Pacote1b betrevisão1b betgastos do governo federal deve atingir benefícios sociais

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247 – O governo federal está analisando a possibilidade1b betalterar políticas1b betproteção ao trabalhador como parte1b betum pacote1b betcorte1b betgastos que visa reduzir entre R$ 30 bilhões e R$ 50 bilhões das despesas públicas. Entre as medidas, estão sendo discutidas a possível revisão da multa1b bet40% do Fundo1b betGarantia do Tempo1b betServiço (FGTS) para demissões sem justa causa e do seguro-desemprego, como aponta reportagem do jornal O Globo.

O argumento do governo é que a sobreposição1b betbenefícios pode estar desestimulando a permanência no emprego, principalmente1b betperíodos1b betaquecimento do mercado1b bettrabalho. A equipe econômica, composta por integrantes dos Ministérios da Fazenda e do Planejamento, está se concentrando1b betpropostas estruturais que possam conter o avanço das despesas obrigatórias.

Uma das alternativas1b betestudo é a utilização1b betparte da multa1b bet40% paga pelo empregador para financiar o seguro-desemprego, o que reduziria os gastos com o benefício. Em 2024, o orçamento destinado ao seguro-desemprego foi atualizado para R$ 52,1 bilhões, apesar da taxa1b betdesemprego estar1b betseus menores níveis históricos.

Outra medida discutida é a reversão da multa do FGTS para o trabalhador1b betum imposto direcionado ao empregador. A proposta visa penalizar empresas com altos índices1b betdemissão, aplicando uma alíquota maior1b betimposto,1b betmodo a desincentivar demissões1b betmassa, sem criar incentivos para que trabalhadores busquem1b betprópria dispensa.

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