Reforma tributária: novo texto aumenta cashback, retira FIDCs e muda Imposto Seletivo
Parecer foi apresentado mais cedo pelo relator, deputado Reginaldo Lopes,top bet 365plenário
✅ Receba as notícias do Brasiltop bet 365 e da TVtop bet 365 no Telegram dotop bet 365 e no canal dotop bet 365 no WhatsApp.
uzzle for the inmore challenging (-mor exciting), brain - twiSted perperience! This
imulatable volume of Kashio Puzles makes Theperfects companion For ⭕️ quiet Evending S Att
Você está procurando informações sobre quais bancos financiam terras e construção no Brasil? Não procure mais! Neste artigo, forneceremos uma 🧲 lista top bet 365 Bancos que oferecem financiamento para terra ou construções top bet 365 {k0} nosso país.
Bancos top bet 365 topo para o financiamento da 🧲 terra e construção no Brasil.
melhores jogos de cassino pixbetÉ um dos nomes mais importantes da história do Brasil. Nascimento top bet 365 18 top bet 365 setembro, 1941; Lages (Santa Catarina), e 💰 falaceu Em 12 De Fevereiro DE 2020, aos 78 anos
Bertotto foi um empresário, político e escritor brasileiro. Elefoi pioneiro na 💰 introdução top bet 365 tecnologias no Brasil para o desenvolvimento da indústria do setor tecnológico top bet 365 países diferentes
InfoMoney - Designado relatortop bet 365plenário na Câmara dos Deputados para o projetotop bet 365lei complementar (PLP 68/2024) que trata da regulamentação da reforma tributária dos impostos sobre o consumo, o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), apresentou, nesta quarta-feira (10), um novo parecer para a matéria.Pela versão original, encaminhada pelo governo federal ao parlamento, o chamado “cashback” para famíliastop bet 365baixa renda seriatop bet 365100% da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) − o novo tributo que substituirá 3 impostos federais (PIS, Cofins e IPI) − e 20% do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) para aquisiçãotop bet 365botijãotop bet 365gás; 50% da CBS e 20% do IBS no caso das contastop bet 365luz, água e esgoto; e 20%top bet 365CBS e IBS sobre os demais produtos.
No novo texto, o “cashback” da CBS foi elevadotop bet 36550% para 100% nos casos das contastop bet 365água, luz, esgoto e gás natural pagas por famíliastop bet 365baixa renda enquadradas no benefício. O critériotop bet 365seleção utilizado é a inscrição no Cadastro Único (CadÚnico) do governo federal para programas sociais.
Outra mudança no mesmo dispositivo envolve o cálculo da devolução do tributo pago, que passará a considerar as compras nos CPFs dos membrostop bet 365uma família, e não apenas seu representante, como sugeriu inicialmente o Poder Executivo.
Eis a definição utilizada: “fundos que tiverem estruturatop bet 365gestão profissional, no nível do fundo outop bet 365seus cotistas quando organizados como fundostop bet 365investimento no País ou como fundos ou veículostop bet 365investimentos no exterior, representada por agentes ou prestadorestop bet 365serviços com poderes para tomar decisõestop bet 365investimento etop bet 365desinvestimentotop bet 365forma discricionária, com o propósitotop bet 365obter retorno por meiotop bet 365apreciação do capital investido outop bet 365renda, outop bet 365ambos, na forma a ser regulamentada pelo Conselho Monetário Nacional”.
Com tal desenho, o governo federal mantém o esforço para fechar brechas ao uso dos FIDCs para planejamentos tributários indevidos, mas evita prejudicar todo o mercado desses fundos.
top bet 365
Imposto SeletivoO novo relatório também introduziu mudanças no Imposto Seletivo (o chamado “imposto do pecado”, que incidirá sobre produtos nocivos à saúde e ao meio ambiente). Neste caso, foram incluídos concursostop bet 365prognósticos e dos fantasy games como hipótesestop bet 365incidência, considerando como basetop bet 365cálculo a receita própria da entidade que promove a atividade, e como contribuinte o fornecedor do serviço, ainda que residente ou domiciliado no exterior.
Já para a tributaçãotop bet 365produtos fumígenos, foi adotada como basetop bet 365cálculo a pautatop bet 365valorestop bet 365referência para venda no varejo. Além disso, foram introduzidas regras para a remessatop bet 365tabaco à indústria,top bet 365benefício da fiscalização.
top bet 365 Mais cedo, os parlamentares rejeitaram, por 309 votos a 139, um requerimento do PL para adiamento da discussão. Em seguida, começaram os debatestop bet 365Plenário.
A reforma tributária é tratada como pauta prioritária pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A expectativa do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), é concluir a votação dos textos antes do recesso parlamentar − marcado para 18top bet 365julho, conforme prevê a Constituição Federal.
