta-sejogos de bingo online gratisum único critério: a possível pena a que ele estaria exposto caso esses delitos sejam comprovados.

    Nesse contextojogos de bingo online gratiscrise do sistema político, não parece estranho que, quando surge um casojogos de bingo online gratiscorrupção na política, não duvidemosjogos de bingo online gratisque seja verdade. A premissa é que todos os políticos roubam. Opta-se pela espetacularizaçãojogos de bingo online gratisalguns desses casos. Para obliterar as problemáticas sociais e políticas que abriram a necessidade constituintejogos de bingo online gratisoutubrojogos de bingo online gratis2019, é necessário construir inimigosjogos de bingo online gratistodos os setores. São necessários sacrifícios midiáticos.

    O lawfare não pressupõe que aqueles que representam projetos políticosjogos de bingo online gratisesquerda sejam bastiões imaculadosjogos de bingo online gratisprobidade e transparência ou a vanguarda organizada do povo. As formas pelas quais a política atua nos processos judiciais não correspondem mais aos parâmetrosjogos de bingo online gratisperseguição política que conhecíamos, pois a ordem sensível do processo judicial mudou. Elas operam na sutileza da imagem do acusado ejogos de bingo online gratisentrada algemadajogos de bingo online gratisum centro penitenciário, repetida com um certo tomjogos de bingo online gratissériesjogos de bingo online gratisTV como CSI. Operam no tratamento desigual justificado por repetidas referências à neutralidade política do processo.

    Mas o casojogos de bingo online gratisDaniel Jadue mostra uma mudança estética que se refere a uma mutação maior do processo judicial:jogos de bingo online gratisdespolitização. Ao deslocar o próprio processo judicial, que se perde na operação midiática, o regimejogos de bingo online gratisvisibilidade do espaço público judicial é colonizado pelos meiosjogos de bingo online gratiscomunicaçãojogos de bingo online gratismassa que subsumem as formasjogos de bingo online gratisracionalidade jurídica à racionalidade instrumental, o que leva a uma despolitização da esfera jurídica ao transformar o processo judicialjogos de bingo online gratisum espaçojogos de bingo online gratisconsumo.

    Não existe um Tribunal. Existe um shopping, como o que foi construído por Horst Paulmann.

    Impõe-se outro regimejogos de bingo online gratisvisibilidade do processo judicial. O escândalo e a luz voltam a se distribuirjogos de bingo online gratismaneira diferente. Nem aos debates, nem à sentença, nem à execução da pena. A prisão preventiva cedejogos de bingo online gratisinstitucionalidade a uma natureza midiática performativa que antecipa a culpabilidade antes da condenação.

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