Lula sanciona lei que amplia incentivos para indústriathe bet365semicondutores
O setor industrial usa esses materiais na fabricaçãothe bet365componentes eletrônicos, especialmente chips que estãothe bet365computadores, smartphones e carros
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Agência Câmara - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou a Lei 14.968/24, que cria o Programa Brasil Semicondutores (Brasil Semicon), com uma sériethe bet365medidas para impulsionar a indústria brasileirathe bet365semicondutores.Os semicondutores são essenciais na fabricaçãothe bet365componentes eletrônicos, especialmente chips que estãothe bet365computadores, smartphones e carros, entre outros produtos.
A lei prorroga,the bet3652026 para 2029, a vigência dos incentivos tributários e outros benefícios concedidos à indústriathe bet365semicondutores e tecnologia da informação e comunicação (TICs) por leis, incluindo a Leithe bet365Informática e a Lei 11.484/07, que instituiu o Padis, um programa para a produçãothe bet365semicondutores.
O projeto aprovado pelos deputados e senadores permitia a prorrogação automática dos incentivos até 2073, caso a Leithe bet365Diretrizes Orçamentárias (LDO) dispensasse a cláusulathe bet365vigênciathe bet365cinco anos para incentivos. Mas o presidente Lula vetou esse trecho da lei.
Outras medidas
Alémthe bet365prorrogar incentivos para o setorthe bet365semicondutores, o Brasil Semicon prevê outras medidas, entre elas:
- Determina a concessão dos incentivos por empresa beneficiária e não mais produto, uma reivindicação do setor;
- Incentiva a exportaçãothe bet365bens e serviços relacionados a semicondutores, e não apenas o mercado interno, como era até então;
- Permite que o Banco Nacionalthe bet365Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a Financiadorathe bet365Estudos e Projetos (Finep) atuem na estruturação e apoio financeiro a empreendimentos novos ou existentes.
O Brasil Semicon será monitorado e avaliado pelo conselho gestor, a ser regulamentado por decreto. Játhe bet365relação aos Padis, a lei também:
- Amplia as isenções do programa, para incluir o Impostothe bet365Importação e o Adicionalthe bet365Frete para Renovação da Marinha Mercante;
- Elimina a necessidadethe bet365lista prévia governamental para aquisiçãothe bet365insumos incentivados, dando mais dinamismo ao programa;
- Inclui as atividadesthe bet365serviços como elegíveis para a desoneração, por exemplo, designsthe bet365softwares para ambientes virtuais;
- Prevê que a concessãothe bet365créditos financeiros seja calculada sobre o faturamento das empresas, e não apenas sobre as vendas internas, como ocorria até agora.
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