Governo sugere que BC arque com seguro ruralcasoautonomia financeira, dizem fontes
A autonomia financeira aprofundaria a independência do BCrelação ao Executivo
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BRASÍLIA (Reuters) - O governo brasileiro sugeriu que o Banco Central passe a arcar com custos do bilionário programaseguro rural Proagro caso saia do Orçamento geral como previsto na propostaautonomia financeira da instituição, disseram à Reuters duas fontes com conhecimento do assunto nesta terça-feira.Isso poderia resultaruma economia12 bilhõesreais para o Tesouro, conforme estimativa do banco central para o custo do programa neste ano, feitaaudiência pública no Congresso no mês passado.
Atualmente, o banco central administra o Proagro, que é custeado com recursos do Tesouro.
As duas fontes pontuaram que conversas sobre este ponto estãocurso, mas que um acordo sobre o texto para a autonomia financeira do BC está longeocorrer, o que deve jogar para o futuro a perspectivavotação da proposta na ComissãoConstituição e Justiça (CCJ) do Senado, ante expectativasque isso pudesse ocorrer já nesta quarta-feira.
Uma terceira fonte afirmou que Alcolumbre reforçouconversa com senadores nesta terça-feira que não haveria votação sem acordo.
O BC e o Ministério da Fazenda disseram que não comentariam o assunto. Alcolumbre não se manifestou imediatamente.
Na semana passada, quando o texto seria votado no colegiado, o líder do governo no Congresso, Senador Jaques Wagner, propôs um adiamento para a buscaum consenso, argumentando que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, concordava com uma autonomia financeira para o BC, mas desde que ele não se transformasse numa empresa pública para gozar desse novo status.
O governo argumenta que se o banco central se tornar uma empresa pública como previsto na PropostaEmenda à Constituição (PEC), os seus resultados anuais, que são atualmente cobertos pelo Tesouro como despesa financeira quando negativos, contariam para os fluxos primários, comprometendo o cumprimento das regras fiscais.
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