Lula edita Medida Provisória para isentar atletas olímpicos da taxaçãoo governo vai taxar as apostas on linepremiações financeiras
Cobrança não foi criada no governo Lula, como foi erroneamente divulgado nas redes, mas sim nos anos 70, durante a ditadura; medalhas já são isentas
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247 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), atravéso governo vai taxar as apostas on lineuma medida provisória, isentou do pagamento do impostoo governo vai taxar as apostas on linerenda (IR) as premiações financeiras recebidas pelos atletas medalhistas olímpicos. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (8).A Lei nº 7.713 foi alterada para incluir, entre os rendimentos isentos, “o prêmioo governo vai taxar as apostas on linedinheiro pago pelo Comitê Olímpico Brasileiro (COB) ou pelo Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB) ao atleta ou paratletao governo vai taxar as apostas on linerazão da conquistao governo vai taxar as apostas on linemedalhao governo vai taxar as apostas on lineJogos Olímpicos ou Paralímpicos, a partiro governo vai taxar as apostas on line24o governo vai taxar as apostas on linejulhoo governo vai taxar as apostas on line2024”.
Ao contrário do que foi propagado nas redes sociais, a leio governo vai taxar as apostas on linetaxação da premiação não foi criada no governo Lula. A taxaçãoo governo vai taxar as apostas on linepremiações recebidas por atletas olímpicos, inclusive, totalizou cercao governo vai taxar as apostas on lineR$1,2 milhão nos Jogos Olímpicoso governo vai taxar as apostas on lineTóquio,o governo vai taxar as apostas on line2021.
A legislação brasileira que estabelece a taxaçãoo governo vai taxar as apostas on lineprêmios obtidoso governo vai taxar as apostas on linecompetições esportivas, artísticas, científicas ou literárias foi criada na décadao governo vai taxar as apostas on line70, durante a ditadura militar. Em 1998, no governoo governo vai taxar as apostas on lineFernando Henrique Cardoso (PSDB), uma segunda normativa discorreu sobre o tema e pontuou que gratificações e prêmios são entendidos como salários e, portanto, estão sujeitos à mesma tributação.
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