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    PEC do BC avança sobre serviços dos notários e registradores e ameaça custeio do Judiciário

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    Evento que discute autonomia do BC, promovido pela TVaviator estrelabet, TV Conjur e Prerrogativas, com oferecimentoaviator estrelabetVallya e Cerrado Asset, 4aviator estrelabetsetembroaviator estrelabet2024, Brasília-DF (Foto: Reprodução/YouTube/TVaviator estrelabet/TV Conjur)

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    A Quinta Sinfonia foi executada, pela primeira vez, no dia 22 aviator estrelabet dezembro aviator estrelabet 1808, no Theater an der Wien, por um grupo aviator estrelabet msicos angariados para o concerto, sob a regncia do prprio Beethoven.
    "Sinfonia n. 5"
    Tonalidade
    d menor
    Tipo
    Sinfonia
    Catalogao
    Opus 67
    Durao
    30 minutos
    A sinfonia mais famosa aviator estrelabet Beethoven a Nona Sinfonia completada aviator estrelabet {k0} 1824, a sinfonia coral mais conhecida como Nona Sinfonia ou ainda, A Nona, uma das obras mais conhecidas do repertrio ocidental, considerada tanto cone quanto predecessora da msica romntica, e uma das grandes obras-primas aviator estrelabet Beethoven.

    Conjur - A Propostaaviator estrelabetEmenda Constitucional 65/2023, que busca transformar o Banco Centralaviator estrelabetempresa pública, avança sobre os serviços dos notários e registradores e ameaça o custeioaviator estrelabetatividades prestadas pelo Judiciário. 

    A conclusão éaviator estrelabetespecialistas que participaram nesta quarta-feira (4/9) do evento “Autonomia do Banco Central: um balanço e os próximos passos”, promovido pela TVaviator estrelabet, TV Conjur e Prerrogativas, com oferecimentoaviator estrelabetVallya e Cerrado Asset. 

    Segundo os especialistas, se o BC se tornar empresa pública, precisará buscar fontesaviator estrelabetcusteio e uma delas envolve justamente os serviços dos notários e registradores. 

    A constituição definiu o regime jurídico dos notários e registradores como função estatal. A mudança prevista na PEC impactaria o Judiciário, que se valeaviator estrelabetreceitas desses serviços. 

    Texto deve amadurecer - Segundo Fábio Faiad, quanto mais o debate sobre a PEC 65 avança, mais erros envolvendo o texto e riscos quanto à aprovação ficam evidentes. Um deles envolve justamente o avanço sobre as atividades notarial e registral. 

    “Eles vão tentar aprovaraviator estrelabetafogadilho, porque se tiver mais debate vai ficar clara que ela é desnecessária enquanto PEC. Somos a favor da autonomia, mas contra a PEC, que traz uma independência exagerada e entrega o BC para os rentistas e a banca financeira”, disse. 

    Marco Aurélioaviator estrelabetCarvalho disse que um dos principais alvos da PEC é justamente o setor notarial eaviator estrelabetregistros e que os impactos no Judiciário serão muito grandes caso o texto seja aprovado. 

    “Para buscar independência orçamentária, o BC terá que ir ao mercado. O que cria anomalias. Vamos imaginar que a PEC prospere: teremos um problema quanto ao próprio Judiciário, que conta com esses valores recebidos pelos registradores”, disse.

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