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    Lula sanciona lei que mantém desoneração da folha para 17 setores e prefeituras1win casino2024; reoneração será gradual

    Fim gradual do benefício deve ocorrer1win casinoaté três anos

    Luiz Inácio Lula da Silva (Foto: Ricardo Stuckert/PR)
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    247 - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta segunda-feira (16), com vetos, o projeto1win casinolei que mantém a desoneração da folha1win casinopagamento para 17 setores intensivos1win casinomão1win casinoobra e prefeituras1win casinoaté 156 mil habitantes1win casino2024, com reoneração gradual prevista para 2025.

    O texto estabelece uma transição1win casinotrês anos para o fim da desoneração da folha1win casinopagamento1win casinosetores da economia e para a aplicação da alíquota total do INSS1win casinomunicípios com até 156 mil habitantes, segundo o Metrópoles

    Além disso, o texto permite que valores esquecidos1win casinoinstituições financeiras sejam utilizados para compensar a desoneração da folha1win casinopagamento, mesmo que não contabilizados como receita primária pelo Banco Central. 

    A desoneração, que reduziu impostos1win casinotroca1win casinomanutenção e da criação1win casinopostos1win casinotrabalho, foi criada1win casino2011, no governo Dilma Rousseff. Inicialmente, abrangia apenas 4 setores, mas foi crescendo - com o tempo - e sendo prorrogada indefinidamente. Antes da medida, as empresas recolhiam uma contribuição previdenciária1win casino20% com base na folha1win casinopagamentos. Com a desoneração, passaram a apagar até 4,5% pela receita bruta. Na semana passada, com a aprovação do fim gradual do benefício até 2028, pelo plenário da Câmara, a questão agora só dependia da sanção presidencial. 

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