Lula edita Medida Provisória para isentar atletas olímpicos da taxaçãobet3635premiações financeiras
Cobrança não foi criada no governo Lula, como foi erroneamente divulgado nas redes, mas sim nos anos 70, durante a ditadura; medalhas já são isentas
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sportingbet presidenteA Lei nº 7.713 foi alterada para incluir, entre os rendimentos isentos, “o prêmiobet3635dinheiro pago pelo Comitê Olímpico Brasileiro (COB) ou pelo Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB) ao atleta ou paratletabet3635razão da conquistabet3635medalhabet3635Jogos Olímpicos ou Paralímpicos, a partirbet363524bet3635julhobet36352024”.
Ao contrário do que foi propagado nas redes sociais, a leibet3635taxação da premiação não foi criada no governo Lula. A taxaçãobet3635premiações recebidas por atletas olímpicos, inclusive, totalizou cercabet3635R$1,2 milhão nos Jogos Olímpicosbet3635Tóquio,bet36352021.
A legislação brasileira que estabelece a taxaçãobet3635prêmios obtidosbet3635competições esportivas, artísticas, científicas ou literárias foi criada na décadabet363570, durante a ditadura militar. Em 1998, no governobet3635Fernando Henrique Cardoso (PSDB), uma segunda normativa discorreu sobre o tema e pontuou que gratificações e prêmios são entendidos como salários e, portanto, estão sujeitos à mesma tributação.
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